Clique para imprimir ou utilize o menu Arquivo > Imprimir do seu Browser


A condição feminina nos países do MERCOSUL: Trabalho e Educação1
Procedimentos metodológicos para a elaboração do sistema de indicadores


Antonio Carlos Alkmim2

Sumário


I. Introdução

II. Objetivos do sistema de indicadores

III. As etapas de construção do sistema de indicadores

IV. Esquema de Análise do Sistema de Indicadores e categorias adotadas

V. Outras dimensões temáticas relevantes

VI. Conclusões

VII. Anexo




I. Introdução


A ação dos diversos organismos nacionais e internacionais de estatística, principalmente a partir da década de 1990, voltou-se para a produção e a análise de indicadores que pudessem ser consolidados ao longo do tempo, sendo capazes de permitir a comparação entre os mais diferentes países e, concomitantemente, servir como descritores das realidades intranacionais.

A produção de indicadores pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado por toda a década, é o mais marcante exemplo. O seu propósito de dimensionar a qualidade de vida, a partir de fatores representativos do capital humano das populações dos diferentes países (nível de instrução, renda e longevidade), foi caracterizado pela simplicidade do levantamento do indicador e do seu cálculo, o que favoreceu a sua universalização e acabou por servir como um marco metodológico para os sistemas estatísticos nacionais que replicaram a produção deste indicador para regiões e áreas de seus países.

Uma das características deste tipo de indicador, denominado sintético, é a de poder ser utilizado amplamente nas diversas escalas geográficas, formando séries temporais, além de estabelecer critérios para decisões de ações estratégicas governamentais e não governamentais, servindo também como instrumento de monitoramento para as políticas públicas e para as conjuntura sociais.

Durante os anos 1990 em muito avançou a tecnologia da informação, dentro de um processo marcado por um aumento na capacidade de armazenamento de dados e no seu ritmo de processamento, assim como o crescimento do uso cada vez mais ampliado dos equipamentos domésticos e pessoais, criando uma nova cultura de uso e disseminação da informação fortalecida ainda mais com a expansão e consolidação da internet3.

Deve-se ressaltar, ainda, a crescente utilização de novos programas computacionais de estatística e de geoprocessamento, no primeiro caso facilitando o processamento dos dados e a compreensão das informações, no segundo redimensionando o tratamento geográfico das bases de dados, superpondo dimensões temáticas ao espaço físico, possibilitando aos usuários mais especializados um novo tipo de acesso.

Boa parte do Relatório sobre o Desenvolvimento Humano de 1999 dedica-se à emergência da rede de informação internacional, mas alerta que "novas tecnologias de informação e comunicações conduzem à globalização mas polarizam o mundo entre os que estão ligados e os que estão isolados"4. De fato, pelo que se deduz do relatório, o acesso à informação entre os países do mundo apresenta uma maior desigualdade do que a econômica, pois enquanto 20% dos países mais ricos apropriavam-se de 86% do PIB mundial, a participação de usuários da internet para estes mesmos países era de 93%5.

Por outro lado, a face daqueles que não têm acesso a esta "cultura virtual" é estatisticamente visível: os mais pobres, os menos instruídos, as mulheres, os mais idosos, os habitantes dos países da África e Ásia, os que não dominam o idioma inglês6.

Ao mesmo tempo em que apresenta componentes de diversificação, pluralidade e democratização do seu novo fluxo globalizado, as novas tecnologias e usos da informação provocaram impactos na forma de produzir, distribuir e consumir estatísticas e indicadores, promovendo também o surgimento de novas necessidades e conteúdos.

Um outro aspecto relevante para as duas últimas décadas refere-se à emergência de novas temáticas, especialmente ligadas às questões sociais, aos grupos específicos. Ainda no início da década de 1960, e principalmente na posterior, aprofundou-se o contraponto temático às abordagens marcadamente de caráter econômico. Este movimento, que originou projetos de mensuração de indicadores sociais, incorporou de forma mais sistemática a investigação sobre domínios da estrutura social. A matriz norte-americana deste movimento estendeu a sua influência em direção a diversos países, ajudando a formatar os sistemas estatísticos através das pesquisas domiciliares por amostra.

