
A condição feminina nos países do MERCOSUL:
Trabalho e Educação1
Procedimentos metodológicos para a elaboração do sistema de
indicadores
Sumário
I. Introdução
II. Objetivos do sistema de indicadores
III. As etapas de construção do sistema de indicadores
IV. Esquema de Análise do Sistema de Indicadores
e categorias adotadas
V. Outras dimensões temáticas relevantes
VI. Conclusões
VII. Anexo
I. Introdução
A ação dos diversos organismos nacionais e internacionais
de estatística, principalmente a partir da década
de 1990, voltou-se para a produção e a análise
de indicadores que pudessem ser consolidados ao longo do tempo,
sendo capazes de permitir a comparação entre os
mais diferentes países e, concomitantemente, servir como
descritores das realidades intranacionais.
A produção
de indicadores pelo Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD), como o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), divulgado por toda a década, é o
mais marcante exemplo. O seu propósito de dimensionar
a qualidade de vida, a partir de fatores representativos do
capital humano das populações dos diferentes países
(nível de instrução, renda e longevidade),
foi caracterizado pela simplicidade do levantamento do indicador
e do seu cálculo, o que favoreceu a sua universalização
e acabou por servir como um marco metodológico para os
sistemas estatísticos nacionais que replicaram a produção
deste indicador para regiões e áreas de seus países.
Uma das
características deste tipo de indicador, denominado sintético,
é a de poder ser utilizado amplamente nas diversas escalas
geográficas, formando séries temporais, além
de estabelecer critérios para decisões de ações
estratégicas governamentais e não governamentais,
servindo também como instrumento de monitoramento para
as políticas públicas e para as conjuntura sociais.
Durante
os anos 1990 em muito avançou a tecnologia da informação,
dentro de um processo marcado por um aumento na capacidade de
armazenamento de dados e no seu ritmo de processamento, assim
como o crescimento do uso cada vez mais ampliado dos equipamentos
domésticos e pessoais, criando uma nova cultura de uso
e disseminação da informação fortalecida
ainda mais com a expansão e consolidação
da internet3.
Deve-se ressaltar, ainda, a crescente utilização
de novos programas computacionais de estatística e de
geoprocessamento, no primeiro caso facilitando o processamento
dos dados e a compreensão das informações,
no segundo redimensionando o tratamento geográfico das
bases de dados, superpondo dimensões temáticas
ao espaço físico, possibilitando aos usuários
mais especializados um novo tipo de acesso.
Boa parte
do Relatório sobre o Desenvolvimento Humano de
1999 dedica-se à emergência da rede de informação
internacional, mas alerta que "novas tecnologias de informação
e comunicações conduzem à globalização
mas polarizam o mundo entre os que estão ligados e os
que estão isolados"4.
De fato, pelo que se deduz do relatório, o acesso à
informação entre os países do mundo apresenta
uma maior desigualdade do que a econômica, pois enquanto
20% dos países mais ricos apropriavam-se de 86% do PIB
mundial, a participação de usuários da
internet para estes mesmos países era de 93%5.
Por outro lado, a face daqueles que não têm acesso
a esta "cultura virtual" é estatisticamente
visível: os mais pobres, os menos instruídos,
as mulheres, os mais idosos, os habitantes dos países
da África e Ásia, os que não dominam o
idioma inglês6.
Ao mesmo tempo em que apresenta componentes de diversificação,
pluralidade e democratização do seu novo fluxo
globalizado, as novas tecnologias e usos da informação
provocaram impactos na forma de produzir, distribuir e consumir
estatísticas e indicadores, promovendo também
o surgimento de novas necessidades e conteúdos.
Um outro
aspecto relevante para as duas últimas décadas
refere-se à emergência de novas temáticas,
especialmente ligadas às questões sociais, aos
grupos específicos. Ainda no início da década
de 1960, e principalmente na posterior, aprofundou-se o contraponto
temático às abordagens marcadamente de caráter
econômico. Este movimento, que originou projetos de mensuração
de indicadores sociais, incorporou de forma mais sistemática
a investigação sobre domínios da estrutura
social. A matriz norte-americana deste movimento estendeu a
sua influência em direção a diversos países,
ajudando a formatar os sistemas estatísticos através
das pesquisas domiciliares por amostra.
No que diz
respeito à investigação das relações
e estrutura do mercado de trabalho, a consolidação
desta abordagem não impediu que, no decorrer da década
de 1980, houvesse um processo de crítica à sua
condição de modelo predominante, fazendo com que
as particularidades da inserção da força
de trabalho nos países mais pobres fossem melhor investigadas.
