A Condição Feminina nos Países do Mercosul: Trabalho e Educação numa perspectiva comparativa

A Conferência de Beijing contribuiu para promover nos governos nacionais dos países que integram o sistema ONU uma tomada de consciência a respeito da subordinação das mulheres e da importância das desigualdades de gênero para a manutenção de tal situação.

Os países, ao cumprirem os ritos que lhes são próprios para ratificar as recomendações oriundas de Conferências Internacionais como as de Beijing, assumiram compromissos políticos com a comunidade internacional, com as Nações Unidas e, principalmente, com as mulheres de seus respectivos países, independemente da organização do movimento de mulheres e do movimento feminista, em escala local e internacional.

Os compromissos se traduzem na responsabilidade governamental de incluir em seus planos e programas a definição de políticas e a implementação de projetos que contribuam para a diminuição das desigualdades entre homens e mulheres e que promovam os direitos humanos das mulheres.

Foi preciso, portanto, evidenciar a desigualdade entre homens e mulheres e a omissão em relação aos direitos humanos das mulheres, para transformar um aspecto antes não questionado em  fato político que resultou na exigência de intervenção governamental e envolvimento da sociedade para sua solução.

A partir do reconhecimento de que a mudança da condição feminina exige medidas de políticas públicas passou a ser necessário dispor de informações que permitissem examinar as  ações empreendidas e sua eficácia. Estava dada a partida para a discussão sobre os indicadores de gênero.   A continuidade da verificação das desigualdades para fins de avaliação de políticas públicas tornou-se um requisito, criando-se também demandas por medidas que mostrassem a sua variação no tempo. A formação de séries históricas se impunha.³

Muitos esforços estão sendo feitos desde então (1995) buscando-se a formulação de indicadores que contribuam para a compreensão da condição da mulher e, portanto, permitam compará-la com a dos homens.

Um desafio se colocou para os que se dedicam ao tema, qual seja buscar nas estatísticas oficiais dos países os elementos que permitissem a elaboração de tais medidas. Sob esse aspecto, a construção de indicadores evidencia a necessidade de operar com medidas que permitam demonstrar essas desigualdades. A resposta mais imediata foi a possibilidade de trabalhar com estatísticas elaboradas a partir de dados coletados por sexo, estabelecendo-se  comparações entre homens e mulheres.

Algumas iniciativas⁴ trabalharam conceitualmente o tema, outras quantificaram concretamente os fatos.⁵ Em diversos países foram feitas experiências neste campo, tanto pelos governos como por organizações da sociedade civil. Ora estudando informações em nível nacional, ora observando os níveis de planejamento governamental ou os setores de intervenção das políticas públicas ou, ainda, o grau de articulação do movimento de mulheres e do movimento feminista.

O Sistema Integrado de Indicadores de Gênero nas Áreas de Trabalho e Educação de que trata o presente projeto foi construído com base em estatísticas por sexo contidas nas pesquisas por amostras de domicílio realizadas anualmente nos países do MERCOSUL⁶. Busca possibilitar  ao usuário flexibilidade no uso da informação⁷ e a formatação de medidas comparativas que melhor atendam ao objetivo pretendido em relação às políticas públicas.

Com a finalidade de conseguir uma visão geral da condição de mulheres e homens, que fosse ao mesmo tempo comparativa e simples de interpretar, optou-se por realizar uma análise cujo foco fosse o reconhecimento de semelhanças e de diferenças entre os países do Mercosul, segundo os conjuntos  de indicadores estudados. Para tanto, criou-se, no Banco de Dados do Sistema, um capítulo denominado Síntese no qual se encontram dados agregados para os países. Além disso calculou-se, sempre que tecnicamente possível e estatisticamente relevante,  brechas de gênero⁸, inserindo-se as respectivas tabelas ao longo deste texto⁹.

