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Perfil Argentina
Sumário
INTRODUÇÃO
1. Indicadores Demográficos
2. Posição na Família
3. Educação
4. Taxa de Atividade
5. Ocupação
6. Desemprego
7. Desigualdades de Renda
8. Considerações Finais
Anexo Estatístico
Bibliografia
INTRODUÇÃO
 Segundo
os dados do censo nacional de 2001, a população
da Argentina é de 36.027.041 habitantes, distribuída
em um território de 2.780.400 km2. A densidade demográfica,
a nível nacional, é de 13,0 habitantes por km2,
com grandes diferenças em sua distribuição.
Desta maneira, a Cidade de Buenos Aires possui 13.647,3 hab/km2,
enquanto que a Província de Buenos Aires registra 44,7
hab/km2. No outro extremo, a Província de Santa Cruz apresenta
uma densidade populacional de 0,8 hab/km2.
O índice de feminidade, ou seja o número de mulheres
por cada 100 homens, é de 105,1 na população
total. Até os dados registrados pelo censo de 1947, a proporção
de mulheres era inferior a dos homens, devido certamente ao impacto
de correntes migratórias1.
Em 1960, os dados se equiparam, e a partir de 1970 as mulheres
passaram a ter uma presença crescente no conjunto da população.
Na Cidade de Buenos Aires, o índice de feminidade registra
um valor de 120,4.
A análise das faixas etárias de mais idade, mostra
com clareza um processo de envelhecimento da população
feminina, particularmente a partir de meados do século
XX.
Para 1999, a Encuesta Permanente de Hogares (Pesquisa Permanente
de Domicílios) revelou que nas 28 aglomerações
urbanas existiam 8,0% de mulheres com mais de 60 anos em relação
a 5,4% de homens acima dessa idade.
1. INDICADORES DEMOGRÁFICOS
Gráfico
1: Proporção de homens e mulheres sobre a população
total. 1995 e 1999
Considerando o total de aglomerações urbanas, as
mulheres argentinas são maioria: elas constituíam
52,1 % da população em 1999, sem registrar variações
com relação a 1995 (52.4%).
Os dados por aglomerações urbanas mostram que as
mulheres são maioria na Cidade de Buenos Aires, diminuindo
sua representação em outras aglomerações.
Gráfico
2: Proporção de mulheres na população
total por aglomerações urbanas. 1999
Média e Mediana de idade por sexo.
A média de idade da população é
de quase 32 anos, sendo que a média feminina supera a masculina
em 3 anos. A diferença se amplia para 4 anos a favor das
mulheres quando se leva em conta a mediana, que para o total da
população registra a idade de 28 anos. O gráfico
expressa os dados correspondentes a 1999, sem mostrar diferenças
significativas com relação a 1995.
Gráfico
3: Média e Mediana de idade da população
total, por sexo. 1999
Menores de um ano sobre o total da população
As pessoas menores de um ano constituem 1,6% da população,
homens e mulheres distribuindo-se em proporções
idênticas.
Maiores de 60 anos sobre o total da população
Já as pessoas de 60 anos e mais representavam 13,3% da
população em 1999 (14.3% em 1995). As mulheres (8%)
superavam amplamente os homens (5,4%) nessa faixa etária.
Distribuição de idade da população
Uma quarta parte da população corresponde aos menor
de 14 anos e uma proporção semelhante, aos maior
de 50 anos. O resto se distribui da seguinte maneira: 20% de jovens
de 15 a 24 anos e 30% de adultos de 25 a 49. Nesta última
faixa as mulheres já são maioria, diferença
que se acentua na faixa etária mais alta.
Gráfico
4: População total por faixa etária e sexo.
1999
2. POSIÇÃO NA FAMÍLIA
Posição na família das pessoas de 14 anos
e mais
Do total da população, 38,4% se definem como chefes
de domicílio, correspondendo 27,9% aos homens e 10,5% às
mulheres. Comparando estes valores com os dados de 1995 (9,2%),
é possível observar uma tendência crescente
na chefia feminina. Além disso, 25,6% da população
maior de 14 anos se define como cônjuge, com maioria absoluta
das mulheres e uma tendência decrescente com relação
a 1995.
Gráfico
5: Posição na família por sexo. 1999
A Mediana de idade dos chefes de domicílio é de
49 anos, com uma forte diferença entre homens (47 anos)
e mulheres (56 anos). As medianas de 1995 mostram valores de 46
e 58 anos, respectivamente. Esta diferença é coerente
com a maior expectativa de vida das mulheres e com a incidência
de domicílios unipessoais de mulheres de idades avançadas.
Os cônjuges são relativamente mais jovens: a mediana
total, assim como a mediana das mulheres, é de 43 anos
sem apresentar variações nas medições
consideradas.
No que se refere ao nível de instrução, as
mulheres chefes de domicílio são relativamente um
pouco menos instruídas do que os chefes homens. Na realidade,
quando comparadas, observa-se que 53,9% da população
total de chefes apresentam pelo menos o segundo ciclo escolar
incompleto, enquanto que entre a população feminina,
só 47,7% atingem esse nível.
No caso dos cônjuges mulheres, a proporção
sobe para 55,2% com o nível de escolaridade mencionado.
Considerando todas as fontes de renda, a média de rendimentos
dos chefes de domicílio homens atingia 540 pesos, em 1999,
contra 350 pesos das mulheres chefes. A brecha de gênero2
entre os dois dados é de 0,65. Em 1995, essa brecha era
de 0,58. Tendo em vista o predomínio quase absoluto das
mulheres entre os cônjuges, as brechas são quase
inexistentes (1 em 1999 e 0.9 em 1995), com um valor médio
de 400 pesos na medição de referência.