Assim, questões como a do trabalho precário, desemprego
oculto, desalento e informalidade passaram a ser consideradas
como relevantes e derivaram em esquemas conceituais alternativos
em diferentes países da América Latina e do Mercosul.
Mais recentemente,
as mudanças tecnológicas no mundo do trabalho,
os novos processos de produção, comercialização
e prestação de serviços, assim como o seu
impacto na qualificação e requalificação
da mão-de-obra também exigem novas abordagens
e levantamento de informações que tornem estas
mudanças estruturais mais inteligíveis.
Entretanto,
ainda não foi estabelecida, da mesma forma que o IDH,
uma base comum para uniformização e aplicação
de enfoques alternativos ou complementares. Coube a cada país,
mesmo que sob o impacto desta discussão, a decisão
de modificar ou não o seu modelo conceitual sobre as
relações existentes no mercado de trabalho, redefinindo
a produção de suas estatísticas.
Quanto aos
novos temas que ganharam relevância na última década,
podem ser apontadas duas direções ou tendências.
Primeiro, uma ampliação da temática social,
com a produção de indicadores relativos à
qualidade de vida, à participações política
e social, ao uso do tempo, à preocupação
com os temas ambientais, assim como às citadas novas
tendências macroeconômicas.
Em segundo
lugar, os grupos sociais passaram, nesta última década,
a ser considerados mais sistematicamente como objeto de análise
e produção de indicadores, assim como receberam
um maior aprofundamento teórico em suas condições
específicas de inserção social, qualidade
e padrões de vida. Aos estudos sobre a situação
das crianças e adolescentes juntaram-se outros sobre
as relações de gênero, etnias, terceira
idade, pessoas portadoras de deficiência.
No caso
das relações de gênero, embora seja reconhecido,
a partir da leitura de diversos indicadores existentes, o forte
impacto sobre a estrutura social da redefinição
do papel da mulher na dimensão conjugal, familiar, no
trabalho, no acesso à educação e na participação
política e social, ainda encontra-se em andamento a execução
de diferentes propostas, nem sempre articuladas, para a elaboração
de sistemas de indicadores focalizando as relações
de gênero.
Relatório
recente divulgado pelo Fundo das Nações Unidas
para a População (FNUAP), mostra a preocupação
com a situação de crescente degradação
ambiental do planeta, relacionando este processo com as novas
relações de gênero que vêm sendo estabelecidas.
Segundo o relatório, o novo papel a ser desempenhado
pelas mulheres nas próximas décadas nos diferentes
países é fundamental para a garantia da sustentabilidade
não só do ponto de vista econômico, mas
também cultural e político7.
Segundo Amartya Sen, "promover a igualdade entre os sexos,
acabando com as diversas desvantagens sociais e econômicas
que retiram das mulheres a capacidade de expressar a sua opinião
e as tornam impotentes, pode ser uma das melhores maneiras de
salvar o ambiente e de fazer face aos perigos do superpovoamento
e outras adversidades ligadas à pressão demográfica.
A voz das mulheres tem uma importância decisiva para o
futuro do mundo e não apenas para o futuro das mulheres"8.
Assim, faz-se cada vez mais necessário conceber indicadores
que efetivamente contribuam para uma melhor compreensão dos
processos sociais, incluindo-se aí as mudanças que vêm ocorrendo
nas relações de gênero.
II. Objetivos do sistema de indicadores
O objetivo central estabelecido pelo atual projeto foi elaborar
um sistema de indicadores para os países participantes
do Tratado do Mercado Comum do Sul - Mercosul (Argentina, Brasil,
Paraguai e Uruguai) que tivesse sempre em conta a relação
entre mulheres e homens. O recorte temático para o sistema
voltou-se para questões referentes às relações
de trabalho e educação nos quatro países.
Coube ao
IBAM, com o apoio da União Européia, do UNIFEM
e da GTZ, a responsabilidade pela condução do
projeto construindo o sistema de indicadores e contando com
a participação de consultoras em cada um dos quatro
países para produzir um quadro compreensivo e comparativo
sobre a situação da mulher nas áreas de
trabalho e educação em cada um dos países
do Mercosul.