O cálculo da brecha de gênero acompanha a lógica de cálculo do indicador no qual se baseia. Quando se tem como universo a população total, a brecha de gênero  trata da desigualdade entre homens e mulheres em relação a um dado fenômeno ou característica.

Nos casos em que o indicador estuda a incidência de um dado fenômeno sobre uma determinada fração de homens ou mulheres, a brecha de gênero vai indicar a desigualdade que há entre homens e mulheres quando se analisa a situação de cada um em relação ao universo formado por seus pares.  Por exemplo, no universo da população de 14 anos e mais, homens e mulheres formam dois grandes segmentos. Quando se estuda o grupo dos desempregados por sexo, mede-se a proporção de mulheres, ou homens, desempregadas(os) em relação ao total das mulheres ou de homens de 14 anos e mais.

Prosseguindo no detalhamento dos indicadores, traça-se, por exemplo, o perfil de mulheres e homens desempregados com base na mediana da renda mensal de todas as fontes, mediana da idade e escolaridade/segundo grau escolar incompleto ou mais.

Nestes casos o valor obtido quando se calcula a brecha de gênero vai mostrar o grau de desigualdade existente entre mulheres e homens, sabendo-se que cada um foi antes examinado em relação ao seu segmento.

O indicador específico elaborado para homens e mulheres, geralmente equivalente ao cálculo das proporções em que cada sexo se situa em relação a uma certa característica ou fenômeno, estabelece um parâmetro para que se observem diferenças sociais entre pessoas do mesmo sexo  (de caráter intragênero).

B – Análise Comparativa¹⁰

1. Aspectos Demográficos

Dos oito pontos de observação contidos no Sistema – os quatro países em dois momentos – apenas um revela igualdade entre as quantidades de mulheres e homens. Trata-se do Paraguai em 1995. Nos demais casos a população feminina prevalece sobre a masculina, ainda que sem grandes variações. No Brasil há uma estabilidade nos dois momentos examinados. Na Argentina e no Uruguai, de 1995 para 1999 observa-se diminuição, ainda que pouco relevante (menor do que 1%), da população feminina.

Entretanto, caso se examine a distribuição da população por sexo segundo as unidades espaciais contempladas pelo Sistema, verifica-se que há localidades em que a população masculina predomina, ou seja, o índice de feminidade¹¹ é inferior a 100.

Na Argentina isto ocorre apenas na Terra del Fuego para os dois anos estudados. Para 1999, Corrientes também passa a apresentar uma ligeira vantagem para a população masculina, como se pode inferir no Gráfico 1 a seguir apresentado.

No Brasil,  dois Estados da Região Norte (Amapá e Tocantins) guardam esta mesma condição para os dois anos observados. O Estado do Mato Grosso, que integra a Região Centro Oeste, acompanha a mesma tendência. É importante notar que estes três Estados estão na  Amazônia Legal. O Estado do Espírito Santo, localizado na Região Sudeste, pertence ao mesmo conjunto no qual os homens estão em maioria na população. O que todos estes Estados tem em comum é a incidência de atividades extrativistas, podendo ser considerados, em graus diferenciados, áreas de fronteira de expansão econômica, o que poderia atrair fluxos migratórios predominantemente masculinos.

As Regiões Metropolitanas brasileiras são seguramente a terra das mulheres. Os percentuais não são inferiores a 52%, exceto para Curitiba (Região Sul), em 1999, quando se mantém em 51% (vide Tabela 1).

No Paraguai¹² (vide Tabela 2) verifica-se a maior recorrência de situações nas  quais a população masculina prevalece sobre a feminina. Em 1995, o fenômeno é observado em nove unidades espaciais (San Pedro, Cordillera, Caaguazú, Caazapá, Itapúa, Paraguari, Alto Paraná, Ñeembucú e Canindeyú) e em 1999, em sete unidades, uma vez que Itapúa e, sobretudo, Ñeembucú passam a concentrar maior percentual de população feminina.