A proporção de mulheres chefes de domicílio,
nas diferentes aglomerações urbanas do país,
mostra os seguintes resultados:
Gráfico
6: Chefes de domicílio mulheres por aglomerações
urbanas. 1999
Características das donas de casa.
A proporção de pessoas de 14 anos e mais que se
dedicam às tarefas domésticas e se definem como
donas de casa é de 15,6%, sendo na sua totalidade de mulheres
com idade média de 43 anos. A proporção daquelas
que têm segundo ciclo escolar incompleto ou mais é
de 44,7%. O nível de escolaridade era ligeiramente inferior
em 1995 (41,2%).
Gráfico
7: Donas de casa por aglomerações urbanas. 1999.
Como se pode observar, existem diferenças significativas
na proporção de donas de casa sobre a população
total nas diferentes aglomerações urbanas. A Cidade
de Buenos Aires é a aglomeração urbana com
maior proporção de chefes de domicílio mulheres
e com a menor proporção de donas de casa.
3. EDUCAÇÃO
O Censo de 1991 revela a existência de 4,1% de analfabetas
entre as mulheres de 15 anos e mais, com uma proporção
sensivelmente maior nas áreas rurais e com uma tendência
crescente por idade.
Nas últimas décadas, a escolarização
tem registrado uma curva crescente, sobretudo para as mulheres.
O crescimento se torna evidente mesmo considerando períodos
curtos de tempo: é o que demonstra a análise comparativa
dos dados obtidos nas medições de 1999 em relação
às de 1995, da Pesquisa Permanente de Domicílios.
A escolaridade primária é quase universal na população
urbana argentina. Na realidade, em 1999, 98,4% das crianças
entre 7 e 14 anos freqüentavam a escola, sem distinção
de sexo. Essa proporção é um pouco superior
à registrada em 1995 (96,6%).
Gráfico
8: Grau de escolaridade da população de 7 a 14
anos, por sexo. 1999, 1995
Na faixa de 15 a 18 anos,
a proporção baixa para 76,9%, porém, mesmo
assim ela se mostra sensivelmente mais alta do a que de 1995 (66,9%).
Considerando a escolaridade por sexo, 80,2% das mulheres dessa
faixa etária freqüentam a escola, contra 73,6% dos
homens; isso implica uma maior retenção de mulheres
por parte do sistema educacional, a partir do segundo ciclo.
Gráfico
9: Escolaridade da população de 15 a 18 anos,
por sexo. 1999, 1995
O nível elevado de educação formal é
observado também quando se leva em consideração
a população maior de 14 anos. Assim, em 1999, 62,1%
do total de habitantes das áreas urbanas tinham pelo menos
o segundo ciclo escolar incompleto ou mais, revelando uma tendência
crescente, já que em 1995 essa proporção
tinha sido de apenas 57,5%. A proporção de mulheres
nesta faixa etária é ligeiramente inferior à
de homens, embora a tendência desta diferença seja
a de ir diminuindo. Realmente, a brecha de gênero correspondente
a este nível de instrução foi de 0,96 em
1999, um pouco menor do que a registrada em 1995, que era de 0,94.
O nível de instrução é extremamente
condicionante na participação das mulheres no mercado
de trabalho. Cabe destacar que enquanto apenas 44,7% das donas
de casa possuem o segundo ciclo incompleto ou mais, as mulheres
ocupadas e com esse nível de instrução representam
71,3% e as desempregadas 69,5%. Outra variável que certamente
está condicionando as diferenças de nível
de instrução entre mulheres ativas e inativas é
a idade, já que entre as primeiras elas são predominantes
nas faixas etárias mais jovens e de idades maduras, enquanto
que entre as segundas, há uma maior representação
na faixa de idades avançadas.
Gráfico
10: População de 14 anos e mais com segundo ciclo
escolar incompleto ou mais, por sexo. 1999, 1995
Gráfico 11: População de 14 anos e mais
com segundo ciclo escolar incompleto ou mais, por aglomerações
urbanas e sexo. 1999
Uma quinta parte das mulheres maior de 14 anos possuem nível
superior incompleto ou completo. Esse nível de instrução
também tem registrado um aumento entre as duas medições
consideradas. Assim, em 1999, um total de 21,6% tinham instrução
superior , superando em mais de 3 pontos percentuais a cifra registrada
em 1995, ano em que a brecha de gênero era quase inexistente
em 1995 porém, em 1999, as mulheres com instrução
superior superaram os homens em mais de 2 pontos.
Gráfico
12: População de 14 anos e mais com nível
superior incompleto ou completo por sexo. 1999, 1995
A distribuição segundo as diferentes aglomerações
urbanas mostra diferenças significativas.
Gráfico
13: População maior de 14 anos com nível
superior incompleto ou completo, por aglomerações
urbanas e sexo. 1999
Em um extremo temos a cidade de Buenos Aires que quase duplica
a média nacional, posicionando-se a uma grande distância
da maioria das outras aglomerações urbanas, no que
se refere aos estudos superiores completos ou incompletos de sua
população. No outro extremo, e com uma polarização
bastante notória devido à sua localização
fronteiriça, situam-se os Partidos (Distritos) da Grande
Buenos Aires, que constituem o cinturão urbano que circunda
a cidade. Proporções igualmente baixas são
observadas nas aglomerações urbanas de Formosa,
Santiago del Estero, Concordia e Rio Gallegos. Salvo pequenas
diferenças a favor dos homens nas cidades de Buenos Aires,
Corrientes, Mendoza e La Plata, as mulheres são maioria
entre a população urbana do resto do país,
que apresenta este nível de instrução.
Por outro lado, 3,9% da população com mais de 14
anos trabalham e estudam, sendo a proporção ligeiramente
mais alta entre os homens, e também para ambos os sexos
em 1999 com relação a 1995.