No que diz respeito à investigação das relações e estrutura do mercado de trabalho, a consolidação desta abordagem não impediu que, no decorrer da década de 1980, houvesse um processo de crítica à sua condição de modelo predominante, fazendo com que as particularidades da inserção da força de trabalho nos países mais pobres fossem melhor investigadas. Assim, questões como a do trabalho precário, desemprego oculto, desalento e informalidade passaram a ser consideradas como relevantes e derivaram em esquemas conceituais alternativos em diferentes países da América Latina e do Mercosul.

Mais recentemente, as mudanças tecnológicas no mundo do trabalho, os novos processos de produção, comercialização e prestação de serviços, assim como o seu impacto na qualificação e requalificação da mão-de-obra também exigem novas abordagens e levantamento de informações que tornem estas mudanças estruturais mais inteligíveis.

Entretanto, ainda não foi estabelecida, da mesma forma que o IDH, uma base comum para uniformização e aplicação de enfoques alternativos ou complementares. Coube a cada país, mesmo que sob o impacto desta discussão, a decisão de modificar ou não o seu modelo conceitual sobre as relações existentes no mercado de trabalho, redefinindo a produção de suas estatísticas.

Quanto aos novos temas que ganharam relevância na última década, podem ser apontadas duas direções ou tendências. Primeiro, uma ampliação da temática social, com a produção de indicadores relativos à qualidade de vida, à participações política e social, ao uso do tempo, à preocupação com os temas ambientais, assim como às citadas novas tendências macroeconômicas.

Em segundo lugar, os grupos sociais passaram, nesta última década, a ser considerados mais sistematicamente como objeto de análise e produção de indicadores, assim como receberam um maior aprofundamento teórico em suas condições específicas de inserção social, qualidade e padrões de vida. Aos estudos sobre a situação das crianças e adolescentes juntaram-se outros sobre as relações de gênero, etnias, terceira idade, pessoas portadoras de deficiência.

No caso das relações de gênero, embora seja reconhecido, a partir da leitura de diversos indicadores existentes, o forte impacto sobre a estrutura social da redefinição do papel da mulher na dimensão conjugal, familiar, no trabalho, no acesso à educação e na participação política e social, ainda encontra-se em andamento a execução de diferentes propostas, nem sempre articuladas, para a elaboração de sistemas de indicadores focalizando as relações de gênero.

Relatório recente divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), mostra a preocupação com a situação de crescente degradação ambiental do planeta, relacionando este processo com as novas relações de gênero que vêm sendo estabelecidas. Segundo o relatório, o novo papel a ser desempenhado pelas mulheres nas próximas décadas nos diferentes países é fundamental para a garantia da sustentabilidade não só do ponto de vista econômico, mas também cultural e político7. Segundo Amartya Sen, "promover a igualdade entre os sexos, acabando com as diversas desvantagens sociais e econômicas que retiram das mulheres a capacidade de expressar a sua opinião e as tornam impotentes, pode ser uma das melhores maneiras de salvar o ambiente e de fazer face aos perigos do superpovoamento e outras adversidades ligadas à pressão demográfica. A voz das mulheres tem uma importância decisiva para o futuro do mundo e não apenas para o futuro das mulheres"8.

Assim, faz-se cada vez mais necessário conceber indicadores que efetivamente contribuam para uma melhor compreensão dos processos sociais, incluindo-se aí as mudanças que vêm ocorrendo nas relações de gênero.

II. Objetivos do sistema de indicadores

O objetivo central estabelecido pelo atual projeto foi elaborar um sistema de indicadores para os países participantes do Tratado do Mercado Comum do Sul - Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) que tivesse sempre em conta a relação entre mulheres e homens. O recorte temático para o sistema voltou-se para questões referentes às relações de trabalho e educação nos quatro países.

Coube ao IBAM, com o apoio da União Européia, do UNIFEM e da GTZ, a responsabilidade pela condução do projeto construindo o sistema de indicadores e contando com a participação de consultoras em cada um dos quatro países para produzir um quadro compreensivo e comparativo sobre a situação da mulher nas áreas de trabalho e educação em cada um dos países do Mercosul.