Outros estudos,
de alguma forma, adotaram esta perspectiva. Pode ser citado
aqui o trabalho de Alma Espino, Mujeres, trabajo y Mercosur:
uma red de informacion y comunicacion9
contendo ensaios de diferentes especialistas a partir do exame
das bases de dados nacionais e de reflexões sobre o tratado
continental e a inserção feminina.
Segundo
um de seus capítulos de apresentação, que
trata da importância da construção de uma
rede de informação e comunicação,
aponta-se a necessidade da consolidação de um
conhecimento sobre a região, capaz de fomentar a integração
e a igualdade de oportunidades, promover insumos para instâncias
governamentais e sociais e promover a sua disseminação
entre diferentes atores e organizações.
O projeto
"A condição Feminina nos países do
Mercosul: Trabalho e Educação" insere-se
neste esforço, ampliando objetivos ao procurar "através
de um sistema integrado e sistematizado de estatística
e indicadores sociodemográficos, retratar as conquistas
e os obstáculos para a efetiva realização
da igualdade entre homens e mulheres nos países do Mercosul",
com o devido enfoque nos temas de trabalho e educação10.
De acordo com o projeto, o sistema formaria uma matriz de indicadores
consolidados para os países e suas áreas geográficas
representadas pelas pesquisas amostrais, além de permitir
uma comparação das informações ao
longo do tempo.
Após
uma avaliação preliminar da equipe de planejamento,
considerando-se o escopo e o prazo para finalização
do projeto, assim como o estado das artes das produções
das estatísticas pelos países em questão,
fixou-se que o sistema de indicadores ora criado teria como
fonte de informações as pesquisas por amostras
domiciliares, divulgadas pelos institutos nacionais de estatística,
geralmente com periodicidade anual, que são as seguintes:
Argentina - Instituto Nacional de Estadística y Censos,
Encuesta Permanente de Hogares (EPH);
Brasil - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD);
Paraguai - Dirección General de Estadística, Encuestas
y Censos, Encuesta Integrada de Hogares (EIH);
Uruguai - Instituto Nacional de Estadística, Encuesta
Continua de Hogares (ECH).
No que diz respeito à periodicidade, os indicadores foram
calculados para os anos de 1995 e 1999, garantindo assim a comparabilidade
das informações, pois algumas destas pesquisas
sofreram mudanças conceituais ou operacionais no início
da década de 1990.
A Tabela
1, a seguir, mostra a distribuição do número
total de pessoas entrevistadas em cada um dos países
para os anos de 1995 e 1999. Mais de meio milhão de pessoas
compõem as amostras dos países para cada um dos
anos escolhidos, evidenciando a alta representatividade das
fontes e o alcance explicativo das estatísticas daí
provenientes.
Tabela
1
Número de pessoas representadas pelas amostras das pesquisas
nacionais, e percentual de mulheres
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
1995 e 1999
| |
1995 | % Mulheres | 1999 | %Mulheres | | Argentina | 89.275 | 51,9 | 92.905 | 51,9 | | Brasil | 334.263 | 51,2 | 352.393 | 51,3 | | Paraguai | 21.910 | 50,0 | 24.193 | 50,2 | | Uruguai | 64.930 | 53,1 | 57.674 | 53,1 | | Total | 510.378 | 51,3 | 527.165 | 51,5 |
|
Outra orientação
para a construção do sistema de indicadores é
que estes devem se referir a uma escala geográfica menor
possível, observando-se o escopo do projeto. Neste sentido,
chegou-se aos resultados por províncias (Argentina e Paraguai),
departamentos (Uruguai) e estados e regiões metropolitanas
(Brasil), devendo-se observar que em todos os países o
desenho amostral das pesquisas privilegia o levantamento nas áreas
urbanas (mesmo o Brasil, que tem uma larga cobertura, deixa de
fazer o levantamento da área rural na região Norte)
por razões operacionais, de custo e prioridade, o que faz
com que se introduza um viés quanto aos resultados finais.
Uma vez
formulado, o atual sistema de indicadores alimentou o produto
final do projeto, desenvolvido em ambiente internet, do modo
a permitir que um número potencialmente significativo
de usuários busquem e utilizem as informações
da forma mais acessível possível. O produto final
reúne a matriz dos indicadores, textos de análise
e este, metodológico.
