As conquistas efetivas das mulheres foram muitas e relativamente rápidas. Pouco tempo se passou do início do direito ao voto até a exigência de uma cota de mulheres candidatas a cargos eletivos. Do casamento imposto pelo pai à livre escolha do parceiro. Do compromisso indissolúvel e vitalício à parceria consentida enquanto julgada válida pelas partes. Do confinamento ao mundo privado doméstico à ocupação de diferentes espaços no mercado de trabalho e na sociedade. Da dona-de-casa à executiva. Da obrigação de servir ao homem e aos filhos à proposta de divisão das tarefas da casa e da família. E assim por diante.

Na verdade, é importante não se perder de vista que, mais do que conquistas efetivas, essas são novas possibilidades e potencialidades que vão sendo assimiladas de forma diferenciada segundo a classe social em que se está inserido, segundo o grau de instrução que se logrou alcançar e, em última instância, segundo as possibilidades concretas de superação das enormes desigualdades sobre as quais a sociedade está assentada: de renda, de instrução e, principalmente, de oportunidades. Entre essas desigualdades, ainda chama especial atenção a assimetria existente nas relações entre homens e mulheres no seio da família e que acaba por se reproduzir em todas as esferas de inserção da mulher no mundo, até porque está também interiorizada nela própria, a partir dos valores culturais nos quais foi socializada.

"Já há algum tempo, os movimentos de mulheres vêm orientando seus debates na perspectiva de que as questões que tradicionalmente lhes são atribuídas precisam ser colocadas em um contexto mais amplo, ou seja, o da discussão das relações e dos papéis de homens e mulheres na sociedade. Esta é a chamada questão de gênero, pois se refere aos gêneros masculino e feminino, não estando restrita a apenas um. Esta abordagem permite situar o tema em um horizonte maior ao tratar, por exemplo, a questão da desigualdade entre homens e mulheres como um problema nas relações de dominação socialmente estabelecidas entre os dois gêneros. Além disso, recoloca os termos das soluções dos problemas: elas são conjuntas e envolvem mudanças de posição e comportamento de homens e mulheres em uma repartição social mais justa das responsabilidades e oportunidades." (DIEESE, 1999, p.43).

2. O Sistema Integrado de Indicadores de Gênero nas Áreas de Trabalho e Educação

O reconhecimento de que muitas mudanças estão em curso constituiu uma das principais motivações para a realização do Projeto de Construção do Sistema Integrado de Indicadores de Gênero nas Áreas de Trabalho e Educação com o "objetivo geral de (...) retratar as conquistas e obstáculos para a efetiva realização da igualdade entre homens e mulheres nos países do Mercosul" (IBAM, 2001 , p.4).

O sistema visa a:
• do ponto de vista do conjunto dos países do Mercosul, antecipar "futuras necessidades de informação de uma região cujos países poderão beneficiar-se e fortalecer-se em conjunto, como conseqüência da adoção de políticas voltadas para a diminuição das desigualdades sociais, traçadas a partir de uma base de indicadores comuns" (IBAM, 2001, p. 2).
• do ponto de vista interno de cada país, "aumentar o acervo de informações disponíveis sobre as condições de vida de mulheres e homens, especialmente nos aglomerados urbanos" (IBAM, 2001, p. 2). Um subproduto derivado do sistema é o de que, ainda que o projeto não tenha pretensões normativas, ao evidenciar lacunas e dificuldades dos sistemas estatísticos nacionais, ele contribuirá para a sensibilização de seus responsáveis para a necessidade de melhoras qualitativas na produção de dados que permitam dar maior visibilidade às diferenças de gênero existentes na sociedade. Ponto sobre o qual ainda há muito a avançar².

Mesmo supondo que uma das metas importantes na maioria das sociedades seja a de caminhar para a igualdade dos sexos no que diz respeito à situação social e econômica, existe a questão substantiva de que homens e mulheres são afetados diferentemente pelo meio econômico e social e isto tem de ser levado em conta no caso da seleção de indicadores capazes de aumentar a informação disponível. "Os indicadores (...) devem ser medidas das disparidades e desigualdades. Devem ser de interpretação relativamente fácil e que possam ser usados para diagnosticar as razões das diferenças entre subpopulações para que produzam mudanças nessas situações" (Powers, 1985, p. 3).

Vale ressaltar que toda construção está baseada em premissas que, ao mesmo tempo, viabilizam e limitam o produto. Assim, as deste sistema foram, além da pertinência ao tema central, é claro, a comparabilidade entre os países e a unidade de fonte: as pesquisas nacionais oficiais por amostra de domicílio para os anos de 1995 e 1999³. Destas premissas derivam a maior qualidade e originalidade do Projeto: tornar disponível, de forma simples e acessível, um conjunto significativo de dados para os quatro países em inéditos níveis de desagregação, como é desejável para a construção de políticas públicas. Da mesma forma, destas premissas derivam sua principal limitação: não poder construir alguns indicadores relevantes em função da não existência da informação para todos, a partir das mesmas fontes e nas mesmas datas. Assim, certamente não se constitui no melhor sistema de indicadores possível para cada país, mas no melhor (quiçá o único) para os quatro países e algumas de suas unidades geográficas mais desagregadas.