Outros estudos, de alguma forma, adotaram esta perspectiva. Pode ser citado aqui o trabalho de Alma Espino, Mujeres, trabajo y Mercosur: uma red de informacion y comunicacion9 contendo ensaios de diferentes especialistas a partir do exame das bases de dados nacionais e de reflexões sobre o tratado continental e a inserção feminina.

Segundo um de seus capítulos de apresentação, que trata da importância da construção de uma rede de informação e comunicação, aponta-se a necessidade da consolidação de um conhecimento sobre a região, capaz de fomentar a integração e a igualdade de oportunidades, promover insumos para instâncias governamentais e sociais e promover a sua disseminação entre diferentes atores e organizações.

O projeto "A condição Feminina nos países do Mercosul: Trabalho e Educação" insere-se neste esforço, ampliando objetivos ao procurar "através de um sistema integrado e sistematizado de estatística e indicadores sociodemográficos, retratar as conquistas e os obstáculos para a efetiva realização da igualdade entre homens e mulheres nos países do Mercosul", com o devido enfoque nos temas de trabalho e educação10. De acordo com o projeto, o sistema formaria uma matriz de indicadores consolidados para os países e suas áreas geográficas representadas pelas pesquisas amostrais, além de permitir uma comparação das informações ao longo do tempo.

Após uma avaliação preliminar da equipe de planejamento, considerando-se o escopo e o prazo para finalização do projeto, assim como o estado das artes das produções das estatísticas pelos países em questão, fixou-se que o sistema de indicadores ora criado teria como fonte de informações as pesquisas por amostras domiciliares, divulgadas pelos institutos nacionais de estatística, geralmente com periodicidade anual, que são as seguintes:

Argentina - Instituto Nacional de Estadística y Censos, Encuesta Permanente de Hogares (EPH);
Brasil - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD);
Paraguai - Dirección General de Estadística, Encuestas y Censos, Encuesta Integrada de Hogares (EIH);
Uruguai - Instituto Nacional de Estadística, Encuesta Continua de Hogares (ECH).

No que diz respeito à periodicidade, os indicadores foram calculados para os anos de 1995 e 1999, garantindo assim a comparabilidade das informações, pois algumas destas pesquisas sofreram mudanças conceituais ou operacionais no início da década de 1990.

A Tabela 1, a seguir, mostra a distribuição do número total de pessoas entrevistadas em cada um dos países para os anos de 1995 e 1999. Mais de meio milhão de pessoas compõem as amostras dos países para cada um dos anos escolhidos, evidenciando a alta representatividade das fontes e o alcance explicativo das estatísticas daí provenientes.

Tabela 1
Número de pessoas representadas pelas amostras das pesquisas nacionais, e percentual de mulheres
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
1995 e 1999

 
1995
% Mulheres
1999
%Mulheres
 Argentina
89.275
51,9
92.905
51,9
 Brasil
334.263
51,2
352.393
51,3
 Paraguai
21.910
50,0
24.193
50,2
 Uruguai
64.930
53,1
57.674
53,1
 Total
510.378
51,3
527.165
51,5

Outra orientação para a construção do sistema de indicadores é que estes devem se referir a uma escala geográfica menor possível, observando-se o escopo do projeto. Neste sentido, chegou-se aos resultados por províncias (Argentina e Paraguai), departamentos (Uruguai) e estados e regiões metropolitanas (Brasil), devendo-se observar que em todos os países o desenho amostral das pesquisas privilegia o levantamento nas áreas urbanas (mesmo o Brasil, que tem uma larga cobertura, deixa de fazer o levantamento da área rural na região Norte) por razões operacionais, de custo e prioridade, o que faz com que se introduza um viés quanto aos resultados finais.

Uma vez formulado, o atual sistema de indicadores alimentou o produto final do projeto, desenvolvido em ambiente internet, do modo a permitir que um número potencialmente significativo de usuários busquem e utilizem as informações da forma mais acessível possível. O produto final reúne a matriz dos indicadores, textos de análise e este, metodológico.