Uma primeira
restrição técnica se impôs como critério
norteador da execução do projeto: somente entrariam
no sistema as variáveis que fossem comparáveis
entre as bases de dados nacionais. Esta restrição
não fez com que se partisse para um procedimento empírico
"selvagem" de pura comparação das variáveis
constantes nas base, pois a matriz conceitual originária
para as pesquisas dos quatro países estabeleceu uma base
comum, a partir da qual se formatou o sistema, conforme visualizado
pela figura 1, apresentada adiante. No entanto, muito da riqueza
particular de cada pesquisa, de propostas teóricas alternativas
(como a de medições de desemprego), ou mesmo variáveis
importantes, como estado conjugal, acabaram não sendo
incorporadas, pois não atenderam ao requisito da existência
em todas as bases consideradas.
Outro procedimento
adotado, também em decorrência do escopo do projeto,
foi o de utilizar as informações referentes às
pessoas entrevistadas em cada pesquisa nacional, não
sendo, portanto, tratadas as informações relativas
aos domicílios e famílias, com informações
disponibilizadas em arquivos específicos. Isto justificou-se
pela necessidade de delimitação do escopo do trabalho,
priorizando as estatísticas relacionadas às pessoas,
o que permitiu uma maior aproximação com o tema
do trabalho e da educação.
De qualquer
forma, o grande esforço de compatibilizar as informações
a partir do arquivo de informações individuais
em um único e inédito sistema, desagregado pelas
unidades espaciais, de forma a torná-lo o mais acessível
possível e contando ainda com as análises particulares,
permitiu identificar padrões e mudanças no âmbito
de cada país, nas relações de gênero
existentes, fornecendo elementos para o diagnóstico da
conjuntura social, assim como para a formulação,
implementação e acompanhamento de políticas
e ações nos quatro países objetos do projeto.
III. As etapas de construção do sistema de
indicadores
Após
a realização de consultas prévias e de
um seminário em fevereiro de 2001, no Rio de Janeiro,
com a participação da equipe de planejamento e
das consultoras nacionais do projeto, definiu-se que seriam
utilizadas as pesquisas domiciliares anuais de cada um dos países
como fonte para a construção do sistema de indicadores.
Uma vez
tendo sido adquiridas as bases de dados para os anos de 1995
e 1999, o primeiro procedimento adotado foi o de compatibilizar
estas bases em um arquivo comum. Na verdade, depois desta padronização
inicial optou-se por trabalhar com um arquivo por país,
para cada ano, sendo que no caso do Brasil optou-se por utilizar
também as informações referentes às
regiões metropolitanas. No total, foram criados, portanto,
dez arquivos distintos.
Foi identificado,
a partir da base de dados do Brasil (por estar disponível
de imediato), um conjunto de variáveis que serviram como
parâmetro para os demais países (lembrando-se que
o critério estabelecido previa a seleção
somente de variáveis comuns aos países e restrito
ao arquivo de pessoas). Com base nesta primeira seleção
de variáveis foi elaborado um primeiro plano de indicadores
e encaminhado aos componentes da equipe.
Após
a formulação deste plano inicial foram incorporadas
as críticas e sugestões de toda equipe, sendo
feita a identificação das variáveis correlatas
para os demais países. No curso deste processo alterou-se
o plano inicial, ao mesmo tempo em que decidiu-se pela incorporação
de uma dimensão demográfica que mesmo que não
estivesse diretamente relacionada aos temas gerais investigados
com eles se articulam e apontam conjuntamente os processos estruturais
na formação social dos países, fundamentais
para o aprimoramento das análises intra e supranacionais.
Por outro
lado, definiu-se que os indicadores com expressão monetária
(os relativos às rendas) seriam apresentados não
só na unidade local mas igualmente convertidos em dólar
pelo câmbio oficial no momento da realização
das pesquisas, de forma a possibilitar uma análise comparativa,
mesmo sabendo-se que as políticas econômicas dos
referidos países produzem um efeito perturbador sobre
estas comparações.
Uma vez
identificadas as variáveis comuns às bases nacionais,
a consolidação dos arquivos de dados e os ajustes
no plano inicial dos indicadores, partiu-se para a execução
deste plano modificado. Foram inicialmente feitos programas
para isolar e produzir a freqüência de todas as variáveis
utilizadas para a construção dos indicadores.
Algumas variáveis (as relacionadas à instrução,
à condição de atividade e ocupação
ou aos setores de atividade econômica) receberam, já
neste momento, um tratamento especial visando à sua padronização.
Foram então todas reunidas em uma primeira matriz de
dados, contendo os valores expandidos para os países
e suas unidades geográficas correspondentes. Esta expansão
foi obtida utilizando-se os fatores de expansão constantes
nas bases de dados nacionais11.