Partindo do princípio de que toda possibilidade de ação está assentada na informação, o sistema muito acrescentará ao potencial político de ação, evidentemente que de acordo com as prioridades e os focos de cada administração. Naqueles governos em que haja interesse em direcionar atenção e recursos para a redução das desigualdades de gênero, principalmente no mercado de trabalho, o sistema poderá ser muito útil.

3. Objetivos do Perfil Nacional

Segundo Bateson, "a informação é a diferença que faz diferença" (cf. Bateson In: Andersen, 1986, p. 3) e a conclusão que Tom Andersen tira desta afirmação é a de que esta diferença pode ser mensurada e as suas proporções vão determinar a possibilidade de mudança que ela é capaz de gerar. Assim, o principal objetivo dos perfis nacionais, como este para o Brasil, ao adicionar comentários e estabelecer ligações entre os indicadores numéricos, é permitir aos usuários do sistema uma visão do potencial do uso das informações, instigando a realização de estudos regionais, primeiro passo para a construção de ações locais.

4. A Estrutura do Perfil para o Brasil

No presente artigo, os dados estão organizados de forma a comentar os diferentes grupos de indicadores que compõem o sistema: indicadores demográficos, indicadores de família, indicadores de escolaridade, indicadores de trabalho e renda, indicadores de desigualdade de renda.

Para a elaboração deste perfil optou-se pela seguinte organização dos indicadores disponíveis em cada um dos subtemas: valores assumidos na população total, na população masculina e na população feminina. Levando em conta que o interesse principal do projeto é chamar a atenção para a condição feminina e aproveitando as possibilidades dos indicadores desagregados regionalmente, utilizaram-se também os valores assumidos para as mulheres no total das Regiões Metropolitanas (RMs) e destacaram-se os maiores e os menores valores de cada indicador, localizando as Unidades da Federação (UFs) onde foram verificados. (Quadro de indicadores em anexo)

Para cada conjunto de indicadores procurou-se fazer um levantamento de seu comportamento ao longo do tempo, quais os que apresentam maiores discrepâncias por gênero e as maiores disparidades regionais. Os resultados são ainda confrontados com as principais tendências apontadas em outros estudos sobre a mesma temática⁴.

Este artigo, que de forma alguma pretende ser exaustivo e sim exemplificador do potencial de uso das informações do sistema (composto de quase quatro centenas de indicadores), ao mesmo tempo em que constitui um todo está organizado por temas, de forma a permitir a leitura em separado de suas seções.

SEÇÃO 1: INDICADORES DEMOGRÁFICOS

Constituem o pano de fundo necessário para situar qualquer estudo por permitirem uma visão geral da população na qual se insere a parcela a ser estudada. Neste caso específico, algumas das mudanças demográficas ocorridas nas últimas décadas foram fundamentais para impulsionar a mulher a entrar em uma era de mudanças como a em que vive, como por exemplo a redução da natalidade com a conseqüente redução do tamanho da família e a maior liberação do tempo das mulheres para integrar-se ao mercado de trabalho.

As principais tendências demográficas assinaladas para o Brasil ao longo da década de 1990 foram:
• continuidade do ritmo de declínio do crescimento populacional, assentado principalmente no processo contínuo de redução das taxas de fecundidade a partir da segunda metade dos anos 1970;
• prosseguimento do processo de urbanização;
• maior participação feminina na população total, como conseqüência, principalmente, do aumento da expectativa de vida, mais significativo no caso das mulheres;
• redução do peso da população infanto-juvenil e aumento da população idosa, acarretando significativas alterações na estrutura etária da população como um todo;
• redução da mortalidade.

Os indicadores constantes do sistema ressaltam a estabilidade da distribuição por sexo e seu relativo equilíbrio no período estudado, com ligeira predominância feminina (51% contra 49% de homens nas duas datas), principalmente nas regiões urbanas, chegando a 52% no conjunto das Regiões Metropolitanas (RMs). Regionalmente, a maior proporção de mulheres é de 53%, encontrada na Paraíba e no Acre em 1995 e 1999, respectivamente, enquanto a menor proporção é encontrada no Amapá (47%) e em Mato Grosso (49%), nas duas datas, respectivamente.

Em que pesem as aludidas alterações na estrutura etária indicando um processo de envelhecimento da população também aqui verificado (os indicadores assinalam no período estudado a redução na participação das faixas etárias dos menores de um ano, das pessoas até 13 anos e das pessoas entre 14 e 24 anos e o aumento na participação das faixas de 25 a 49 anos e dos maiores de 50 anos e de 60 anos), uma avaliação da média e da mediana de idade da população revela que o Brasil ainda é um país de população bastante jovem: 27,7 e 28,7 anos em média para o conjunto da população em 1995 e 1999, com mediana de 24 e 25 anos, respectivamente.

A média aponta para uma diferença de idade entre homens e mulheres da ordem de um ano e a mediana registra dois anos nesta diferença, sempre consignando uma população feminina um pouco mais velha, situação que se confirma e se aprofunda para o conjunto das RMs (30 e 30,9 anos, em 1995 e 1999, respectivamente).Tais dados são compatíveis com as já assinaladas diferenças nas expectativas de vida por sexo. A distribuição regional aponta que as mulheres mais velhas estão no Rio de Janeiro, tendência que se mantém ao longo do período, tendo a média atingido 33,2 anos em 1999. O inverso é verificado no Amapá, onde as mulheres tinham 23,5 anos de idade, em média, na mesma data.