Uma primeira restrição técnica se impôs como critério norteador da execução do projeto: somente entrariam no sistema as variáveis que fossem comparáveis entre as bases de dados nacionais. Esta restrição não fez com que se partisse para um procedimento empírico "selvagem" de pura comparação das variáveis constantes nas base, pois a matriz conceitual originária para as pesquisas dos quatro países estabeleceu uma base comum, a partir da qual se formatou o sistema, conforme visualizado pela figura 1, apresentada adiante. No entanto, muito da riqueza particular de cada pesquisa, de propostas teóricas alternativas (como a de medições de desemprego), ou mesmo variáveis importantes, como estado conjugal, acabaram não sendo incorporadas, pois não atenderam ao requisito da existência em todas as bases consideradas.

Outro procedimento adotado, também em decorrência do escopo do projeto, foi o de utilizar as informações referentes às pessoas entrevistadas em cada pesquisa nacional, não sendo, portanto, tratadas as informações relativas aos domicílios e famílias, com informações disponibilizadas em arquivos específicos. Isto justificou-se pela necessidade de delimitação do escopo do trabalho, priorizando as estatísticas relacionadas às pessoas, o que permitiu uma maior aproximação com o tema do trabalho e da educação.

De qualquer forma, o grande esforço de compatibilizar as informações a partir do arquivo de informações individuais em um único e inédito sistema, desagregado pelas unidades espaciais, de forma a torná-lo o mais acessível possível e contando ainda com as análises particulares, permitiu identificar padrões e mudanças no âmbito de cada país, nas relações de gênero existentes, fornecendo elementos para o diagnóstico da conjuntura social, assim como para a formulação, implementação e acompanhamento de políticas e ações nos quatro países objetos do projeto.

III. As etapas de construção do sistema de indicadores

Após a realização de consultas prévias e de um seminário em fevereiro de 2001, no Rio de Janeiro, com a participação da equipe de planejamento e das consultoras nacionais do projeto, definiu-se que seriam utilizadas as pesquisas domiciliares anuais de cada um dos países como fonte para a construção do sistema de indicadores.

Uma vez tendo sido adquiridas as bases de dados para os anos de 1995 e 1999, o primeiro procedimento adotado foi o de compatibilizar estas bases em um arquivo comum. Na verdade, depois desta padronização inicial optou-se por trabalhar com um arquivo por país, para cada ano, sendo que no caso do Brasil optou-se por utilizar também as informações referentes às regiões metropolitanas. No total, foram criados, portanto, dez arquivos distintos.

Foi identificado, a partir da base de dados do Brasil (por estar disponível de imediato), um conjunto de variáveis que serviram como parâmetro para os demais países (lembrando-se que o critério estabelecido previa a seleção somente de variáveis comuns aos países e restrito ao arquivo de pessoas). Com base nesta primeira seleção de variáveis foi elaborado um primeiro plano de indicadores e encaminhado aos componentes da equipe.

Após a formulação deste plano inicial foram incorporadas as críticas e sugestões de toda equipe, sendo feita a identificação das variáveis correlatas para os demais países. No curso deste processo alterou-se o plano inicial, ao mesmo tempo em que decidiu-se pela incorporação de uma dimensão demográfica que mesmo que não estivesse diretamente relacionada aos temas gerais investigados com eles se articulam e apontam conjuntamente os processos estruturais na formação social dos países, fundamentais para o aprimoramento das análises intra e supranacionais.

Por outro lado, definiu-se que os indicadores com expressão monetária (os relativos às rendas) seriam apresentados não só na unidade local mas igualmente convertidos em dólar pelo câmbio oficial no momento da realização das pesquisas, de forma a possibilitar uma análise comparativa, mesmo sabendo-se que as políticas econômicas dos referidos países produzem um efeito perturbador sobre estas comparações.

Uma vez identificadas as variáveis comuns às bases nacionais, a consolidação dos arquivos de dados e os ajustes no plano inicial dos indicadores, partiu-se para a execução deste plano modificado. Foram inicialmente feitos programas para isolar e produzir a freqüência de todas as variáveis utilizadas para a construção dos indicadores. Algumas variáveis (as relacionadas à instrução, à condição de atividade e ocupação ou aos setores de atividade econômica) receberam, já neste momento, um tratamento especial visando à sua padronização. Foram então todas reunidas em uma primeira matriz de dados, contendo os valores expandidos para os países e suas unidades geográficas correspondentes. Esta expansão foi obtida utilizando-se os fatores de expansão constantes nas bases de dados nacionais11.