Uma vez elaborada esta primeira matriz com as variáveis
selecionadas foram aplicadas as fórmulas dos indicadores
previstos pelo plano final, chegando-se aos 367 indicadores
consolidados, enfim produzidos pelo sistema e reunidos em uma
segunda matriz para os países e suas desagregações
espaciais.
A execução
do plano dos indicadores consolidados ocorreu em um período
de seis meses (entre agosto e dezembro de 2001), tendo sido
produzidas sete versões da matriz final dos indicadores,
que foram sendo submetidas às consultoras nacionais e
à equipe de planejamento.
Nesta etapa
foram enfrentadas dificuldades de diversas ordens, desde readaptações
na seleção de variáveis e na definição
dos indicadores, até ajustes provenientes de erros detectados
nos programas para captura das variáveis (um programa
para cada país, e em alguns casos para cada ano) e na
passagem das freqüências das bases originais para
a primeira matriz com os valores absolutos (um procedimento
manual e mecânico), ou de erro identificado em algumas
fórmulas dos indicadores consolidados (ao todo 367 fórmulas,
uma para cada indicador).
Os ajustes
realizados sucessivamente foram aproximando a matriz dos indicadores
consolidados à consistência substantiva desejada
para as informações, e já a partir da segunda
versão (em setembro de 2001) iniciou-se a elaboração
do produto final do sistema (o CD-Rom e a página na internet).
Esta atividade também exigiu um grande esforço
manual e mecânico, pois todos os indicadores foram reformatados
para as tabelas que constam do produto multimídia.
Cabe ainda
ressaltar o papel exercido pelas consultoras nacionais, que
além de produzirem os seus textos de análise para
os seus respectivos países, contribuíram para
a crítica do sistema, apontando incoerências e
erros que foram objeto dos ajustes. O fluxograma apresentado
a seguir procura sintetizar o processo de construção
do Sistema de Indicadores
Figura 1 Fluxograma do Sistema de Indicadores Consolidados

IV. Esquema
de Análise do Sistema de Indicadores e categorias adotadas
Como já
foi mencionado, as pesquisas nacionais por amostra de domicílios
surgiram em diversos países, incluindo os do Mercosul,
motivadas por um esforço do sistema estatístico
internacional junto aos sistemas nacionais, tendo como objetivos
principais, além da investigação de aspectos
demográficos, o levantamento de medidas referentes ao
mercado de trabalho e à situação educacional.
O caráter anual destas pesquisas preencheria a lacuna
de tempo muito larga entre os censos populacionais, de periodicidade
decenal.
Apesar deste
surgimento comum as pesquisas adotaram diferentes formatos em
função de necessidades temáticas específicas
e também pela inexistência de um acordo entre os
países que garantisse a sua padronização,
mesmo que circunscrita a alguns indicadores.
Deste modo,
uma primeira consideração geral deve levar em
conta esta diversidade, que faz com que o presente sistema,
ainda que um esforço original de compatibilização
destas bases, na verdade ainda fique distante da maior riqueza
que os estudos intranacionais apresentam12.
No entanto, foi possível identificar um núcleo básico de variáveis
para a construção do sistema, conforme apresentado no Quadro
1.