SEÇÃO 2: INDICADORES DE FAMÍLIA

As principais tendências das famílias brasileiras ao longo dos anos 90 confirmam as detectadas nas décadas anteriores e foram:
• redução do tamanho das famílias;
• estabilidade na distribuição das famílias por tipo, com permanência do predomínio das famílias constituídas pelo modelo tradicional de casal com filhos;
• crescimento das famílias cujas pessoas de referência são mulheres, "provocado por razões de ordem econômica como a persistência da pobreza, além de fatores culturais associados a novos padrões de comportamento das mulheres e a estruturas familiares mais diversificadas, principalmente nos centros urbanos" (Bruschini, 2000, p. 36);
• crescimento do número de pessoas que se declararam cônjuges em famílias cuja pessoa de referência pertence ao sexo feminino.

O sistema de indicadores que se utiliza para a elaboração deste perfil não trabalhou com os arquivos de famílias das PNADs. Contudo, indicadores construídos a partir dos arquivos de pessoas de 14 anos e mais, como por exemplo posição na família (pessoas de referência, cônjuges, empregadas domésticas que vivem no domicílio onde trabalham) permitem examinar alguns dos mais importantes aspectos relativos a este subtema. Trabalha-se também com pessoas que se ocupam somente de afazeres domésticos - tradicionalmente a condição feminina por excelência. No caso brasileiro, dada a ausência da informação de estado conjugal, recorreu-se a tabulações especiais sobre pessoas vivendo em cada tipo de família por sexo, idade e escolaridade.

Estas tabulações mostram que a maioria absoluta das pessoas de 14 anos e mais vive em famílias de composição tradicional: casal com filhos⁵, ainda que a tendência seja de lento declínio - 67% em 1995 e 65% em 1999. Paralelamente, há uma leve tendência de ampliação da parcela da população que vive em famílias compostas por mães e filhos⁶: 14% e 15% para as duas datas, respectivamente. Estes valores, sempre mantendo a tendência geral, são mais altos para os mais instruídos e para os mais jovens (14 a 24 anos). No caso das pessoas de mais de 50 anos é significativa, ainda que declinante, a participação das que vivem em famílias do tipo casal sem filhos (48% em 95 e 44% em 99) e das que vivem em outros tipos de arranjos familiares (17% nas duas datas). Vale ressaltar que a proporção de pessoas que vive no arranjo familiar mãe com filhos é a única que cresce no período em pauta, independentemente das características pessoais (idade e escolaridade) de seus membros.

Os indicadores constantes do sistema ressaltam a estabilidade da proporção de pessoas de referência no total da população (37% nas duas datas) e a forte predominância de homens que declaram desempenhar esta função na família, ainda que o indicador apresente sinais de redução no período. Digno de nota é o aumento da participação feminina (de 7,4% para 8,5% no período em foco), principalmente nas RMs, chegando a 10,4% no conjunto delas em 1999. Regionalmente, a maior proporção de mulheres cabeças de família é de 11% encontrada no Acre e no Distrito Federal, em 1995 e 1999, respectivamente, enquanto a menor proporção é encontrada em Santa Catarina (5%) e em Mato Grosso (6%), para as duas datas, respectivamente.

De forma coerente com as responsabilidades da função, as pessoas de referência são mais velhas (mediana de idade de 43 e 44 anos, em 1995 e 1999, respectivamente), com significativa diferença entre homens e mulheres, sendo os primeiros cerca de dez anos mais jovens do que as segundas, embora a tendência dos chefes homens no período estudado seja a de envelhecimento e das mulheres a de rejuvenescimento (principalmente nas RMs). Estão no Rio Grande do Norte e na Paraíba as mulheres responsáveis por suas famílias com maior idade (mediana de 56 anos para as duas datas em ambos os lugares), ficando Amapá e Roraima com as mais jovens em 1995 e 1999 (medianas de 41 e 40 anos, respectivamente).

No que concerne ao nível de escolaridade, nota-se que é baixo no caso dos chefes de família em geral (somente 21% em 95 e 24% em 99 tinham completado pelo menos a primeira série do segundo grau), ainda que essa proporção tenha se elevado no período em pauta, como aconteceu com quase todos os indicadores de instrução como será mencionado ao longo deste artigo. É interessante notar que as mulheres que ocupam posição de pessoa de referência lograram uma elevação de escolaridade mais significativa do que a dos homens, tendo chegado a 1999 em igualdade de condições com eles. Este aumento foi mais relevante no caso do conjunto das RMs, embora nelas a mulher tenha continuado com nível de escolaridade inferior ao dos homens. A distribuição regional mostra que em 1995 estavam no Distrito Federal as mulheres chefes de família mais instruídas, posição conquistada por Roraima⁷ em 1999: 41% e 45% com pelo menos a primeira série do segundo grau concluída, respectivamente.

Igualmente baixo é o nível de renda das pessoas de referência, ainda que tenha aumentado cerca de 21% no período em pauta, atingindo mais ou menos 2,5 salários
mínimos (SMs) - R$ 340,00⁸ - em 1999. Também aqui se ressalta, pela primeira vez, o que será uma constante ao longo deste perfil: a mais baixa remuneração das mulheres relativamente à dos homens.