Na passagem de um ano de observação para outro, há aspectos interessantes a anotar. Em San Pedro, Alto Paraná e Cordillera a proporção de homens aumenta ainda mais, notadamente na primeira localidade; em Caazapá a quantidade de homens na população geral cai ligeiramente e nas localidades de Caaguazú Canindeyú e em Paraguari a perda de população masculina beira os 2%, embora mantendo a predominância dos homens em todos os casos, como já mencionado.

Em Ñeembucú, onde a população feminina passa a prevalecer em 1999, vale ressaltar que os homens, que eram 50,5%  da população (dados para 1995) diminuem para 46,7 em quatro anos, fato inédito para todas as observações do Sistema.

Tabela 2 - Distribuição da população por sexo e índice de feminidade, segundo os departamentos Paraguai - 1995 e 1999 Departamentos 1995 1999 Percentual índice de feminidade Percentual índice de feminidade Homens Mulheres Homens Mulheres PARAGUAI 50,00 50,00 100,00 49,20 50,80 103,25 Asunción 46,10 53,90 116,92 46,20 53,80 116,45 Concepción 49,10 50,90 103,67 48,40 51,60 106,61 San Pedro 52,80 47,20 89,39 53,70 46,30 86,22 Cordillera 51,20 48,80 95,31 51,70 48,30 93,42 Guairá 48,90 51,10 104,50 50,00 50,00 100,00 Caaguazú 52,50 47,50 90,48 50,90 49,10 96,46 Caazapá 52,00 48,00 92,31 51,00 49,00 96,08 Itapúa 50,50 49,50 98,02 49,80 50,20 100,80 Misiones 47,80 52,20 109,21 47,20 52,80 111,86 Paraguarí 52,40 47,60 90,84 50,70 49,30 97,24 Alto Paraná 50,80 49,20 96,85 51,00 49,00 96,08 Central 49,20 50,80 103,25 47,10 52,90 112,31 Ñeembucú 50,50 49,50 98,02 46,70 53,30 114,13 Amambay 48,00 52,00 108,33 48,80 51,20 104,92 Canindeyú 52,60 47,40 90,11 50,90 49,10 96,46 Pdte. Hayes 47,50 52,50 110,53 49,60 50,40 101,61

No caso do Uruguai, para todas as observações contempladas pelo Sistema a população feminina sobrepuja a masculina, com exceção de Rivera em 1999, como ilustra o Gráfico 2, a seguir.

O estudo da população por composição etária revela que a população masculina  está em maioria até os 13 anos de idade. A partir daí as proporções de homens e mulheres praticamente se equivalem ou apresentam vantagem para a população feminina. O Gráfico 3 relativo ao ano de 1999 exemplifica a situação encontrada, que não apresentou variação significativa no período.

A média de idade da população tende a aumentar em todos os países, no intervalo de quatro anos adotado pelo Sistema. Verifica-se que a média da idade das mulheres é mais alta, exceto no Paraguai, em 1999. A observação da mediana, que ficou praticamente inalterada nos dois anos, revela que a população feminina é mais velha que a masculina.

Coerentemente com a afirmativa anterior, para as pessoas mais velhas, ou seja, a população com idade de 60 anos e mais, as mulheres predominam praticamente em todos os países e nos dois momentos observados.

A Argentina e o Uruguai são os países com maior proporção de  população mais velha sendo que neste último a tendência é crescente de um ano para outro (17,4% em 1995 e 19,5 % em 1999). No Brasil e no Paraguai há uma certa estabilidade na proporção de pessoas mais velhas no conjunto da população, mantendo-se em torno de 9% e 7%, respectivamente. O Gráfico 4 a seguir é demonstrativo destas afirmações.