Quadro
1
Variáveis comuns selecionadas a partir das pesquisas nacionais
de amostragem de domicílios Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
1995 e 1999
|
|
|
ARGENTINA
|
BRASIL
|
PARAGUAI
|
URUGUAI
|
| 1 |
ÁREA |
AGLOMERA
|
UF/CODAREA
|
DPTO
|
PE1C
|
| 2 |
PESO
(TOTAL PESSOAS AMOSTRA) |
PONDERA
|
V4729
|
FEX
|
PESOAN
|
| 3 |
SEXO |
H13
|
V0302
|
P05
|
PE2
|
| 4 |
IDADE
DO MORADOR |
H12
|
V8005
|
P02
|
PE3
|
| 5 |
CONDIÇÃO
NA UNIDADE DOMICILIAR |
H08
|
V0401/V9121
|
P03
|
PE4
|
| 6 |
FREQÜÊNCIA
A ESCOLA |
P55
|
V0602
|
ED06
|
PE11
|
| 7 |
NÚMERO
DE TRABALHOS |
P12
|
V9005
|
B23
|
PF07
|
| 8 |
GRAU
E SÉRIE FREQÜENTOU I |
P56
|
4703
|
ED43
|
PE141-PE142-PE15
|
| 9 |
GRAU
E SÉRIE FREQÜENTOU II |
P56
|
4703
|
ED43
|
PE141-PE142-PE15
|
| 10 |
CONDIÇÃO
DE ATIVIDADE |
P11
|
V4704
|
PEAA
|
POBCOAC
|
| 11 |
CONDIÇÃO
DE OCUPACAO |
ESTADO
|
V4705
|
PEAA
|
POBCOAC
|
| 12 |
POSIÇÃO
NA OCUPAÇÃO NO TRABALHO PRINCIPAL |
P17
|
V4706
|
CATE
|
PF41
|
| 13 |
HORAS
SEMANAIS NO TRABALHO PRINCIPAL |
P15P
|
v9058
|
HORA
|
PF051
|
| 14 |
RAMOS
DE ATIVIDADE DO TRABALHO PRINCIPAL |
RAMA
|
v4709
|
RAMA
|
PF40
|
| 15 |
VALOR
DO RENDIMENTO MENSAL NO TRABALHO PRINCIPAL |
P21
|
V4718
|
F01A
|
PT2
|
| 16 |
VALOR
DO RENDIMENTO MENSAL DE TODAS AS FONTES |
P47T
|
V4720
|
F01T
|
PT1
|
| 17 |
TEMPO
NA ÚLTIMA OCUPAÇÃO (ANOS) |
P22
|
V9611
|
B08A
|
PF38
|
| 18 |
TEMPO
NA ÚLTIMA OCUPAÇÃO (MESES) |
P22M
|
V9612
|
B08M
|
PF39
|

Ver detalhamento, em anexo |
|
Um primeiro
recorte foi o da identificação de variáveis
independentes básicas:
sexo (homens e mulheres) - cruzada para todos os indicadores;
idade - apresentada em um corte mais detalhado
para a dimensão demográfica e em três faixas
para cruzamento com outros indicadores (14 a 24 anos, 25 a 49
anos e 50 anos e mais);
renda - de todas as fontes para os diferentes
segmentos, ou alternativamente, o rendimento da ocupação
principal, quando cruzado pelos setores de atividades;
instrução - neste caso, foi
criado um ponto divisor da distribuição em dois
segmentos, considerando-se a diversidade dos sistemas educacionais
dos países e o igualmente diferenciado perfil de escolaridade
de suas populações. Optou-se pela proporção
das pessoas que concluíram o primeiro ciclo escolar e
além disso têm pelo menos um ano concluído
do segundo ciclo, ou seja, a proporção dos que
têm no mínimo o segundo ciclo escolar incompleto.
Complementarmente também foi apresentado um indicador
sobre a proporção de pessoas com nível
de instrução superior (mesmo não concluído);
Um segundo nível seleciona variáveis a partir
da condição no domicílio:
chefes ou pessoas de referência -
pessoa considerada pelos componentes do domicílio como
o chefe ou a pessoa de referência (no caso da pesquisa
brasileira);
cônjuges - pessoas que mantêm
uma relação conjugal, seja através do casamento
ou união consensual com o chefe de domicílio.
Os dois primeiros
níveis do esquema de análise (variáveis independentes e os da
condição na família podem ser visualizados na figura 2.
Figura 2 Esquema de análise a partir das variáveis Independentes e da condição no domicílio

Um terceiro
recorte articula as relações existentes no interior
da População em Idade Ativa (PIA) ou seja,
aqueles potencialmente em idade de ingresso na força de
trabalho, definida formalmente a partir dos 14 anos de idade,
embora no contexto do Mercosul e de diversos países latino-americanos
o trabalho infanto-juvenil seja bem significativo.
A PIA
desmembra-se no conjunto da População Não-Economicamente
Ativa, formada pelos que não estão incorporados
à força de trabalho (aposentados, estudantes,
pensionistas, donas-de-casa) e da População
Economicamente Ativa (PEA), formada pelos que se inserem
no mercado de trabalho, recebendo ou não uma remuneração,
incluindo também os que se encontram sem ocupação
e procuram ativamente algum trabalho.
Considerando estas desagregações mais significativas,
tendo em vista os propósitos do projeto, foram selecionadas
as seguintes categorias:
pessoas dedicadas aos afazeres domésticos
- são as que cuidam exclusivamente de tarefas domésticas.