4. TAXA DE ATIVIDADE
Do total da população, 75,3% têm 14 ou mais
anos de idade, com uma distribuição desigual por
sexo, pois enquanto os homens constituem 35,2%, as mulheres representam
40,1%.
A taxa de atividade total, em 1999, foi de 56,7%, sendo 72,3%
para os homens e 42,9% para as mulheres.
Cabe mencionar que a tendência da participação
feminina no mercado de trabalho cresceu nas últimas décadas
do século XX. Esse crescimento, que até certo ponto
foi real, esteve acompanhado por uma melhor captação
estatística de um conjunto de modalidades de trabalho envolvendo
sobretudo as mulheres.
De qualquer forma, a brecha de gênero em 1999 era de 0,59,
o que mostra a persistência da assimetria na participação
de mulheres e homens no mercado de trabalho.
Gráfico
14: Taxa de atividade por sexo. 1999, 1995.
Como se pode observar no gráfico 15, em todas as partes
do país existem diferenças notórias na atividade
feminina, situando-se nos extremos, de um lado, a cidade de Terra
do Fogo, com 50% de atividade, seguida por Buenos Aires, Neuquén
e Santa Rosa; e de outro lado, a cidade de Santiago del Estero
com pouce mais de 30%.
Gráfico
15: Taxa de atividade das mulheres por aglomerações
urbanas. 1999
5. OCUPAÇÃO
Em 1999, 48,4% do total de pessoas com mais de 14 anos estavam
ocupadas, distribuindo-se, segundo o sexo, em 29,1% para os homens
e 19,3% para as mulheres. Embora a ocupação feminina
esteja mostrando um forte crescimento, a brecha de gênero
de 0,66 indica que essa assimetria ainda persiste.
Gráfico
16: Proporção de maiores de 14 anos ocupados por
sexo. 1999
Como se pode observar no gráfico a seguir, existem diferenças
importantes na ocupação feminina nas diferentes
aglomerações urbanas: entre a Cidade de Buenos Aires
(que ocupa o primeiro lugar) e San Miguel de Tucumán (que
ocupa o último) há uma diferença de 10 pontos
percentuais.
Gráfico
17: Mulheres ocupadas por aglomerações urbanas.
1999
Além disso, a ocupação é distribuída
de forma desproporcional nas diferentes faixas etárias.
Gráfico
18: Ocupados por faixa etária e sexo. 1999
As brechas de gênero da ocupação, que podem
ser deduzidas destes dados, são as seguintes:
| |
14-24 anos |
25-49 anos |
50 anos e mais |
|
1999 |
0.64 |
0.62 |
0.46 |
|
1995 |
0.62 |
0.57 |
0.41 |
|
Como se pode ver, comparando ambas as medições,
as brechas mostram uma tendência a diminuir em todos os
casos. As maior diferenças situam-se na faixa etária
de 50 anos e mais.
A Mediana de idade dos maiores de 14 anos ocupados fica em torno
dos 38 anos, com valores idênticos para homens e mulheres.
Dos ocupados, 66,7% têm segundo ciclo escolar incompleto
ou mais, com uma tendência claramente favorável para
as mulheres (71,3%) em relação aos homens (63,7%).
A proporção da população com este
nível de escolaridade cresceu entre as duas medições:
em 1995 era de 62,7%, inclusive com uma vantagem relativa para
as mulheres.
A renda média das pessoas ocupadas é de $ 490, com
os homens ($ 500) superando em 100 pesos as mulheres ($400), o
que implica uma brecha de gênero da ordem de 0,8. A população
masculina vem mostrando uma sensível diminuição
de rendimentos desde 1995, quando a média representava
$ 580, enquanto que na renda das mulheres não houve mudanças.
Gráfico
19: Mediana de rendimentos dos ocupados, por faixa etária
e sexo. 1999
As brechas de gênero dos rendimentos dos ocupados registram
os seguintes resultados:
| |
TOTAL |
14-24
anos |
25-49
anos |
50
anos e mais |
| 1999 |
0.8 |
0.94 |
0.8 |
0.7 |
| 1995 |
0.68 |
1 |
0.66 |
0.7 |
|
A população ocupada de 14 a 24 anos não apresenta
diferenças sensíveis por sexo. Para a faixa etária
de 25 a 49 anos, a brecha de gênero é inferior em
1999, por ter havido uma diminuição dos rendimentos
dos homens entre as duas medições, enquanto que
o rendimento das mulheres se manteve estável. Com relação
às diferenças de rendimentos da população
com mais de 50 anos, não houve modificações
entre ambas as medições.
Posição na ocupação
A proporção maior de ocupados (35%) é
de assalariados --10,5% são autônomos e 2,2% são
empregadores. Enquanto as duas últimas categorias não
apresentam diferenças em relação à
medição de 1995, a proporção de assalariados
mostrou uma tendência a crescer.
Gráfico
20: Posição na ocupação por sexo.
1999
As brechas de gênero mostram uma maior feminização
relativa dos assalariados e um melhor posicionamento das mulheres
para todas as categorias entre ambas as medições.
| |
Assalariado/a |
Conta
Própia |
Empregador/a |
| 1999 |
0.70 |
0.58 |
0.29 |
| 1995 |
0.66 |
0.52 |
0.27 |
|
O grupo de empregadores apresenta uma Mediana de idade superior
à dos outros dois grupos. Os autônomos, por sua vez,
sãe mais velhos do que os assalariados. Os empregadores
homens são um pouce mais velhos do que as mulheres, enquanto
que as idades por sexo são semelhantes nas outras categorias.
Com relação ao nível de escolaridade, nos
três grupos a proporção de mulheres com o
segundo ciclo escolar incompleto ou mais superam a dos homens.
