Revista de Administração Municipal – nova edição

  voltar

Mais um ano se passou. Com satisfação a equipe do IBAM assinala objetivos cumpridos em sua atuação. Aqui desejamos destacar a vitalidade da RAM: quatro novas edições levadas a público e, também, o entusiasmo por termos conseguido novos adeptos trazendo temas inovadores e instigantes.

O ano de 2017, como o anterior, se encerra com a pertinência do mesmo comentário: não foi fácil para ninguém. Apesar disto, as expectativas positivas para o futuro sempre são renovadas. E, neste clima, festeja-se o número 292 da RAM que conclui os trabalhos do período.

Quatro são os artigos que integram a publicação, três dos quais escritos por mulheres – fato extremamente auspicioso e sinérgico com as perspectivas em relação ao ano que se inicia. A pleno vapor revigora-se a atuação do Programa de Gênero e Políticas Públicas do IBAM.

Abre a revista o artigo de Angela Fontes, economista fielmente atrelada ao desenvolvimento municipal e à gestão governamental. Com o título de Boas Práticas de Gestão Ambiental: onde estão as mulheres?, trata da inserção das mulheres no processo de tomada de decisão no contexto das práticas de gestão ambiental com recorte para a agenda verde no Bioma Amazônia e no universo das práticas inscritas na primeira edição do Prêmio Gestão Ambiental no Bioma Amazônia.

Ariane Rego de Paiva, uma das novas adeptas ao rol de autoras da RAM, apresenta, com a base conceitual sólida que caracteriza os artigos nutridos na academia, discussão da maior importância para os gestores públicos. A esfera federal como indutora da política pública: a institucionalização do Sistema Único de Assistência Social e questões recentes convida à reflexão sobre o processo de criação de um campo de política sob o modelo do federalismo brasileiro. Para os planejadores de coração, um deleite; para os demais, um instrumento poderoso para se inserir no assunto.

Priscila Oquioni Souto, experiente estudiosa da administração municipal, traz à tona tema que entra para a agenda do governo local mais recentemente, frente ao disruptivo cenário em que se vive, com deslocamentos cada vez maiores e mais frequentes de populações. Em Acesso aos Cargos Públicos por Estrangeiros no Âmbito dos Municípios, faz uma retrospectiva da legislação brasileira sobre o assunto, apontando o que lhes é de direito.

Finalmente, nosso colaborador de longa data, François E. J. de Bremaeker, completa o time de autores da RAM 292, e, neste caso particular, é responsável por trazer a diferença na participação de gênero. O tema de seu trabalho, com o título de As finanças municipais em 2016, mostra mais uma vez a força de sua especialidade. Estuda a composição das receitas municipais, observadas em nível regional, lançando olhares voltados para os desafios e as oportunidades que 2018 pode trazer.

Os pareceres jurídicos estão abordando questões de grande interesse e utilidade. O primeiro trata de quais despesas poderão ser custeadas pelos recursos provenientes da arrecadação da COSIP (Contribuição de Iluminação Pública) e no segundo são trabalhadas as relações intermunicipais/interestaduais em um contexto cada vez mais frequente de escassez. Tendo em vista que a demanda é muito grande, surge a indagação referente a Município que, por encontrar-se na divisa entre Estados, recebe muitos munícipes de cidade vizinha que procuram atendimento nos serviços de saúde. Pergunta amarga para gestores...

Enfim, amigas e amigos, cliquem aqui para acessar a nova edição na íntegra. Façam uma boa leitura e até o próximo número!

Rua Buenos Aires, 19 - Centro

Rio de Janeiro / RJ

20070-021

Tel.: (21) 2142-9797

Fax: (21) 2537-1262

ibam@ibam.org.br