Neste caso a categoria é justificada pelo perfil predominantemente
feminino para este tipo de trabalho, porém nem sempre
presente nas análises sobre a força de trabalho;
ocupados - fazem parte da População
Economicamente Ativa tendo algum trabalho, independentemente
do vínculo formal, posição na ocupação
ou remuneração;
empregados - são os ocupados que mantêm
uma relação de subordinação à
um patrão ou empresa, tendo ou não um contrato
formal;
autônomos - são os ocupados que trabalham
por sua própria conta;
empregadores - ocupados que empregam uma ou mais
pessoas;
empregados domésticos que residem na casa do
patrão - são igualmente ocupados, mas neste
caso utilizou-se esta categoria como um subgrupo menor em relação
a todos os empregados domésticos, pois não houve
o tratamento das categorias ocupacionais ou de ramos de atividades
econômicas mais desagregadas (empreendimento mais complexo
que superou a capacidade de esforço deste projeto);
desocupados - são aqueles que, não
tendo nenhuma ocupação, tomam alguma iniciativa
em um determinado período em busca de trabalho. Podem
estar procurando trabalho pela primeira vez ou podem ter tido
uma ocupação anterior que já não
dispõem.
O esquema
básico que orientou a formulação do presente
sistema procura articular as categorias identificadas no interior
da população em idade ativa e as identificadas
em relação à condição na
família com as variáveis independentes (sexo,
idade, renda e instrução), sempre considerado
o corte etário de 14 anos de idade. O esquema utilizado
pode ser visualizado na Figura 3, apresentada a seguir (as categorias
mostradas com um fundo mais escuro foram as selecionadas para
o sistema)13.
Figura 3 Esquema de análise a partir da decomposição da população e da população de 14 anos e mais (PIA)
V. Outras
dimensões temáticas relevantes
Além
do esquema de análise apresentado foram calculados indicadores
que representassem outros aspectos significativos para o tema,
sempre de acordo com a disponibilidade de cálculo para
os quatro países. São eles os seguintes:
distribuição dos ocupados pelos ramos de atividades
- foram considerados os mais tradicionais e, por isso, capazes
de serem compatibilizados: agricultura (mesmo se tratando de
pesquisas com enfoque urbano); indústria (inclusive extrativa);
construção civil; comércio; serviços
(inclusive financeiros); transportes e comunicação;
atividades sociais (entre elas serviços de saúde
e educação) e administração pública;
características ocupacionais - incorporadas
a fim de melhor qualificar a inserção da força
de trabalho: ocupados com dois trabalhos ou mais; média
do número de horas semanais trabalhadas, tempo na ocupação
(em anos completos na ocupação principal). A clássica
taxa de atividade (proporção da PEA sobre a PIA),
taxa de ocupação e taxa de desemprego aberto (proporção
de ocupados e desocupados, respectivamente, sobre a PEA);
o somatório de todos os rendimentos dos
ocupados - que deu origem ao indicador denominado massa salarial,
cruzado por sexo (pelo qual se verifica a desigual partição
da renda do trabalho entre homens e mulheres) e pelos setores
de atividade;
desigualdades de rendimento entre os ocupados
- foram calculados percentis de renda apontando-se relações
sobre a desigualdades estabelecidas para os anos investigados,
particularmente os 20% com maiores e menores rendimentos, 10%
com maiores rendimentos e 50% com os menores rendimentos.
Uma vez
calculados, os 367 indicadores foram finalmente agrupados nos
seguintes grupos temáticos, que deram origem às
tabelas constantes do produto final, de forma a facilitar o
seu acesso, uso e compreensão:
1. Aspectos demográficos
2. Condição na família
3. Escolaridade
4. Trabalho e Renda
5. Renda total
6. Desigualdades de Renda
VI.
Conclusões
Com a disponibilização
do sistema de indicadores sobre a condição feminina
nos países do Mercosul terá sido dado mais um
passo no sentido de buscar uma referência nos sistemas
de informações existentes que sirva como base
de comparação entre os países e suas unidades
espaciais, observando-se longitudinalmente a sua evolução.
Diferentes
necessidades práticas ou teóricas poderão
ser supridas ou minimizadas com o seu uso, além de servir
de insumos para a realização de estudos sobre
as relações de gênero, sobre as diferenças
entre países ou regiões que compõem o Mercosul,
ou para o melhor entendimento das mudanças na esfera
demográfica, do trabalho, da distribuição
de renda ou da educação. Para isto a divulgação
do sistema (que já vem sendo realizada através
de boletins informativos) e o monitoramento do seu uso contribuirão
para o seu aperfeiçoamento14.