Um total de 68,6% de assalariados possui esse nível de
instrução, com as mulheres superando os homens em
9 pontos percentuais. Os patrões com esse nível
chegam a 80,0%, com as mulheres apresentando uma vantagem de 4
pontos percentuais. O grupo que trabalha por conta própria
apresenta um nível de educação relativamente
mais baixo (57,3% com o segundo ciclo escolar incompleto ou mais,
também com 4 pontos a favor das mulheres).
Gráfico
21: Pessoas ocupadas com o segundo ciclo escolar incompleto
ou mais, por categoria de ocupação e sexo. 1999
Características dos ocupados segundo a ocupação
principal
As pessoas ocupadas trabalham em média quase 43 horas semanais.
Porém, analisado do ponto de vista de gênero, esse
valor se distribui de maneira diferenciada entre homens e mulheres.
Assim, a INTENSIDADEe de trabalho na ocupação principal
é muito superior entre os homens (47 horas semanais) com
segmentos altamente sobre-ocupados. As mulheres -- afetadas de
maneira sensível pela sub-ocupação3
-- trabalham em média 36 horas semanais.
Rendimentos
A participação de homens e mulheres na massa total
dos rendimentos provenientes da ocupação principal,
mostra que as mulheres contribuem com uma terça parte (32,4%)
desse total de rendimentos. Comparando ambas as medições,
pode ser observada uma tendência crescente da participação
feminina (29,8% em 1995).
Gráfico
22: Participação de mulheres e homens no total
de rendimentos provenientes da ocupação principal.
1999 e 1995
Com relação aos rendimentos individuais, considerando-se
o valor médio recebido na ocupação principal,
a brecha entre gêneros é de 0,73.
Gráfico
23: Média e Mediana de rendimentos provenientes da ocupação
principal, por sexo. 1999
O gráfico a seguir expressa as diferenças da média
de rendimentos na ocupação principal nas diferentes
aglomerações urbanas do país.
Gráfico
24: Média de rendimentos percebidos pelas mulheres na
ocupação principal, por aglomerações
urbanas. 1999
Como se pode observar, algumas aglomerações do Sul
do país (Terra do Fuego, Neuquén e Río Gallegos)
e a Cidade de Buenos Aires apresentam os valores mais altos percebidos
pelas mulheres. Por sua vez, San Miguel de Tucumán e Concordia
mostram os valores mais baixos. A diferença entre ambos
os dois extremos é de pouce mais de $500, o que significa
que as mulheres em Concordia ganham em média 37% do que
as mulheres na Terra do Fogo.
Ramos de atividade
Considerando a ocupação principal em relação
aos ramos de atividade, cabe mencionar que a Indústria
recuou em torno de 3 pontos percentuais entre ambas medições,
a Construção aumentou 1,5 ponto e a Administração
Pública 1 ponto, enquanto que os demais setores permaneceram
relativamente estáveis no que se refere à demanda
de força de trabalho. Cabe ressaltar que a Agricultura
apresenta valores desprezíveis, haja vista que a Pesquisa
Permanente de Domicílios é aplicada em áreas
urbanas.
A análise da inserção de mulheres e homens
por ramos de atividade mostra perfis diferenciados.
Gráfico
25: População por ramo de atividade e sexo. 1999
Como se pode observar, há uma forte presença masculina
em ramos como o da Construção, o dos Transportes
e Comunicações e o da Indústria. Neste último,
os homens superam as mulheres em 8,5%. O contrário acontece
nos Serviços em geral e as Atividades Sociais4
que são ramos claramente femininos. O Comércio e
a Administração Pública mostram participações
semelhantes por sexo.
A análise da participação dos rendimentos
correspondentes aos diferentes ramos de atividade na massa total
de rendimentos mostra que a maior proporção corresponde
ao setor de Serviços, seguido pelo setor de Atividades
Sociais. Ambos os setores mostram uma tendência crescente
nas duas medições consideradas. Já a Indústria
recuou 3 pontos percentuais em sua participação
nos rendimentos entre 1995 e 1999.
Considerando a participação feminina no Comércio,
as aglomerações de Concórdia e Grande Rosário
superam em torno de 10 pontos percentuais a média nacional,
seguidas de Tucumán e Mendoza. No outro extremo, na Cidade
de Buenos Aires, o Comércio absorve a metade da mão-de-obra
com relação à média nacional.
| Ramos
de atividade |
1999 |
1995 |
|
Rendimentos da Agricultura |
0,9 |
1,4 |
|
Rendimentos da Indústria |
16,3 |
19,5 |
|
Rendimentos da Construcão |
6,7 |
5,9 |
|
Rendimentos do Comércio |
14,5 |
15,1 |
|
Rendimentos dos Serviços |
23,1 |
22,1 |
|
Rendimentos dos Transportes e comunicações |
8,3 |
9,6 |
|
Rendimentos das Atividades Sociais |
17,9 |
15,1 |
|
Rendimentos da Administração Pública |
10,3 |
8,6 |
|
Os rendimentos médios por ramo de atividade e as brechas
de gênero são as seguintes:
| |
Média
da renda |
1999 |
1995 |
| Agricultura |
599,2 |
0.5 |
0.64 |
| Indústria |
616,4 |
0.64 |
0.68 |
| Construção |
452,4 |
1 |
1 |
| Comércio |
478,7 |
0.66 |
0.57 |
| Serviços |
525,4 |
0.55 |
0.58 |
| Transporte
e comunicação |
618,9 |
0.79 |
0.87 |
| Atividades
Sociais |
596,1 |
0.73 |
0.77 |
| Administração
Pública |
755,0 |
0.99 |
1 |
|
Como se pode observar, a maior brecha de gênero ocorre nos
rendimentos correspondentes aos Serviços, que é
uma atividade feminizada, seguido pela Indústria e o Comércio.
Nos dois primeiros se observa uma tendência de acentuação
da brecha, enquanto que no Comércio a mesma teve uma tendência
a diminuir. A brecha é um pouco menor nas Atividades Sociais
e praticamente inexistente na Administração Pública.
