Coronavírus (Covid-19)

Caderno 2: Situação de emergência e direitos fundamentais +

Em continuidade aos Cadernos Temáticos de Pareceres Jurídicos sobre Covid-19, disponibilizamos para download gratuito o “Caderno 2: Situação de emergência e direitos fundamentais”.

Índice de Vulnerabilidade Municipal - COVID-19 +

O Índice de Vulnerabilidade Municipal (IVM) foi elaborado pelo Instituto Votorantim com objetivo de indicar o grau de vulnerabilidade de cada município brasileiro em relação aos impactos provocados pela pandemia de Covid-19. O IVM utiliza dados secundários públicos obtidos por meio de fontes oficiais.

IBAM abre para acesso livre pareceres jurídicos sobre a COVID-19 +

Há mais de seis décadas, o IBAM luta ao lado dos Municípios brasileiros pelo fortalecimento de suas autonomias e bem estar das populações locais. Prosseguindo com nossos esforços em contribuir com informações importantes aos gestores, tornamos públicos pareceres acerca do COVID-19, por meio de cadernos esquematizados.

Quais medidas devem ser adotadas para a população de rua no cenário da COVID-19? +

É importante considerar que as pessoas em situação de rua não devem ser percebidas como riscos, mas sim como população em risco à Covid-19, pois está entre os grupos mais desprotegidos para enfrentar a pandemia. Num cenário bastante desigual de distribuição de suscetibilidades, talvez a pandemia nos permita repensar os rumos de nossas políticas e formas de vida atuais.

Parecer orienta sobre a realização de reuniões e audiências públicas no cenário da COVID-19 +

A elaboração ou revisão de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano, de Saneamento Básico, de Resíduos Sólidos entre outras iniciativas do poder público municipal exigem reuniões comunitárias, oficinas técnicas e Audiências Públicas fundamentados nas respectivas leis que os determinam e orientam.

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