Uma vez elaborada esta primeira matriz com as variáveis selecionadas foram aplicadas as fórmulas dos indicadores previstos pelo plano final, chegando-se aos 367 indicadores consolidados, enfim produzidos pelo sistema e reunidos em uma segunda matriz para os países e suas desagregações espaciais.

A execução do plano dos indicadores consolidados ocorreu em um período de seis meses (entre agosto e dezembro de 2001), tendo sido produzidas sete versões da matriz final dos indicadores, que foram sendo submetidas às consultoras nacionais e à equipe de planejamento.

Nesta etapa foram enfrentadas dificuldades de diversas ordens, desde readaptações na seleção de variáveis e na definição dos indicadores, até ajustes provenientes de erros detectados nos programas para captura das variáveis (um programa para cada país, e em alguns casos para cada ano) e na passagem das freqüências das bases originais para a primeira matriz com os valores absolutos (um procedimento manual e mecânico), ou de erro identificado em algumas fórmulas dos indicadores consolidados (ao todo 367 fórmulas, uma para cada indicador).

Os ajustes realizados sucessivamente foram aproximando a matriz dos indicadores consolidados à consistência substantiva desejada para as informações, e já a partir da segunda versão (em setembro de 2001) iniciou-se a elaboração do produto final do sistema (o CD-Rom e a página na internet). Esta atividade também exigiu um grande esforço manual e mecânico, pois todos os indicadores foram reformatados para as tabelas que constam do produto multimídia.

Cabe ainda ressaltar o papel exercido pelas consultoras nacionais, que além de produzirem os seus textos de análise para os seus respectivos países, contribuíram para a crítica do sistema, apontando incoerências e erros que foram objeto dos ajustes. O fluxograma apresentado a seguir procura sintetizar o processo de construção do Sistema de Indicadores

Figura 1
Fluxograma do Sistema de Indicadores Consolidados



IV. Esquema de Análise do Sistema de Indicadores e categorias adotadas

Como já foi mencionado, as pesquisas nacionais por amostra de domicílios surgiram em diversos países, incluindo os do Mercosul, motivadas por um esforço do sistema estatístico internacional junto aos sistemas nacionais, tendo como objetivos principais, além da investigação de aspectos demográficos, o levantamento de medidas referentes ao mercado de trabalho e à situação educacional. O caráter anual destas pesquisas preencheria a lacuna de tempo muito larga entre os censos populacionais, de periodicidade decenal.

Apesar deste surgimento comum as pesquisas adotaram diferentes formatos em função de necessidades temáticas específicas e também pela inexistência de um acordo entre os países que garantisse a sua padronização, mesmo que circunscrita a alguns indicadores.

Deste modo, uma primeira consideração geral deve levar em conta esta diversidade, que faz com que o presente sistema, ainda que um esforço original de compatibilização destas bases, na verdade ainda fique distante da maior riqueza que os estudos intranacionais apresentam12.

No entanto, foi possível identificar um núcleo básico de variáveis para a construção do sistema, conforme apresentado no Quadro 1.

Quadro 1
Variáveis comuns selecionadas a partir das pesquisas nacionais de amostragem de domicílios Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai 1995 e 1999