No caso das mulheres pessoas de referência em suas famílias, sua mediana de renda correspondia a 65% da dos homens na mesma função em 1995 e a 68% em 1999. Nas RMs, a diferença também está se reduzindo, sendo ainda mais significativa: lá, a mediana de renda das mulheres chefes de família era em 1999 representando apenas 58% da dos homens. Como já foi dito, os homens são mais jovens do que as mulheres e, na última data, tinham idêntico nível de escolaridade.

Regionalmente, as mulheres pessoas de referência com renda mais elevada encontram-se no Amapá em 1995 (R$470,00) e em Roraima em 1999 (R$492,00), onde elas também são as mais jovens, e, no caso de Roraima, as mais instruídas, como já foi destacado anteriormente. Inversamente, é nos estados da Região Nordeste que se encontram as mais baixas rendas das mulheres pessoas de referência, com mediana de R$100,00 em 1995 e de R$136,00 em 1999, ou seja, sempre no patamar de 1 SM.

Foi praticamente estável a proporção de pessoas que se declararam cônjuges no total da população (26,7% e 26,2% nas duas datas), sendo uma posição ocupada quase exclusivamente pelas mulheres, ainda que o indicador apresente incipientes sinais de redução no período, com concomitante elevação da participação masculina de 0,2% para 0,8% em 1995 e 1999, respectivamente. Esta tendência é mais forte nas RMs. Os indicadores para o conjunto da população parecem mostrar que a alteração do conceito de chefe de família para pessoa de referência feita pela PNAD com o intuito de descolar a função do papel masculino culturalmente atribuído pouco resultado obteve frente à diferença de gênero que faz com que as mulheres se declarem preferencialmente cônjuges quando vivem com seu companheiro. Relativizando esta informação está a afirmação constante de IBGE 2000, p. 205, feita a partir do indicador desagregado que aponta a tendência de aumento do contingente de homens que se declara cônjuge em famílias cuja chefia é feminina: "em 1992 este contingente era de cerca de 330 mil pessoas, representando, apenas, 1,2% enquanto, em 1999, este grupo alcançou mais de um milhão, o que corresponde a 3,3%."

Regionalmente, a maior proporção de mulheres cônjuges é encontrada em Santa Catarina (31%) e em Mato Grosso (28%), para as duas datas, respectivamente, justo nos locais onde foram registradas as menores proporções de mulheres pessoas de referência. Inversamente, a menor participação de mulheres cônjuges é encontrada no Amazonas.

As pessoas que se declararam cônjuges são mais jovens (mediana de idade de 37 e 38 anos em 1995 e 1999, respectivamente) do que as pessoas de referência, com boa diferença entre homens e mulheres, desta vez sendo os primeiros cerca de quatro anos mais velhos do que as segundas, ambos tendo envelhecido um ano no período. Mais uma vez, estão no Rio de Janeiro as mulheres cônjuges mais velhas e em Rondônia e Roraima as mais jovens.

No que concerne ao nível de escolaridade, ainda que também seja baixo, os cônjuges estão em melhor situação do que as pessoas de referência, desta vez com significativa e crescente vantagem para os homens, mais reduzida no caso das RMs. A distribuição regional mostra que em ambas as datas estavam no Distrito Federal as mulheres cônjuges mais instruídas. Inversamente, encontravam-se no Maranhão em 1995 e no Piauí em 1999 as menos instruídas.

Quando o que está em pauta é o nível de renda dos cônjuges, a situação é bem pior do que a verificada para as pessoas de referência, ainda que tenha aumentado cerca de 33% no período em pauta, atingindo mais ou menos 1,5 SM - R$200,00 - em 1999, mantendo-se a tendência geral de menor remuneração das mulheres (mediana em torno de 50% da dos homens) e de valores mais altos de renda nas RMs e no Distrito Federal e mais baixos nos estados da região Nordeste, nas duas datas.

Os indicadores relativos à parcela da população classificada como dedicada exclusivamente aos afazeres domésticos (15% em 1995 e 14% em 1999) mostram certa semelhança com os verificados para os cônjuges: é composta quase exclusivamente por mulheres (14% e 12,6% em 1995 e 1999, respectivamente), com tendência à redução no período, principalmente nas RMs. Os maiores contingentes estão em Rondônia (1995) e em São Paulo (1999), e os menores no Acre e no Maranhão, para as duas datas, respectivamente.

No que tange à idade, situam-se em torno dos 35 anos, tendendo ao envelhecimento, sendo os homens mais jovens do que as mulheres. Outra vez o Rio de Janeiro se destaca nas duas datas por ter as mulheres mais velhas, tendendo ainda mais ao envelhecimento (mediana de 38 e 40 anos respectivamente) e o Acre com as mais jovens tendendo ainda mais à juventude: mediana de 28 e 27 anos nas duas datas, respectivamente.

O nível de escolaridade é mais baixo do que o dos cônjuges, tendo diminuído no período, ao contrário do sentido geral dos indicadores de escolaridade, como será visto mais adiante. Tal fato parece indicar que estão permanecendo em afazeres domésticos as pessoas menos instruídas, com maiores dificuldades de inserção no mercado de trabalho da forma como ele é pesquisado⁹. Em 1999, menos de 19% das pessoas dedicadas exclusivamente aos afazeres domésticos tinham pelo menos a primeira série do segundo grau concluída, estando acima desta média nas RMs. Entre as UFs, mais uma vez destaca-se positivamente Roraima, onde o indicador assume o valor de 37% em 1999, e, negativamente, Alagoas, com 91% das mulheres em 1999 estando abaixo do patamar do início do segundo grau.