O gráfico seguinte mostra a participação
das mulheres na Indústria nas diferentes aglomerações
urbanas.
Gráfico
26: Mulheres ocupadas na Indústria, por aglomerações
urbanas. 1999
A maior proporção de trabalhadoras na Indústria
está concentrada nas zonas de assentamento tradicional
da indústria (como os Partidos ou Distritos da Grande Buenos
Aires ou de Mar del Plata) e nas zonas de atividade mais recentes,
estabelecidas pelo Regime de Promoção Indústrial
(como a Terra do Fogo ou San Luis).
Gráfico
27: Mulheres ocupadas no Comércio, por aglomerações
urbanas. 1999
Considerando a participação feminina no Comércio,
as aglomerações de Concordia e Grande Rosário
superam em torno de 10 pontos percentuais a média nacional,
seguidas de Tucumán e Mendoza. No outro extremo, na Cidade
de Buenos Aires, o Comércio absorve a metade da mão-de-obra
feminina com relação à média nacional.
Gráfico
28: Mulheres ocupadas nos Serviços, por aglomerações urbanas.
1999
Em um número importante de aglomerações urbanas
os Serviços absorvem mais de 30% da mão-de-obra
feminina: Posadas, Buenos Aires, Santiago del Estero, Córdoba,
San Salvador de Jujue, Formosa, Resistencia, Salta, Partidos (Distritos)
da Grande Buenos Aires, Santa Fe, Neuquén, San Miguel de
Tucumán, Comodoro Rivadavia, Paraná, La Rioja, Mar
del Plata, La Plata, San Juan, Mendoza, Río Cuarto e Concordia.
Gráfico
29: Mulheres ocupadas nas Atividades Sociais, por aglomerações
urbanas. 1999
As Atividades Sociais exercem uma forte demanda por mão-de-obra
feminina (30% ou mais das ocupadas) em Santa Rosa, Río
Cuarto, Río Gallegos, San Miguel de Tucumán, Buenos
Aires, Santa Fe, Catamarca, Corrientes, La Plata, Concordia, Córdoba,
Resistencia e Paraná.
Gráfico
30: Mulheres ocupadas na Administração Pública, por aglomerações
urbanas. 1999
Mais de 25% das trabalhadoras de Río Gallegos estão
ocupadas na Administração Pública. Outras
aglomerações onde esta atividade é uma importante
fonte de trabalho (entre 15 % e 20%) são as seguintes:
Terra do Fogo, La Plata, La Rioja, Santa Rosa, Neuquén,
Formosa e Corrientes.
6. DESEMPREGO
Os dados de desemprego na Argentina têm sofrido variações
impressionantes nos últimos anos. No final de 2001, a proporção
de desempregados tinha atingido 20%. Considerando as medições
de referência, que são a base deste estudo, a proporção
de pessoas desempregadas foi de 8,3% em 1999, ligeiramente inferior
à registrada em 1995 (10,6%). Em ambas medições,
os homens apresentam valores maior do que o das mulheres.
Gráfico
31: Desemprego por sexo. 1999
As taxas específicas de desemprego, pelo contrário,
refletem uma assimetria em detrimento das mulheres.
Gráfico
32: Taxa de desemprego aberto por sexo. 1999, 1995.
A comparação entre ambas as medições
mostra uma tendência crescente na Mediana de idade dos desempregados:
enquanto em 1995 esta mediana era de 28 anos, em 1999 passou para
30 anos. Em ambas as medições, a Mediana de idade
dos desempregados homens é um ano maior do que a Mediana de idade das mulheres.
Dos desempregados, 60,2% possuem o segundo ciclo escolar incompleto
ou mais, proporção que é mais alta entre
as mulheres para ambas as medições.
Considerando os rendimentos provenientes de qualquer fonte, observa-se
que a mediana está situada em $ 200, sem diferenciação
de sexo.
7. DESIGUALDADES DE RENDA
Renda de todas as fontes
Gráfico
33: Média e mediana da renda de todas as fontes das pessoas
de 14 anos e mais. 1999
Considerando-se a renda de todas as fontes para as pessoas de
14 anos e mais, pode-se observar uma brecha de gênero de
0,61 para valores médios e uma brecha de 0,7 quando considerados
os valores medianos.
Comparando a renda média dos 20% da população
com menor rendimentos e os 20% com maior rendimentos, é
possível constatar que a diferença é 11,6
vezes maior a favor dos que têm rendimentos maior. Levando
em consideração que existe um viés na declaração
de rendimentos, especialmente dos que apresentam uma renda mais
alta, é possível que essa diferença seja
na realidade mais acentuada. A comparação intra-gênero
mostra que há uma polarização ligeiramente
maior entre os homens (11,9) do que entre as mulheres (10,7).
Gráfico
34: Renda média dos 20% com menores rendimentos e dos
20% com maiores rendimentos, por sexo. 1999
Em ambos os extremos da escala salarial, a renda média
dos homens é maior do que a das mulheres. Porém,
a brecha de gênero no quintil inferior é menor (0,97),
com certeza devido ao achatamento do salário dos homens.
No quintil de maior renda, a brecha de gênero é de
0,87.
Gráfico
35: Proporção de homens e mulheres nos 20% com
maior e com menor renda. 1999
De acordo com as tendências gerais na região, as
mulheres são ampla maioria no quintil com menor renda (quase
6 de cada 10), representando, contudo, apenas a terça parte
da população com maior renda.
Considerando a participação das mulheres nos 20%
com renda maior, o gráfico a seguir permite observar as
diferenças nas aglomerações urbanas:
Gráfico
36: Proporção de mulheres nos 20% com maior renda,
por aglomerações urbanas. 1999
O gráfico mostra em um extremo a aglomeração
de Formosa com 40% das mulheres no quintil superior de renda.