Deixando de lado qualquer discussão sobre a ocorrência de especificidades envolvendo aspectos biológicos, genéticos etc, que não são considerados no Sistema, é possível supor que as condições gerais da vida em sociedade nos países do Mercosul trazem benefícios ou pelo menos preservam as mulheres dos riscos do cotidiano – alguns tipos de doença, acidentes, violência urbana, entre outros – ou, ainda, que o cotidiano das mulheres permite-lhes uma sociabilidade que lhes aumenta a qualidade de vida fazendo com que sua proporção seja maior à medida em que a população envelhece. Estudos pontuais podem aprofundar esta questão, sob diferentes aspectos: desde o  destaque da relação entre a maior inserção na esfera privada ou na pública e a longevidade até, por exemplo, a consideração de que existe maior preocupação governamental com programas voltados para a saúde da mulher do que para a do homem.

Políticas públicas pautadas na idade da população (ou no enfoque geracional) aparentemente tem um significativo fator intergênero que reforça aspectos comuns a mulheres e homens: idade para ter educação básica e outro níveis de escolaridade, para receber vacinas e ser imunizado contra doenças já erradicadas,  para poder trabalhar, para se aposentar entre  outras.

Já a discussão do perfil de mulheres e homens segundo faixa etária vai apontar como se dá na prática o desenrolar dos papéis sociais atribuídos a mulheres e homens, tornando relevante o exame dos indicadores intragênero para a adequada formulação de políticas públicas que reforcem ou contribuam para a manutenção do padrão vigente ou o subvertam.¹³

2. Chefes de domicílio e cônjuges 

Os indicadores elaborados para apresentar a posição no domicílio tomam como base a população das pessoas de 14 anos e mais. Observando-se transversalmente os países, diferenciando as perspectivas intergêneroe intragênero, além de utilizar os cruzamentos básicos adotados no Sistema a partir das variáveis independentes consideradas, algumas observações gerais são possíveis em relação a diferentes posições ocupadas no domicílio.

As características dos chefes de domicílio nos quatro países do Mercosul, como visto na Tabela 3 resumem-se a:

a) Entre os chefes de domicílio predominam os homens, em todos os países, nos dois anos examinados. Da população de 14 anos e mais, cerca de 30% são homens incumbidos da chefia dos domicílios. As mulheres chefes de domicílio representam um terço da quantidade de homens chefes;

b) Quando se combina sexo com idade, com base na mediana, a maioria das mulheres  chefes de família é mais velha do que os homens na mesma posição. Em geral, nos quatro países, as mulheres chefes de domicílio tendem a ser cerca de nove anos mais velhas do que os homens na mesma posição, sendo possível observar que de 1995 para 1999 a diferença de mediana de idade diminui, sobretudo na Argentina;

c) Em 1995, para todos os países, as mulheres chefes de família estavam em desvantagem do ponto de vista da educação (segundo ciclo escolar incompleto ou mais) em relação aos homens. O país no qual as mulheres chefes de família têm mais acesso à educação é a Argentina (43%), seguida do Uruguai (25%), do Brasil (20%) e do Paraguai (14%). O Brasil, que não apresenta um bom desempenho no indicador intragênero, uma vez que a posição dos homens (21%) não difere muito da das mulheres, é o  país com menor desigualdade intergênero. Nos demais países a desigualdade de gênero é maior mas o acesso à educação é mais generalizado na população, à exceção do Paraguai. Em 1999, todas as observações melhoram; condições de igualdade entre homens e mulheres ocorrem no Brasil embora em patamares nada invejáveis;

d) Observada a mediana da renda mensal de todas as fontes dos chefes de família, a maioria das mulheres está em nítida desvantagem, sem variação significativa de um ano para o outro. O valor, em números absolutos, da mediana da renda, em dólar, caiu de 1995 para 1999, exceto na Argentina e no  Uruguai. Contudo, vale observar, que nos quatro países, tomando como base a mediana da renda mensal das mulheres e dos homens a diferença diminui entre os períodos estudados. Se em 1995 a mediana da renda das mulheres representava, na Argentina, 58% da mediana da renda dos homens, em 1999 este percentual elevou-se para 65%. Nos demais países, como já foi dito, o mesmo ocorreu, cabendo observar ao longo do tempo se esta tendência permanecerá de modo a diminuir a diferença entre homens e mulheres chefes de domícilio.