A mediana de renda das pessoas que cuidam exclusivamente dos afazeres domésticos é muito baixa e, embora tenha aumentado 36% no período estudado, atingiu em 1999 apenas R$136,00 (1 SM), sendo uma das raras situações em que é mais elevada para as mulheres do que para os homens, chegando a atingir R$300,00 nas RMs em 1999. Os extremos da distribuição estão situados no Distrito Federal nas duas datas (R$400,00), igualado por Roraima em 1999 e nos estados do Nordeste (R$100,00 e R$ 136,00 em 1995 e 1999, respectivamente).

No caso do sistema de indicadores que se está analisando, o emprego doméstico - importante tipo de inserção das mulheres no mercado de trabalho (17% das mulheres ocupadas de dez anos e mais em 1999 e somente 0,9% dos homens ocupados de dez anos e mais) - recebeu tratamento limitado em função das já referidas premissas do sistema. Não se trabalhou com os arquivos de ocupação em função da enorme diversidade existente nos quatro países. Assim, deixou-se de ter para o Brasil os dados relativos ao trabalho doméstico remunerado porque ele era o único país a levantar a informação no quesito posição na ocupação e não no quesito ocupação. No entanto, como todas as pesquisas nacionais levantavam a situação de trabalho doméstico como posição na família, esta informação foi incluída no sistema mas refere-se somente às trabalhadoras domésticas que vivem no domicílio onde trabalham, seguramente uma subparcela reduzida do universo do trabalho doméstico remunerado como um todo¹⁰. Daí os valores tão baixos: menos de 1% para o total da população de 14 anos e mais, restrito ao universo feminino e com tendência à redução no período.

Uma caracterização destas mulheres mostra que são bastante jovens (mediana de idade de 22 e 24 anos para as duas datas), com muito baixo nível de instrução (em 1995 cerca de 94% com menos que a primeira série do segundo grau concluída), ainda que com forte tendência à elevação (em 1999 a proporção das menos instruídas cai para 86%) e com remuneração de 1 SM nas duas datas. É no estado de São Paulo que elas são mais bem remuneradas, acontecendo o inverso nos estados do Nordeste (1995) e no Acre e Tocantins (1999). As medianas de renda neste caso indicam que uma trabalhadora doméstica nestas duas UFs ganhava, em 1999, 27% do que suas companheiras ganhavam em São Paulo.

SEÇÃO 3: INDICADORES DE ESCOLARIDADE

As principais tendências apresentadas na situação educacional da população brasileira na década de 1990 foram:
• significativa melhoria na situação educacional - apesar de ainda situar-se em patamares desconfortavelmente baixos, registraram-se não somente queda nas taxas de analfabetismo (absoluta e funcional) como também aumentos na escolaridade média e na taxa de escolarização da população. Segundo IBGE 2000, as principais razões para a melhoria da situação educacional podem estar relacionadas ao aumento das exigências de educação formal para ingresso e ascensão no mercado de trabalho, como também ao resultado de uma série de programas e políticas que foram implantados nos anos 90 visando à redução da defasagem idade/série e à retenção das pessoas na escola;
• manutenção das desigualdades regionais: anos médios de estudo das pessoas de 15 a 55 anos em 1999 variando de 8,3 no Distrito Federal a 4,4 no Piauí (IBGE 2000);
• população feminina atingindo níveis de escolaridade superiores aos da população masculina.

O sistema aqui analisado teve de descartar os indicadores de anos de estudo e de analfabetismo absoluto e funcional por não estarem estes disponíveis para todos os países, mas incluiu indicadores de nível de escolaridade e de freqüência à escola. Além disso, a variável proporção de pessoas com pelo menos a primeira série do segundo grau completa e mais (o nível mais alto de instrução que permitiu significação estatística para os cruzamentos) apresenta-se cruzada para praticamente todos os demais indicadores, como já pôde ser observado nos seções precedentes.

Por serem consideradas de grande utilidade para a análise pelo fato de constituírem-se em indicadores extremamente sintéticos, as médias e medianas de anos de estudo das pessoas de 14 anos e mais para 1995 e 1999 são apresentadas na Tabela 1, a seguir, cujos dados demonstram claramente não só o aumento generalizado nos níveis de escolaridade como também que estes avanços têm sido mais significativos no caso das mulheres, fazendo com que elas tenham em 1999 superado os homens neste importante pré-requisito de competitividade no mercado de trabalho. Mais adiante será observado que isto ainda não lhes possibilitou a superação de barreiras típicas de relações de gênero que ainda vêm impondo às mulheres remuneração sempre inferior à dos homens.

O indicador que dá a proporção de pessoas de 14 anos e mais por nível mais alto de escolaridade atingido corrobora as tendências recém-apontadas: aumentou 5,1 pontos percentuais entre 1995 e 1999 a proporção de pessoas com o primeiro ciclo escolar completo (atingindo a marca dos 28% em 1999) e em 0,9 pontos percentuais a proporção de pessoas com superior completo ou incompleto, atingindo 8% em 1999. Estes aumentos foram mais significativos entre as mulheres, principalmente nas RMs.