ARGENTINA
BRASIL
PARAGUAI
URUGUAI
1  ÁREA
AGLOMERA
UF/CODAREA
DPTO
PE1C
2  PESO (TOTAL PESSOAS AMOSTRA)
PONDERA
V4729
FEX
PESOAN
3  SEXO
H13
V0302
P05
PE2
4  IDADE DO MORADOR
H12
V8005
P02
PE3
5  CONDIÇÃO NA UNIDADE DOMICILIAR
H08
V0401/V9121
P03
PE4
6  FREQÜÊNCIA A ESCOLA
P55
V0602
ED06
PE11
7  NÚMERO DE TRABALHOS
P12
V9005
B23
PF07
8  GRAU E SÉRIE FREQÜENTOU I
P56
4703
ED43
PE141-PE142-PE15
9  GRAU E SÉRIE FREQÜENTOU II
P56
4703
ED43
PE141-PE142-PE15
10  CONDIÇÃO DE ATIVIDADE
P11
V4704
PEAA
POBCOAC
11  CONDIÇÃO DE OCUPACAO
ESTADO
V4705
PEAA
POBCOAC
12  POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO NO TRABALHO PRINCIPAL
P17
V4706
CATE
PF41
13  HORAS SEMANAIS NO TRABALHO PRINCIPAL
P15P
v9058
HORA
PF051
14  RAMOS DE ATIVIDADE DO TRABALHO PRINCIPAL
RAMA
v4709
RAMA
PF40
15  VALOR DO RENDIMENTO MENSAL NO TRABALHO PRINCIPAL
P21
V4718
F01A
PT2
16  VALOR DO RENDIMENTO MENSAL DE TODAS AS FONTES
P47T
V4720
F01T
PT1
17  TEMPO NA ÚLTIMA OCUPAÇÃO (ANOS)
P22
V9611
B08A
PF38
18  TEMPO NA ÚLTIMA OCUPAÇÃO (MESES)
P22M
V9612
B08M
PF39

Ver detalhamento, em anexo

Um primeiro recorte foi o da identificação de variáveis independentes básicas:

• sexo (homens e mulheres) - cruzada para todos os indicadores;
idade - apresentada em um corte mais detalhado para a dimensão demográfica e em três faixas para cruzamento com outros indicadores (14 a 24 anos, 25 a 49 anos e 50 anos e mais);
renda - de todas as fontes para os diferentes segmentos, ou alternativamente, o rendimento da ocupação principal, quando cruzado pelos setores de atividades;
instrução - neste caso, foi criado um ponto divisor da distribuição em dois segmentos, considerando-se a diversidade dos sistemas educacionais dos países e o igualmente diferenciado perfil de escolaridade de suas populações. Optou-se pela proporção das pessoas que concluíram o primeiro ciclo escolar e além disso têm pelo menos um ano concluído do segundo ciclo, ou seja, a proporção dos que têm no mínimo o segundo ciclo escolar incompleto. Complementarmente também foi apresentado um indicador sobre a proporção de pessoas com nível de instrução superior (mesmo não concluído);

Um segundo nível seleciona variáveis a partir da condição no domicílio:

chefes ou pessoas de referência - pessoa considerada pelos componentes do domicílio como o chefe ou a pessoa de referência (no caso da pesquisa brasileira);
cônjuges - pessoas que mantêm uma relação conjugal, seja através do casamento ou união consensual com o chefe de domicílio.

Os dois primeiros níveis do esquema de análise (variáveis independentes e os da condição na família podem ser visualizados na figura 2.

Figura 2
Esquema de análise a partir das variáveis Independentes e da condição no domicílio



Um terceiro recorte articula as relações existentes no interior da População em Idade Ativa (PIA) ou seja, aqueles potencialmente em idade de ingresso na força de trabalho, definida formalmente a partir dos 14 anos de idade, embora no contexto do Mercosul e de diversos países latino-americanos o trabalho infanto-juvenil seja bem significativo.

A PIA desmembra-se no conjunto da População Não-Economicamente Ativa, formada pelos que não estão incorporados à força de trabalho (aposentados, estudantes, pensionistas, donas-de-casa) e da População Economicamente Ativa (PEA), formada pelos que se inserem no mercado de trabalho, recebendo ou não uma remuneração, incluindo também os que se encontram sem ocupação e procuram ativamente algum trabalho.

Considerando estas desagregações mais significativas, tendo em vista os propósitos do projeto, foram selecionadas as seguintes categorias:

• pessoas dedicadas aos afazeres domésticos - são as que cuidam exclusivamente de tarefas domésticas. Neste caso a categoria é justificada pelo perfil predominantemente feminino para este tipo de trabalho, porém nem sempre presente nas análises sobre a força de trabalho;
• ocupados - fazem parte da População Economicamente Ativa tendo algum trabalho, independentemente do vínculo formal, posição na ocupação ou remuneração;
• empregados - são os ocupados que mantêm uma relação de subordinação à um patrão ou empresa, tendo ou não um contrato formal;
• autônomos - são os ocupados que trabalham por sua própria conta;
• empregadores - ocupados que empregam uma ou mais pessoas;
• empregados domésticos que residem na casa do patrão - são igualmente ocupados, mas neste caso utilizou-se esta categoria como um subgrupo menor em relação a todos os empregados domésticos, pois não houve o tratamento das categorias ocupacionais ou de ramos de atividades econômicas mais desagregadas (empreendimento mais complexo que superou a capacidade de esforço deste projeto);
• desocupados - são aqueles que, não tendo nenhuma ocupação, tomam alguma iniciativa em um determinado período em busca de trabalho. Podem estar procurando trabalho pela primeira vez ou podem ter tido uma ocupação anterior que já não dispõem.