Inversamente, ocupando um nível abaixo da média
nacional, e sem atingir 25% de participação nesse
nível, encontram-se as mulheres de Rosário, Mendoza,
Comodoro Rivadavia e Mar del Plata.
Gráfico
37: Proporção de mulheres nos 20% com menor renda,
por aglomerações urbanas. 1999
Buenos Aires é a aglomeração onde as mulheres
representam maioria absoluta (70%) entre os 20% com menor renda,
seguida pela Terra do Fogo. Por acaso, estes duas aglomerações
são as que apresentam a média de renda mais alta
do país, para as mulheres.
É interessante analisar com mais atenção
este aparente paradoxo. Tomando-se como exemplo o caso de Buenos
Aires, onde pode ser observada uma acentuada concentração
de renda. De fato, os 10% mais ricos participam de 54,6% da renda
total. No outro extremo, 50% da população com menor
renda participam de 8,7% do total da renda.
Fazendo a comparação com uma aglomeração
média, como a de Concordia, a distribuição
é muito menos polarizada: os 10% mais ricos participam
de 21,1% da renda, enquanto que os 50% mais pobres participam
de 40,1%.
Isto significa que Buenos Aires, ao mesmo tempo em que é
a aglomeraçãe mais rica do país, apresenta
também uma das concentrações de renda mais
fortes e uma maior discriminação das mulheres em
termos de renda.
8 - Considerações Finais
O Sistema Integrado de Indicadores de Gênero nas áreas
de Trabalho e Educação foi desenhado para fornecer
um panorama amplo e comparativo dos países do Mercosul
no que se refere à condição feminina nas
áreas de trabalho e educação.
Uma primeira contribuição deste Projeto é
a concepção de indicadores estatísticos organizados
em um sistema de informação com um potencial de
atualização e enriquecimento permanente. Diferente
de outros tipos de pesquisas, que partem de um desenho inicial
para chegar a um resultado final, um sistema de informação
é uma ferramenta que surge e se mantém como processo
em construção e cujos conteúdos podem ser
aperfeiçoados e ampliados. Têm como ponto de partida
os alicerces, que podem ser melhorados.
Uma segunda contribuição original do Projeto é
a dimensão comparativa sub-regional. Isto vem enriquecer
um terreno já fértil para a definição
de tendências comuns e especificidades entre os países
membros do Mercosul. Para garantir comparatividade foi necessário
analisar cuidadosamente as bases de dados disponíveis,
a operacionalização das variáveis e a construção
de indicadores. Para resguardar esta dimensão comparativa
foi necessário limitar a integração de indicadores
a apenas aqueles que fossem comuns, isto é, aqueles levantados
nos quatro países.
O enfoque comparativo entre países é complementado
com uma visão descentralizada em nível de aglomerações
urbanas dentro de cada país, o que permite análises
mais específicas e minuciosas em nível local.
Outra contribuição é o enfoque da integração.
Na verdade, o Mercosul baseia sua identidade fundamental em sua
concepção como bloco comercial. E as relações
comerciais entre os quatro países e a relação
destes com o resto da região e o mundo são as bases
em que o processo de integração está fundamentado.
Ao incorporar conteúdos de trabalho e educação
a partir de uma perspectiva de gênero, fortalece-se e amplia-se
uma identidade social da sub-região, que não está
normalmente explícita nem é priorizada.
Uma contribuição adicional é o tipo de destinatário
do Sistema. Na verdade, os resultados previstos do Projeto deverão
ser de utilidade imediata para órgãos de governo,
responsáveis pela formulação de políticas,
ONGs, pesquisadores, entidades públicas e privadas voltadas
para a melhoria das condições de vida das mulheres
e o público feminino em geral. Para se chegar a um espectro
tão amplo e diverso de destinatários foram previstos
meios de difusão gráficos e informáticos.
Considerando-se que em sua maioria os destinatários previstos
não são acadêmicos e que as estatísticas
não são de fácil compreensão por pessoas
não treinadas optou-se, para o relatório da Argentina,
por uma apresentação baseada em gráficos
simples que possam esclarecer situações de discriminação
e permitam fundamentar decisões políticas.
A informação incluída no estudo preparado
para a Argentina provém de dados proporcionados pela Pesquisa
Permanente de Domicílios (EPH, na sigla em espanhol) realizada
pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (INDEC)
e que tem por objetivo levantar o perfil demográfico da
população, sua inserção na produção
social de bens e serviços e a distribuição
social dos mesmos.
A EPH é um programa de levantamento sistemático
e permanente de dados, que utiliza como unidades de análise
os domicílios e os indivíduos. Este programa é
aplicado em 28 aglomerações urbanas da Argentina5.
A pesquisa se baseia em uma amostra probabilística, estratificada,
em duas etapas, que compreende 27.000 moradias em todo o país
e produz estimativas válidas tanto para as aglomerações
urbanas cobertas como para o seu total.
É importante assinalar que, como em toda pesquisa por amostragem,
os resultados obtidos são números que estimam o
verdadeiro valor de cada taxa e têm um erro associado, que
também é estimado e permite conhecer a confiabilidade
das estimativas.
O perfil da Argentina se baseia na informação proporcionada
pelas ondas de outubro de 1995 e 1999.
O patrão central de análise é baseado na
informação mais recente (outubro de 1999). Nos casos
significativos para a avaliação de tendências
efetuou-se uma análise comparativa entre ambas as medições.
Principais tendências na Argentina.
A análise de indicadores sobre trabalho e educação
para as 28 aglomerações urbanas levantados pela
Pesquisa Permanente de Domicílios na Argentina (medições
de 1995 e 1999) revela tendências a um melhor posicionamento
relativo das mulheres, especialmente em matéria de educação
e participação no mercado de trabalho.