Regionalmente, o Distrito Federal tem a maior proporção de mulheres com primeiro ciclo concluído em 1995 (41%), posição ocupada pelas mulheres de Roraima em 1999 (45%), ficando os menores valores com o Maranhão em 1995 (15%) e com o Piauí em 1999 (18%). No caso das mulheres que têm o superior completo ou incompleto, mais uma vez o Distrito Federal é o melhor posicionado nas duas datas com 10% e 12%, respectivamente. Desta vez, os menores percentuais ficaram com o Tocantins em 1995 e com a Bahia em 1999 (3% em ambos os casos), mais uma vez destacando as enormes desigualdades regionais.

Os indicadores de freqüência à escola da população de sete a 14 anos também revelam um bom desempenho no período estudado, atingindo resultados mais promissores que os demais indicadores e menos díspares regionalmente:
• Em 1999, a quase totalidade das crianças de sete a 14 anos (96%) estava na escola, proporção que era de 90% em 1995. O indicador revela pequena vantagem para as mulheres nas duas datas. A UF que tinha a maior proporção de crianças na escola era Roraima nas duas datas: 95% e 100%, respectivamente. As mais baixas proporções ficaram com o Maranhão em 1995 (87%) e com Alagoas em 1999 (90%).
• Quanto aos adolescentes de 15 a 18 anos, sua freqüência à escola ampliou-se em 11,5 pontos percentuais entre 1995 e 1999, atingindo 74% nesta última data. A vantagem da população feminina sobre a masculina, significativa em 1995, foi praticamente eliminada em 1999. Os maiores percentuais de adolescentes na escola foram encontrados no Amapá em 1995 e em Roraima em 1999. Inversamente, o indicador assumiu seus valores mais baixos em Alagoas em 1995 e, espantosamente, no Amapá em 1999, denotando que este Estado, bem situado na primeira data, não acompanhou o ritmo do aumento ocorrido nacionalmente no período.

Finalmente, o comportamento da proporção das pessoas que estudam e trabalham simultaneamente pouco se alterou no espaço de tempo decorrido entre 1995 e 1999: passou de 6,7% para 7,9%. Esta situação é mais freqüente entre os homens e a tendência é de assim permanecer. Nas duas datas é no Tocantins que se encontra a maior parte das mulheres que estudam e trabalham (11% e 15%, respectivamente) e, no Rio de Janeiro, o menor contingente destas mulheres: em torno de 4% em ambas as datas.

SEÇÃO 4: INDICADORES DE TRABALHO E RENDA

4.1 Contextualização

Não é possível comentar a situação de trabalho e renda no Brasil sem mencionar alguns dos principais elementos que compuseram as conjunturas econômica e social dos anos 90 e que, em grande parte, foram responsáveis pelas profundas mudanças que vêm ocorrendo no mundo do trabalho, tais como:
• abertura econômica iniciada no governo Collor (1990/1993) e aprofundada nas gestões Fernando Henrique Cardoso (1994/1997 e 1998/2002);
• estratégia de estabilização do Plano Real: crescimento das importações; valorização da moeda; manutenção das taxas de câmbio; financiamento do desequilíbrio externo com juros altíssimos para atrair capitais voláteis e com a privatização; compressão dos gastos públicos e ampliação da receita do estado para fazer frente ao endividamento externo. "A dependência e os altos juros têm impedido níveis de crescimento da economia brasileira para gerar os empregos compatíveis com o crescimento da PEA. Esta, por sua vez, responde a padrões demográficos de décadas anteriores, ou seja, mais de 1,5 milhão de jovens chegam anualmente ao mercado de trabalho" (DIEESE, 1999, p. 14).
• fatores estruturais geradores de desemprego: insuficiência do crescimento econômico, aumento da população em busca de trabalho e desenvolvimento científico, tecnológico e organizacional que buscam o aumento da produtividade e poupam trabalho humano;
• processo de globalização.

Principais características do mercado de trabalho nos anos 90:
• redução do número de postos de trabalho no mercado formal, principalmente do emprego industrial;
• continuidade do papel absorvedor de mão-de-obra do setor terciário;
• aumento de formas precárias de inserção no mercado de trabalho, tais como autônomos, assalariados sem carteira e emprego doméstico;
• aumento de empregadores com pequeno número de empregados e da proporção de empregados em pequenas unidades produtivas;
• crescimento das taxas de desemprego com aumento do tempo de procura de trabalho e aumento do desemprego de longa duração;
• Aumento da participação da mulher no mercado de trabalho, explicado pela necessidade econômica, por oportunidades oferecidas pelo mercado em conjunturas específicas, pela queda da fecundidade permitindo que a mulher disponha mais do seu tempo, pela expansão da escolaridade permitindo novas oportunidades de trabalho e por "transformações nos padrões culturais e nos valores relativos ao papel social da mulher, intensificadas pelo impacto dos movimentos feministas desde os anos 70 e pela presença cada vez mais ativa das mulheres nos espaços públicos,(que) alteraram a constituição da identidade feminina, cada vez mais voltada para o trabalho produtivo" (Bruschini, 2000, p. 145);
• flexibilização da legislação trabalhista¹¹ com redução dos direitos dos trabalhadores. Exemplos disto são os contratos temporários de trabalho e por prazo determinado e as diversas formas de terceirização;
• aumento do rendimento dos ocupados com remuneração.