Tabela 3 - Perfil do chefe de domicílio, segundo os países do Mercosul 1995 e 1999 Indicador Ano Sexo Argentina Brasil Paraguai Uruguai Proporção sobre a população total 1995 Homens 28,9 29,1 28,0 28,0 Mulheres 9,2 7,4 7,1 9,8 1999 Homens 27,9 28,3 26,1 27,9 Mulheres 10,5 8,5 8,3 12,3 Mediana de idade 1995 Homens 46 42 42 51 Mulheres 58 52 51 64 1999 Homens 47 43 42 50 Mulheres 56 51 50 62 Proporção de homens e mulheres chefes de domicílio com o 2º ciclo escolar incompleto ou mais 1995 Homens 51,1 21,2 19,4 33,1 Mulheres 42,7 19,7 14,1 25,1 1999 Homens 55,2 24,0 20,3 35,8 Mulheres 47,7 24,0 15,4 29,5 Mediana da renda mensal de todas as fontes (valores expressos em dólar) 1995 Homens 550,00 315,10 228,90 607,10 Mulheres 320,00 204,80 152,60 389,10 1999 Homens 540,00 202,40 196,30 919,40 Mulheres 350,00 138,50 135,90 638,20

No  caso dos cônjuges (Tabela 4), o que se vê é que:

a) Entre os se declaram cônjuges, há uma significativa disparidade entre a proporção de homens e de mulheres. Enquanto cerca de um quinto das mulheres de 14 anos e mais se declara cônjuge, não mais do que 1,5% dos homens se diz em igual situação. Cabe notar que nos quatro países, há um discreto aumento no percentual de homens cônjuges ao passo que entre as mulheres é inversa, isto é, decresceu o percentual de mulheres cônjuges.

b) A mediana de idade dos  homens que se declaram cônjuges é superior a das mulheres nas mesmas condições. Em geral, não foi possível identificar alteração na mediada de idade dos homens e mulheres cônjuges. No Brasil e no Paraguai a mediana das mulheres é de 38 anos, já na Argentina e no Uruguai, respectivamente, é de 43 e 45 anos. Os homens cônjuges, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai apresentam mediana de idade mais baixa para o ano de 1999 e o Brasil é o único país em que a mediana foi elevada, porém em apenas um ano, isto é, de 41 para 42 anos.

c) No conjunto das mulheres de 14 anos e mais, as mulheres  cônjuges, em 1999 quando comparado com 1995,  estavam em melhores condições no que diz respeito à educação de segundo ciclo, incompleto ou mais. Neste caso, a Argentina destaca-se em relação aos demais países pois cerca de 50% dos cônjuges têm, pelo menos, o 2^o ciclo escolar incompleto.

d)  Entre os cônjuges, a mediana da renda mensal de todas as fontes mantém as mulheres em condição de desigualdade, com exceção da Argentina onde, nos dois anos, mulheres e homens apresentam-se praticamente nas mesmas condições. A Argentina também é o país onde o valor da mediana da renda, em dólar, era o  mais alto. Se na Argentina, a mediana da renda mensal dos cônjuges era praticamente igual (o que se confirma para o ano de 1999), nos demais países há um decréscimo da mediana da renda mensal das mulheres, com exceção do Paraguai. No Brasil, as mulheres cônjuges tendem a ter renda mensal 50% inferior a dos homens e no Uruguai este percentual é de 57%. No Paraguai a situação é inversa: em 1995 as mulheres cônjuges apresentam mediana da renda equivalente a 52% da dos homens e em 1999 este percentual sobe para 67%.

