O Projeto Condição feminina nos países do MERCOSUL: Sistema integrado de Indicadores de Gênero nas Áreas de Trabalho e Educação (SIIG/Trab/Ed), desenvolvido através do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) do Rio de Janeiro (Brasil), assumiu a responsabilidade pela construção de uma visão comum das características das relações de gênero nestas duas áreas de modo a contribuir, através de sua visualização, para a redução das desigualdades existentes entre homens e mulheres.

A Área de Trabalho é considerada um espaço de articulação entre os indivíduos e a estrutura econômica, no qual, além das variáveis estritamente econômicas, outros aspectos de ordem cultural têm um impacto diferencial que condicionam o comportamento tanto das exigências quanto dos benefícios do mercado voltado para o trabalho feminino. A educação pode ser considerada como uma ferramenta que possibilita e facilita uma inserção mais efetiva (e eqüitativa) das mulheres no mercado de trabalho, embora também deva considerar-se aqui o peso que as variáveis sócio-culturais têm nos diferentes contextos.

O Estudo coordenado pelo IBAM vem sendo realizado com a participação dos quatro países do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), cada um deles contribuindo para a interpretação do comportamento dos indicadores construídos especificamente para a realização deste estudo. As bases de dados são oficiais e têm como origem as Pesquisas de Domicílios de cada país correspondentes aos anos de 1995 e 1999. A definição dos anos nos quais o Estudo SIIG/Trab/Ed se baseia advêm da necessidade de combinar a pertinência da informação levantada mais recentemente com a possibilidade de definir indicadores que garantam a comparabilidade. Por esta mesma razão, em alguns casos as definições das variáveis selecionadas foram padronizadas entre os países, modificando embora não de maneira substancial -- as variáveis utilizadas internamente.

O SIIG/Trab/Ed foi construído respeitando o nível máximo de desagregação possível, o que vem a oferecer uma utilidade adicional já que fornece informações para o interior dos países, tanto em nível departamental quanto distrital.

Os resultados do estudo fornecerão informações estatísticas de gênero relevantes, que incidirão na definição de políticas públicas pertinentes às diferentes instâncias dos governos nacionais e do MERCOSUL, assim como no funcionamento e gestão dos governos locais.

No caso do Paraguai, este estudo deve ser inserido entre os demais processos que vêm sendo desenvolvidos desde o início da transição democrática (1989), e que são: i) a democratização da informação como parte da modernização institucional da Direção Geral de Estatísticas, Pesquisas e Censos; ii) a promoção de políticas públicas de gênero no âmbito do Plano Nacional de Igualdade de Oportunidades para a Mulher, da Secretaria da Mulher e iii) o processo de Descentralização do Estado e das políticas públicas.

O fato do SIIG/Trab/Ed se concentrar na elaboração de indicadores de gênero, acrescenta a possibilidade de avançar mais em um campo que, embora tenha conseguido resultados em nível nacional, ainda é incipiente e heterogêneo em níveis de governos locais.

Assim, a disponibilidade de indicadores sobre trabalho e educação permitirá também realizar uma primeira avaliação, em nível nacional, do cumprimento dos Objetivos do Plano de Igualdade de Oportunidades e, em nível local, fazer com que os governos departamentais disponham de informações atualizadas baseado nas quais seja possível desenhar programas econômicos e sociais conjuntos que permitam detectar não apenas os problemas mais urgentes como também os indicadores que cada comunidade têm se comprometido atingir.

O período selecionado para o Estudo de 1995 a 1999 tem, no Paraguai, significados particulares nas áreas de Emprego e Educação. No primeiro, de acordo com pesquisas realizadas pela OIT (2000), constatou-se que o mercado de trabalho, em geral, e o feminino, em particular, sofreram transformações devido: i) ao impacto da crise do setor financeiro (em 1995 e 1997), ii) à recessão que desencadeou o fechamento do comércio por triangulação, especialmente na fronteira com o Brasil, e iii) à pressão no mercado exercida pela mão-de-obra que retornou da Argentina.