O esquema básico que orientou a formulação do presente sistema procura articular as categorias identificadas no interior da população em idade ativa e as identificadas em relação à condição na família com as variáveis independentes (sexo, idade, renda e instrução), sempre considerado o corte etário de 14 anos de idade. O esquema utilizado pode ser visualizado na Figura 3, apresentada a seguir (as categorias mostradas com um fundo mais escuro foram as selecionadas para o sistema)13.

Figura 3
Esquema de análise a partir da decomposição da população e da população de 14 anos e mais (PIA)



V. Outras dimensões temáticas relevantes

Além do esquema de análise apresentado foram calculados indicadores que representassem outros aspectos significativos para o tema, sempre de acordo com a disponibilidade de cálculo para os quatro países. São eles os seguintes:

distribuição dos ocupados pelos ramos de atividades - foram considerados os mais tradicionais e, por isso, capazes de serem compatibilizados: agricultura (mesmo se tratando de pesquisas com enfoque urbano); indústria (inclusive extrativa); construção civil; comércio; serviços (inclusive financeiros); transportes e comunicação; atividades sociais (entre elas serviços de saúde e educação) e administração pública;
características ocupacionais - incorporadas a fim de melhor qualificar a inserção da força de trabalho: ocupados com dois trabalhos ou mais; média do número de horas semanais trabalhadas, tempo na ocupação (em anos completos na ocupação principal). A clássica taxa de atividade (proporção da PEA sobre a PIA), taxa de ocupação e taxa de desemprego aberto (proporção de ocupados e desocupados, respectivamente, sobre a PEA);
o somatório de todos os rendimentos dos ocupados - que deu origem ao indicador denominado massa salarial, cruzado por sexo (pelo qual se verifica a desigual partição da renda do trabalho entre homens e mulheres) e pelos setores de atividade;
desigualdades de rendimento entre os ocupados - foram calculados percentis de renda apontando-se relações sobre a desigualdades estabelecidas para os anos investigados, particularmente os 20% com maiores e menores rendimentos, 10% com maiores rendimentos e 50% com os menores rendimentos.

Uma vez calculados, os 367 indicadores foram finalmente agrupados nos seguintes grupos temáticos, que deram origem às tabelas constantes do produto final, de forma a facilitar o seu acesso, uso e compreensão:

1. Aspectos demográficos
2. Condição na família
3. Escolaridade
4. Trabalho e Renda
5. Renda total
6. Desigualdades de Renda

VI. Conclusões

Com a disponibilização do sistema de indicadores sobre a condição feminina nos países do Mercosul terá sido dado mais um passo no sentido de buscar uma referência nos sistemas de informações existentes que sirva como base de comparação entre os países e suas unidades espaciais, observando-se longitudinalmente a sua evolução.

Diferentes necessidades práticas ou teóricas poderão ser supridas ou minimizadas com o seu uso, além de servir de insumos para a realização de estudos sobre as relações de gênero, sobre as diferenças entre países ou regiões que compõem o Mercosul, ou para o melhor entendimento das mudanças na esfera demográfica, do trabalho, da distribuição de renda ou da educação. Para isto a divulgação do sistema (que já vem sendo realizada através de boletins informativos) e o monitoramento do seu uso contribuirão para o seu aperfeiçoamento14.

Outras variáveis poderão ser incorporadas em eventuais novas versões do sistema, como a variável referente à ocupação principal (não utilizada neste projeto por conta de sua maior abertura e complexidade), as relacionadas às famílias e domicílios, assim como outras que porventura possam ser criadas e compatibilizadas.