Tabela 4 - Perfil do cônjuge, segundo os países do Mercosul / 1995 e 1999 Indicador Ano Sexo Argentina Brasil Paraguai Uruguai Proporção sobre a população total 1995 Homens 0,5 0,2 0,9 0,6 Mulheres 25,4 26,5 24,8 24,9 1999 Homens 0,8 0,8 1,2 1,6 Mulheres 23,7 25,4 23,2 23,9 Mediana de idade 1995 Homens 46 41 41 47 Mulheres 43 37 37 46 1999 Homens 44 42 40 45 Mulheres 43 38 38 45 Proporção de homens e mulheres cônjuges com o 2º ciclo escolar incompleto ou mais 1995 Homens 50,4 22,8 12,8 30,5 Mulheres 49,7 21,7 17,5 33,1 1999 Homens 44,8 31,9 19,9 36,8 Mulheres 55,2 25,5 18,9 36,2 Mediana da renda mensal de todas as fontes (valores expressos em dólar) 1995 Homens 400,00 309,90 244,20 434,00 Mulheres 360,00 157,60 127,20 291,10 1999 Homens 400,00 213,00 196,30 791,50 Mulheres 400,00 106,50 132,90 456,10

Do ponto de vista da renda mensal, estudada pela mediana,  com exceção da Argentina, não faz diferença, para a relação entre mulheres e homens o fato de ser cônjuge ou chefe de família, uma vez que as mulheres estão sempre em posição de menor acesso à renda, ou seja, ser mulher, em si,  pesa mais do que a posição ocupada no domicílio. A principal ressalva a ser feita refere-se ao Brasil, onde as mulheres chefes de domicílio apresentam mediana de renda mensal, em 1999, equivalente a 68% da dos homens, e as mulheres cônjuges apresentam mediana de renda equivalente a 50% da dos homens (vide Tabela 5).

 A mediana da idade das mulheres chefes de família é mais alta do que a dos homens, ao passo que no caso dos cônjuges a situação se inverte, isto é, os homens são mais velhos. Além disso, a mediana da idade dos homens, sejam eles cônjuges ou chefes de domicílio, varia com menor intensidade do que a das mulheres. Será que a idade mais alta é pré-requisito  para contrariar papéis sociais tradicionais? Tal tendência será ainda mais incisiva para as mulheres como conseqüência de sua transgressão ser ainda mais significativa?

Políticas públicas neste campo – o da posição no domicílio – tangenciam a questão dos afazeres domésticos e do trabalho reprodutivo, muito enraizada em aspectos culturais. A contribuição da intervenção do Estado está referida primordialmente à prestação de serviços nos setores saúde, assistência social, educação entre outros e que atinjam, por exemplo, crianças e idosos. Estas ações têm a característica de liberar as mulheres para o mercado de trabalho e para o desempenho de outras atribuições que lhes favoreçam assumir maiores responsabilidades na esfera pública. Para aquilatar o tamanho da perda de potencial enfrentado pela sociedade em virtude da insuficiência de políticas públicas adequadas é interessante observar a mediana da idade das mulheres cônjuges e a proporção de mulheres cônjuges na população de 14 anos e mais.     

Ainda  sobre o mesmo tema vale a pena observar que o percentual de mulheres de 14 anos e mais que se declaram como donas de casa varia de 12 a 17%, exceto no Uruguai, onde não ultrapassa 8%. O perfil etário destas mulheres se aproxima do das mulheres cônjuges, portanto mais jovens que as mulheres chefes de família.

Tabela 5 - Mediana de idade de mulheres chefes de domicílio, cônjuges e de mulheres que cuidam dos afazeres domésticos, segundo os países do Mercosul - 1995 e 1999 Países 1995 1999 Chefe do Domicílio Cônjuge Afazeres Domésticos Chefe do Domicílio Cônjuge Afazeres Domésticos Argentina 58,0 43,0 43,0 56,0 43,0 43,0 Brasil 52,0 37,0