Entre as transformações mais importantes registradas na força de trabalho feminina constatou-se que, em sua maioria, esta já não está inserida nos serviços, mas tem diversificado sua inserção, compartilhando esta categoria com a do comércio (especialmente o comércio informal urbano). Da mesma forma, registrou-se um crescimento das mulheres empregadas pelos governos municipais (escolhidos por eleição popular direta a partir de 1991) e a retração do setor manufatureiro, que foi deslocado dos centros mais urbanizados para os de menor população urbana no interior do país. A partir destas mudanças observa-se uma certa ruralização do que, até inícios da década de noventa, era considerada como a estrutura ocupacional típica das mulheres urbanas. Nas cidades maiores e mais desenvolvidas registrou-se um ligeiro encurtamento das brechas entre homens e mulheres, tanto na diversificação das ocupações quanto na variável de renda. Paralelamente, a segregação e a segmentação, tão típicas da mão-de-obra feminina, tendem a migrar para as cidades de porte médio da periferia da área Metropolitana e das grandes cidades fronteiriças nos Departamentos de Alto Paraná e Itapúa, acelerando a proletarização do setor campesino. Estas mudanças também têm também um impacto diferenciado de gênero já que as mulheres camponesas não se reconhecem como trabalhadoras quando realizam tarefas rurais, mas se consideram economicamente ativas quando desempenham trabalhos mais urbanos. Os trabalhos do setor industrial e manufatureiro são justamente os que estão migrando para a periferia urbana, no limite com a área rural.

Mesmo assim, subsiste uma forte segregação na estrutura ocupacional das mulheres, que reúne somente 5% delas nas ocupações mais rentáveis, enquanto 25% se concentram no extremo oposto das ocupações menos rentáveis. A inserção dos homens tende a ser inversa, especialmente nas áreas de menor modernização do mercado de trabalho. 

A educação também sofreu mudanças importantes durante a década de noventa, sendo a principal o início da Reforma do Ensino que incluiu tanto a renovação curricular para as classes estudantil e docente como a aprovação de importantes reformas legislativas, entre as quais se deve destacar a obrigatoriedade e gratuidade do ensino pré-primário até o escolar básico, com nove anos de duração. A tomada desta única medida possibilitou a permanência dos estudantes entre a sexta e a sétima série escolar, que anteriormente representava o ponto mais importante de deserção do sistema educacional.

Outro fenômeno foi o surgimento de centros educionais de nível médio, criados pela iniciativa privada, especialmente em cidades urbanas de porte médio e na zona rural. Estes centros têm se caracterizado por sua infra-estrutura e solvência educacional insuficiente. Porém, têm provocado um forte impacto no incremento de matrículas para a instrução de nível médio. Nos últimos anos da década de noventa, a recessão econômica significou uma migração estudantil muito forte dos centros particulares de ensino para os colégios nacionais do setor público. Neste deslocamento foram afetados também os centros de nível médio mais precários, já referidos anteriormente. Isto quer dizer que, embora tenham sido registrados, durante a década, um forte incremento na matrícula secundaria, promovido pela reforma legislativa, e uma explosão de pequenos colégios, este fenômeno tende a diminuir e é possível prever, inclusive, uma nova retração nas matrículas escolares de nível médio.

Este é o contexto nacional do Paraguai no qual os indicadores do SIIG/Trab/Ed. serão interpretados.

2. Características demográficas

Tabela 1
Proporção de homens e mulheres sobre a população total

Tabela 2
Idade média da população, por sexo. 1995 e 1999

Tabela 3
Proporção de pessoas com menos de um ano
sobre a população total

Tabela 4
Proporção de pessoas de 14 anos e mais sobre a população total, por sexo.
1995 e 1999

Gráfico 1: População por faixa etária e sexo, em departamentos selecionados.

Tabela 6
Proporção de pessoas de 14 anos e mais, por posição na família e sexo (1995 e 1999)

Tabela 7
Idade mediana das pessoas de 14 anos e mais, por posição na família e sexo (1995 e 1999)