Principais características do trabalho feminino na década de 1990:
• a inserção da mulher no mercado de trabalho, apesar das conquistas das últimas décadas, continua a ocorrer "em situações com vínculos empregatícios mais frágeis e em condições mais desfavoráveis do que os homens, embora a recente tendência à precarização do trabalho venha aproximando, pelo lado negativo, ambos os sexos" (DIEESE, 1999, p. 49);
• continua a sofrer a interferência de outros fatores não referidos estritamente à qualificação e à oferta de emprego, tais como estado conjugal, número e idade dos filhos, possibilidades financeiras de terceirizar o cuidado dos filhos pequenos (já que a ausência de políticas específicas não assegura a existência de creches suficientes e a ajuda paterna ainda não pode ser considerada um valor generalizado), raça, padrões estéticos explicitados em expressões como "boa aparência"¹², que acabam por circunscrever a inserção da mulher no mercado de trabalho ao seu próprio ciclo de vida;
• menor remuneração do que a dos homens mesmo em situações de melhor preparo educacional, o que pode ser explicado não apenas por salários diferenciados para o exercício das mesmas funções, como também pelo acesso diferenciado às funções mais elevadas na hierarquia das carreiras e pela existência de um leque menor de "ocupações femininas" concentradas principalmente nos setores de serviços, atividades sociais, agricultura e comércio;
• maior participação feminina nas ocupações da administração pública principalmente nas regiões menos desenvolvidas;
• aumento da participação no mercado de trabalho no final dos anos 90 das mulheres mais velhas, casadas e mães ao contrário do que acontecia na década de 1970, embora a maternidade continue afetando a taxa de atividade feminina;
• intensa correlação entre altas taxas de escolaridade e taxa de atividade feminina.

O trabalho de Bruschini (2000), um dos que mais serviram de base para esta caracterização, lista indicadores úteis para evidenciar as diferenças de gênero que marcam a inserção feminina no mercado de trabalho: posição na ocupação, renda, horas trabalhadas, tipo de contrato de, contribuição para a previdência social, acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, acesso à capacitação, local de exercício da profissão e tempo de permanência no emprego. Grande parte destes indicadores está inserida no sistema que ora se estuda, como será visto ao longo desta seção.

A Taxa de Atividade da população de 14 anos e mais, que era de 66,5% em 1995, sofreu pequena diminuição no período de tempo transcorrido até 1999, principalmente no caso da população masculina. Já na feminina, este indicador, que diz da oferta de mão-de-obra na economia e que era de 52,7% em 1995, cresceu 0,7 pontos percentuais no mesmo período. Nas RMs o crescimento da taxa de atividade feminina foi um pouco maior (1,6 pontos percentuais) atingindo 51,8% em 1999. Os valores regionais extremos da taxa de atividade feminina foram verificados de um lado em Roraima (62,2% em 1995) e em Santa Catarina (61,6% em 1999) e de outro em Alagoas (45,8% em 1995) e no Amapá (45,6% em 1999), apresentando nível estável de desigualdade regional da ordem de 16 pontos percentuais no período.

O comportamento da Taxa de Ocupação, tanto da população de 14 anos e mais em geral (93,9% e 90,3% em 1995 e 1999, respectivamente) como no caso das subpopulações masculina (94,8% e 92,1%) e feminina (92,7% e 87,9%), foi de redução generalizada, mais acentuada para as mulheres, principalmente nas RMs onde a queda chegou a 7,6 pontos percentuais no período em pauta. Isto parece indicar que, embora tenha aumentado a oferta de mão-de-obra feminina no período, ela encontrou menores oportunidades de inserção efetiva no mercado de trabalho. As maiores taxas de ocupação feminina foram encontradas no Piauí (96,7% e 95,4%) e as menores no Amazonas (86,6% e 75,5% nas duas datas, respectivamente), mostrando tendência ao aumento da desigualdade regional.

A Proporção de Ocupados na população de 14 anos e mais, coerentemente com o comportamento da taxa de ocupação, decresceu em geral entre os homens e entre as mulheres (principalmente nas RMs). O Rio Grande do Sul em 1995 e o Piauí em 1999 tiveram as maiores proporções de mulheres ocupadas (31% nas duas datas), ficando o Amapá com as menores proporções e com tendência decrescente: 20,6% em 1995 e 18,9% nas duas datas, respectivamente.

A Taxa de Desemprego Aberta (ou de desocupação), por ser complementar à de ocupação, mostrou comportamento inverso: cresceu em todos os casos e mais na população feminina, principalmente nas RMs onde atingiu 17,1% em 1999. Nesta data, para o Brasil, foi de 9,7% para a população de 14 anos e mais em geral, 7,9% para os homens e 12,1% para as mulheres. As disparidades regionais mantiveram-se em um patamar constante da ordem de 19 pontos percentuais tendo atingido seu ápice em 1999 no Amazonas (24,5%) e seu valor mínimo no Piauí (4,6%).