O aspecto da representação geográfica das informações representou uma lacuna importante. Futuras versões do Sistema poderão contemplar o tratamento e sistematização das bases cartográficas digitais existentes e, então, será possível obter uma melhor visualização e compreensão dos indicadores, refletindo com maior nitidez as diferenças entre os países e suas regiões.

Considerando o êxito do cumprimento dos objetivos estabelecidos por este projeto, e ainda a potencialidade de replicar o sistema para anos posteriores, uma vez que a periodicidade de todas as pesquisas é anual, poderá ser consolidado um sistema de informações contínuo, fundamental para o acompanhamento no largo prazo das dimensões aqui retratadas. Outra possibilidade é a incorporação de novos países, ampliando o esforço comparativo do projeto.

Anexo - Descrição de variáveis utilizadas no sistema (as categorias com fundo colorido foram as selecionadas para a composição dos indicadores consolidados)



Notas


1 - Projeto coordenado pelo Núcleo de Estudos Mulher e Políticas Públicas da Área de Desenvolvimento Econômico e Social do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). Este projeto contou com o apoio do UNIFEM, GTZ e União Européia.
2 - Cientista Político, pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ).
3 - Sobre a emergência da nova cultura da informação, ver Castels, Manuel: A Sociedade em rede. São Paulo, Paz e Terra,1999. Ver especialmente o capítulo 5: "A cultura da virtualidade real", no qual o autor analisa o processo das intensas transformações ocorridas na década de 1990 associadas à tecnologia da informação e seu conteúdo, assim como o seu impacto social e cultural.
4 - PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano, 1999. Lisboa Trinova Editora (p.7)
5 - PNUD, op. cit. (p.5)
6 - Segundo o PNUD "a aquisição de um computador custaria ao cidadão médio de Bangladesh mais que o salário de oito anos de trabalho, e ao americano médio apenas o salário de um mês", e adiante: "as mulheres representam apenas 17% dos usuários no Japão e só 7% na China". PNUD, op. cit. (p.7).
7 - FNUAP. A situação da população mundial 2001: Rastos e Marcos: População e Mudanças Ambientais. Nova York, EUA.
8 - Sen, Amartya.Population and gender Equity. in:The Nation, 24/31 de julho,[199?], p 16-18.
9 - Espino, Alma. Mujeres, trabajo y Mercosur: uma red de informacion y comunicacion, in: Mujer y Mercosur, vol.1 (Fausto, Ayrton, org.). FLACSO, BID, UNIFEM, UNESCO, 1999 (p.55-56).
10 - IBAM. " A Condição Feminina nos Países do MERCOSUL: Sistema Integrado de Indicadores de Gênero nas Áreas de Trabalho e Educação, SIIG/Trab/Ed - Documento Básico" . março de 2001 (mimeo)
11 - No caso do Uruguai, para o ano de 1995, por inexistir um fator de expansão para este ano, com base em estimativas da população e em ajustes da amostra feitos pelo próprio Instituto Nacional de Estadística (INE), chegou-se ao fator de expansão então utilizado.
12 - Um dos exemplos de estudos recentes que apontam para questões centrais da inserção por gênero no mundo do trabalho é o "Mapa das questões de gênero" onde se encontra um modelo de análise que parte da identificação dos principais eixos temáticos, diagnóstico, levantamento de indicadores e proposições de ações para resolução de problemas detectados. CUT, CGT, Força Sindical, DIEESE. Mapa das questões de gênero; perspectivas para a ação sindical frente às transformações no mundo do trabalho. São Paulo, 1999.
13 - Este esquema aparece de forma mais detalhada no documento argentino sobre a ECH: Encuestas de Hogares: Reformulación de la Encuesta Permanente de Hogares de Argentina. Buenos Aires, junio de 1998 (mimeo).
14 - Ao longo do projeto, por exemplo, os três números do Boletim Agenda Mulher e Políticas Municipais divulgado amplamente pelo IBAM, foram dedicados à divulgação do Sistema.
 

A Condição Feminina nos Países do Mercosul: Sistema Integrado de Indicadores de Gênero
nas Áreas de Trabalho e Educação / 2000-2002
IBAM -  Instituto Brasileiro de Administração Municipal União Européia UNIFEM GTZ