Também se pode constatar uma diminuição nas
brechas salariais, especialmente nos níveis de renda mais
baixos, pela via do achatamento do salário dos homens.
Entretanto, ainda são mostradas assimetrias significativas
que configuram situações discriminatórias
no mercado de trabalho, através da persistência de
uma taxa de atividade relativamente baixa e de rendimentos menores,
apesar de um nível de instrução visivelmente
superior.
As mulheres são maioria no conjunto das áreas urbanas
da Argentina; superam os homens em pouco mais de quatro pontos
percentuais, diferença que se acentua nas idades mais avançadas.
O nível de instrução cresceu em todos os
segmentos entre as duas medições consideradas. A
escolaridade primária é virtualmente universal nas
áreas urbanas. Dados do Ministério de Educação
da Argentina indicam que entre 1994 e 1998 o percentual de crescimento
anual de matrículas para o ensino fundamental foi de 1,4%.
Este aumento na escolaridade média foi de 6,4% ao ano.
O crescimento é mais marcante para as mulheres e há
uma maior retenção delas por parte do sistema educacional
- na realidade, enquanto 73,6% dos homens entre 15 e 18 anos são
escolarizados, as mulheres nessa condição são
80,2%.
Do total da população maior de 14 anos, 62,1% têm
o segundo ciclo escolar incompleto ou mais. Esta proporção
é sensivelmente superior ao conjunto dos países
da região, incluindo o Uruguai, que é o melhor posicionado.
No conjunto da população com esse nível de
instrução na Argentina, a proporção
de homens é superior em dois pontos à de mulheres,
mas isto significa que são majoritários nos níveis
educacionais intermediários. De forma inversa, as mulheres
têm vantagens de dois pontos sobre os homens no que se refere
ao nível superior incompleto ou completo.
Levando em consideração a posição
no domicílio, as esposas (55,2%) são mais instruídas
do que as mulheres chefes de domicílio (47,7%). Isto está
relacionado com o fato de que as primeiras são mais jovens
do que aquelas que são chefes de domicílio. Assim,
estas últimas têm um nível de instrução
inferior ao dos homens chefes de domicílio.
As donas de casa constituem o segmento com menor proporção
de acesso a um nível de instrução que inclua
o segundo ciclo escolar incompleto ou mais (44,7%). Ao contrário,
as mulheres ativas, estejam ou não ocupadas, alcançaram
em sua maioria esse nível de instrução -
na verdade, 71,3% das mulheres ocupadas e 69,5% das mulheres desempregadas
têm pelo menos o segundo ciclo escolar incompleto ou mais.
Isto mostra que o nível de instrução funciona
como um forte condicionamento para a participação
das mulheres no mercado de trabalho, seja por um mecanismo de
seleção a partir da demanda ou por uma auto-seleção
das próprias mulheres.
Buenos Aires é a aglomeração urbana com os
mais altos níveis de instrução para ambos
os sexos, estando Concórdia e os Partidos (Distritos) da
Grande Buenos Aires no outro extremo.
Três quartas partes da população urbana da
Argentina têm 14 anos e mais, sendo que as mulheres superam
essa proporção em cinco pontos percentuais. Entretanto,
ao considerar a taxa de atividade, as mulheres estão claramente
em desvantagem; enquanto a taxa de atividade masculina é
de 72,3%, a feminina é de 42,9%. Isto significa que a brecha
de gênero6
neste indicador é de 0,59. Comparando com os demais países,
a taxa de atividade feminina da Argentina é a mais baixa
da região.
No que se refere a ocupação, 60% correspondem aos
homens, enquanto as mulheres retêm os 40% restantes. Comparando
as duas medições consideradas, a brecha de gênero
na ocupação tendeu a diminuir, especialmente nas
faixas etárias onde havia maiores diferenças, isto
é, a partir dos 25 anos.
Apesar de -- como já se viu -- as mulheres ocupadas terem
um nível de educação formal muito superior
ao dos homens, a brecha de gênero nos rendimentos (considerando
todas as fontes) é de 0,8. Entre ambas as medições
esta brecha tendeu a decrescer, através da diminuição
do salário masculino. A diferença é mais
acentuada em detrimento das mulheres à medida que a idade
aumenta.
A maioria dos ocupados é assalariada e é neste segmento
onde se pode ver uma maior presença de mulheres. Este é
também o segmento com maior instrução formal,
em boa parte por influência das mulheres: elas têm
uma vantagem de nove pontos percentuais sobre os homens quando
se leva em consideração aqueles que têm segundo
ciclo escolar incompleto ou mais.
Apesar de constituírem 40% das pessoas ocupadas, as mulheres
participam apenas de 32% da massa total de rendimentos proveniente
da ocupação principal. Rigorosamente, comparando
com a brecha de gênero dos rendimentos de todas as fontes,
a diferença em relação aos rendimentos através
da ocupação principal é maior (0,73).
Com relação aos rendimentos, existem fortes assimetrias
geográficas intragênero na Argentina -- comparando
as aglomerações urbanas com maiores rendimentos
(como a Terra do Fogo ou Buenos Aires), as mulheres ganham em
média 2,5 vezes mais do que aquelas das aglomerações
com rendimentos menores (San Miguel de Tucumán ou Concordia).
No que se refere ao ramo de atividade, se pode observar uma forte
segregação por sexo. A Construção,
os Transportes e Comunicações e a Indústria
são ramos claramente masculinizados. De forma inversa,
os Serviços (incluindo o serviço doméstico)
e as Atividades Sociais (Ensino, Serviços Sociais e Saúde)
são atividades com uma forte presencia feminina. Apesar
disso, os rendimentos nos Serviços mostram uma maior brecha
de gênero em detrimento das mulheres, seguido pelas Atividades
Sociais.