A Proporção de Desempregados na população de 14 anos e mais, coerentemente com o comportamento da taxa de desemprego, aumentou em geral entre os homens e entre as mulheres (principalmente nas RMs onde atingiu 5% em 1999). Para o conjunto da população esta proporção era de 6,4% em 1999. Embora a tendência seja levemente mais desfavorável para as mulheres, a distribuição por sexo é mais equilibrada do que no caso da população ocupada. Roraima em 1995 e o Amazonas em 1999 tiveram as maiores proporções de mulheres desempregadas (7% e 6%, respectivamente nas duas datas), ficando a Paraíba e o Piauí com as menores proporções: 1% em 1995 e 1,5% nas duas datas, respectivamente.

4.2. População de 14 anos e mais desempregada

O sistema permite caracterizar a população desempregada por idade (mediana), escolaridade e renda em 1995 e em 1999, o que possibilita também uma definição de tendências.

As medianas de idade da população desempregada são muito semelhantes para homens e mulheres, situando-se na faixa dos 24 anos em 1995 e em 24 e 25 anos para 1999, o que mostra uma tendência ao envelhecimento no caso das mulheres. A população desempregada é cerca de dez anos mais jovem do que a população ocupada. O espectro da desigualdade regional de idade em 1999 vai de uma mediana de 20 anos de idade em Roraima a uma de 28 anos no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

A mediana de renda da população desempregada era de 1 SM em 1995, a mesma para homens e mulheres. Já em 1999, as mulheres tinham renda correspondente a 70% da dos homens. A mediana de renda das mulheres desempregadas no conjunto das RMs era maior que a da população feminina desempregada em geral e a relação entre a renda das mulheres e a renda dos homens era de 94% em 1999. De toda forma, pesquisas realizadas especificamente com pessoas desempregadas de ambos sexos¹³ mostraram que, à exceção dos primeiros meses de desemprego nos casos em que há o direito ao recebimento do seguro-desemprego, não há regularidade na renda dos desempregados já que ela está diretamente relacionada às possibilidades de sobrevivência de cada um neste período de dificuldade e estas possibilidades variam mais em função de características pessoais e sociais (como rede social, apoio familiar, diversificação de habilidades e disponibilidade para realizar tarefas diferentes daquelas para as quais preparou-se profissionalmente) do que em função de padrões econômicos do mercado.

A escolaridade da população desempregada cresceu de 26% de pessoas de 14 anos e mais com pelo menos a primeira série do segundo grau concluída em 1995 para 36% em 1999, sendo muito mais elevada para as mulheres do que para os homens nas duas datas. A escolaridade das pessoas desempregadas em 1999 é, para a população em geral, a masculina e a feminina, maior do que a escolaridade das pessoas ocupadas. Vale ressaltar que, ao contrário do que acontece com a população ocupada, os dados mostram uma tendência à ampliação dos diferenciais de escolaridade entre homens e mulheres (de 10,8 pontos percentuais em 1995 para 11,5 pontos percentuais em 1999), aumentando a vantagem das mulheres. Vale enfatizar que, portanto, são mulheres com bom preparo educacional que estão ficando de fora do mercado de trabalho.

4.3 População de 14 anos e mais ocupada

O sistema permite caracterizar a população ocupada por idade (mediana e faixas
etárias), renda, escolaridade, posição na ocupação¹⁴ (empregados, autônomos e empregadores), características da ocupação principal (setor de atividade, tempo na ocupação, número de horas trabalhadas e mediana de renda) em 1995 e em 1999, o que possibilita também uma definição de tendências.

A escolaridade da população ocupada cresceu de 26% de pessoas de 14 anos e mais com pelo menos a primeira série do segundo grau concluída em 1995 para 31% em 1999, sendo mais elevada para as mulheres do que para os homens, nas duas datas. Vale destacar que os dados mostram uma leve tendência à redução dos diferenciais de escolaridade entre homens e mulheres (de 6 pontos percentuais em 1995 para 5,5 pontos percentuais em 1999).

A Tabela 4, a seguir, mostra indicadores da população ocupada por posição na ocupação:

Indicadores e anos Empregados Autônomos Empregadores  1995        Proporção na pop. (%) (Total) 38 18 3  Homens 23 11 2  Mulheres 15 7 1  Mediana de idade em anos (total) 31,0 40,0 41,0  Homens 31,0 40,0 41,0  Mulheres 31,0 40,0 39,0  Escolaridade (*) (total) 41 15 60  Homens 36 14 56  Mulheres 49 16 100  Mediana de renda em reais (total) 210,0 200,0 1000,0  Homens 250,0 250,0 1000,0  Mulheres 180,0 150,0 1000,0  Relação renda mulher/homem (%) 72 60 100  1999        Proporção na pop. (Total) 36 17 3  Homens 21 11 2  Mulheres 15 6 1  Mediana de idade (total) 32,0 41,0 41,0  Homens 32,0 41,0 41,0  Mulheres 32,0 41,0 41,0  Escolaridade (*) (total) 38 18 63  Homens 32 17 59  Mulheres 47 21 78  Mediana de renda (total) 286,0 256,0 1116,0  Homens 302,0 300,0 1186,0  Mulheres 250,0 180,0 1000,0  Relação renda mulher/homem 83 60,0 84 (*) pessoas com pelo menos a primeira série do segundo grau concluída.