Outras variáveis poderão ser incorporadas em eventuais novas
versões do sistema, como a variável referente à ocupação principal
(não utilizada neste projeto por conta de sua maior abertura
e complexidade), as relacionadas às famílias e domicílios, assim
como outras que porventura possam ser criadas e compatibilizadas.
O
aspecto da representação geográfica das
informações representou uma lacuna importante.
Futuras versões do Sistema poderão contemplar
o tratamento e sistematização das bases cartográficas
digitais existentes e, então, será possível
obter uma melhor visualização e compreensão
dos indicadores, refletindo com maior nitidez as diferenças
entre os países e suas regiões.
Considerando
o êxito do cumprimento dos objetivos estabelecidos por
este projeto, e ainda a potencialidade de replicar o sistema
para anos posteriores, uma vez que a periodicidade de todas
as pesquisas é anual, poderá ser consolidado um
sistema de informações contínuo, fundamental
para o acompanhamento no largo prazo das dimensões aqui
retratadas. Outra possibilidade é a incorporação
de novos países, ampliando o esforço comparativo
do projeto.
Anexo
- Descrição de variáveis utilizadas no sistema (as categorias
com fundo colorido foram as selecionadas para a composição dos
indicadores consolidados)
Notas
1
- Projeto coordenado pelo Núcleo de Estudos Mulher e Políticas
Públicas da Área de Desenvolvimento Econômico e Social do Instituto
Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). Este projeto contou
com o apoio do UNIFEM, GTZ e União Européia.
2 - Cientista Político, pesquisador do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e professor da Pontifícia Universidade
Católica (PUC/RJ).
3 - Sobre a emergência da nova cultura da informação, ver Castels,
Manuel: A Sociedade em rede. São Paulo, Paz e Terra,1999. Ver
especialmente o capítulo 5: "A cultura da virtualidade real",
no qual o autor analisa o processo das intensas transformações
ocorridas na década de 1990 associadas à tecnologia da informação
e seu conteúdo, assim como o seu impacto social e cultural.
4 - PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano, 1999. Lisboa Trinova
Editora (p.7)
5 - PNUD, op. cit. (p.5)
6 - Segundo o PNUD "a aquisição de um computador custaria ao cidadão
médio de Bangladesh mais que o salário de oito anos de trabalho,
e ao americano médio apenas o salário de um mês", e adiante: "as
mulheres representam apenas 17% dos usuários no Japão e só 7%
na China". PNUD, op. cit. (p.7).
7 - FNUAP. A situação da população mundial 2001: Rastos e Marcos:
População e Mudanças Ambientais. Nova York, EUA.
8 - Sen, Amartya.Population and gender Equity. in:The Nation,
24/31 de julho,[199?], p 16-18.
9 - Espino, Alma. Mujeres, trabajo y Mercosur: uma red de informacion
y comunicacion, in: Mujer y Mercosur, vol.1 (Fausto, Ayrton, org.).
FLACSO, BID, UNIFEM, UNESCO, 1999 (p.55-56).
10 - IBAM. " A Condição Feminina nos Países do MERCOSUL: Sistema
Integrado de Indicadores de Gênero nas Áreas de Trabalho e Educação,
SIIG/Trab/Ed - Documento Básico" . março de 2001 (mimeo)
11 - No caso do Uruguai, para o ano de 1995, por inexistir um
fator de expansão para este ano, com base em estimativas da população
e em ajustes da amostra feitos pelo próprio Instituto Nacional
de Estadística (INE), chegou-se ao fator de expansão então utilizado.
12 - Um dos exemplos de estudos recentes que apontam para questões
centrais da inserção por gênero no mundo do trabalho é o "Mapa
das questões de gênero" onde se encontra um modelo de análise
que parte da identificação dos principais eixos temáticos, diagnóstico,
levantamento de indicadores e proposições de ações para resolução
de problemas detectados. CUT, CGT, Força Sindical, DIEESE. Mapa
das questões de gênero; perspectivas para a ação sindical frente
às transformações no mundo do trabalho. São Paulo, 1999.
13 - Este esquema aparece de forma mais detalhada no documento
argentino sobre a ECH: Encuestas de Hogares: Reformulación de
la Encuesta Permanente de Hogares de Argentina. Buenos Aires,
junio de 1998 (mimeo).
14 - Ao longo do projeto, por exemplo, os três números do Boletim
Agenda Mulher e Políticas Municipais divulgado amplamente pelo
IBAM, foram dedicados à divulgação do Sistema. |