A taxa de desemprego para a Argentina nas duas medições
consideradas mostra uma maior proporção relativa
de mulheres, apesar de seu nível de instrução
ser mais alto.
Considerando os extremos da escala de rendimentos, isto é,
a renda média dos 20% com maiores rendimentos e a renda
média dos 20% com menores rendimentos, observa-se que em
ambos os extremos os homens percebem mais que as mulheres, mas
a diferença é mais intensa na população
com rendimentos maiores.
A distribuição por sexo nos quintis de maiores e
menores rendimentos, respectivamente, proporciona uma informação
contundente com relação às desigualdades
de gênero. Na realidade, quase seis em cada 10 pessoas no
quintil de menores rendimentos são mulheres. De forma inversa,
sua presença representa apenas três em cada 10 no
extremo de maiores rendimentos.
A cidade de Buenos Aires apresenta uma situação
de intensa concentração de rendimentos. Os 10% mais
ricos participam de 54,6% dos rendimentos totais da cidade. Por
outro lado, os 50% da população com menores rendimentos,
participam apenas de 8,7% do total de rendimentos. Na distribuição
por gênero, as mulheres representam 70% da população
no quintil de menores rendimentos (10 pontos percentuais acima
da média nacional). Assim, a cidade de Buenos Aires, que
é a aglomeração urbana mais rica do país,
apresenta uma das concentrações de rendimentos mais
fortes e uma maior discriminação das mulheres por
renda.
Desafios nos cenários atuais
O colapso financeiro e institucional que eclodiu em dezembro de
2001 na Argentina implicou mudanças abruptas na estrutura
econômica e social. A falência econômica, o
caos social e a ruptura institucional intensificaram as tendências
de risco pessoal e ameaçam a vida de homens e mulheres
de maneira diferenciada.
Este colapso tem como base a decisão macroeconômica
de "atrelar" a moeda ao dólar, assumida pelo
governo em 1991 em combinação com pelo menos três
tipos de ingredientes adicionais:
a) As políticas de ajuste estrutural e de abertura de mercados
adotadas dentro de uma estrutura de rigorosa ortodoxia neoliberal
durante o período 1991-2001.
b) A fragilidade democrática e a falta de participação
cidadã durante o governo Menem (1989-1999) e o governo
De La Rúa (1999-2001).
c) A cultura de tolerância à corrupção
e a unaccountability vigente, tanto nos setores públicos
como nos setores privados.
Os impactos desta crise apresentam características diferenciadas
por setores sociais, por localização geográfica
e por gênero. A dinâmica das mudanças e a agilidade
exigida para as respostas em nível de decisões políticas
renovam a vigência deste Projeto para que se possa visualizar
com rapidez situações de desigualdade de gênero
por setores sociais, tanto em nível nacional como local.
Anexo Estatístico
Notas
*
Socióloga. Pesquisadora em diversas instituições acadêmicas e
da administração pública. Especialista em temáticas de gênero
nas políticas públicas.
1 - Situação das Mulheres na Argentina, INDEC -
UNICEF, Buenos Aires, 2000.
2 - Brecha de gênero: quociente entre o valor registrado
para as mulheres em comparação ao dos homens. Quando
o resultado é 1, isso implica que a situação
é similar. Um valor inferior, implica uma situação
de desigualdade em detrimento das mulheres.
3 - A Pesquisa Permanente de Domicílios, da Argentina,
registra a sub-ocupação horária, que inclui
as pessoas que trabalham até 35 horas semanais e desejariam
trabalhar mais.
4 - Para o presente relatório, as Atividades Sociais incluem
Ensino, Serviços Sociais e de Saúde.
5 - Até maio de 1995, 25 aglomerações estavam incluídas no levantamento:
Grande Buenos Aires, Grande La Plata, Bahía Blanca-Cerri, Grande
Catamarca, Grande Córdoba, Corrientes, Grande Resistencia, Comodoro
Rivadavia-Rada Tilly, Grande Paraná, Formosa, Jujuy-Palpalá, Santa
Rosa-Toay, La Rioja, Grande Mendoza, Posadas, Neuquén-Plottier,
Salta, Grande San Juan, San Luis-El Chorrillo, Río Gallegos, Grande
Rosario, Grande Santa Fe, Santiago del Estero-La Banda, Ushuaia-Río
Grande e Grande Tucumán-Tafi Viejo. A partir de outubro de 1995
foram incorporadas Concordia, Río Cuarto e Mar del Plata-Batán.
6 - Brecha de gênero é o resultado da divisão entre o valor obtido
para as mulheres e o respectivo valor obtido para os homens. Quanto
mais perto de 1 for este resultado, maior a igualdade; quanto
mais longe de 1, maior a assimetria.
Bibliografia
CEPAL: Indicadores de género para el seguimiento y la evaluación
del Programa de Acción Regional para las Mujeres de América
Latina y el Caribe. Santiago de Chile, 1999.
Instituto Nacional de Estadística y Censos: Situación
de las Mujeres en la Argentina, Buenos Aires, 2000.
Ministerio de Trabajo y Seguridad Social: Boletín de Estadísticas
Laborales, Buenos Aires, 1996.
Sanchís Norma (Compiladora): Aportes para el desarrollo
de un Sistema de Información del Mercado Laboral en Argentina,
Buenos Aires, 1998.
Sistema de Información, Monitoreo y Evaluación de
Programas Sociales (SIEMPRO), Ministerio de Desarrollo Social:
Encuesta de Desarrollo Social. Agosto 1997. Resultados Definitivos
del nivel nacional. Buenos Aires, 2000.
Subsecretaría de la Mujer: Mujeres en Argentina: Estado
de situación a 5 años de Beijing. Buenos Aires,
1999.
Subsecretaría de la Mujer: Mujeres en el mercado laboral
en Argentina. Buenos Aires, 1999. |
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