Coronavírus (Covid-19)

Caderno 7: Covid-19 e eleições municipais +

O sétimo e último caderno da série de Cadernos Temáticos de Pareceres Jurídicos sobre Covid-19 versa sobre os impactos da pandemia nas Eleições Municipais de 2020 e já está disponível para baixar, gratuitamente.

Abertas novas turmas para Capacitação a Distância - Direitos da Pessoa Idosa +

Atento às dificuldades enfrentadas pelos profissionais que atuam nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) fluminenses, o IBAM oferece de forma gratuita novas turmas da Capacitação a Distância – Direitos da Pessoa Idosa, Módulo Especial Novo Coronavírus (COVID-19). Trata-se da 3ª etapa do Termo de Fomento assinado em 2018 com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Nacional da Pessoa Idosa.

Caderno 6: Tributação e Orçamento +

O sexto caderno da série de Cadernos Temáticos de Pareceres Jurídicos sobre Covid-19 aborda o tema “Tributação e Orçamento” e já está disponível para download.

Caderno 5: Serviços Públicos +

O quinto caderno da série de Cadernos Temáticos de Pareceres Jurídicos sobre Covid-19 aborda o tema “Serviços Públicos” e já está disponível para download.

Campanha Cidades contra a Covid – 19 +

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançou a campanha nacional “Cidades Contra a Covid-19”, em parceria com a organização global de saúde Vital Strategies. Com tema “Quando você se protege, sua família fica mais segura”, a iniciativa visa atender à necessidade expressa por governantes municipais, de apoio no diálogo com a população sobre o enfrentamento ao novo coronavírus.

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