Rio Grande do Norte lança plano voltado para crianças e adolescentes

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No dia 7 de maio aconteceu, no auditório da Governadoria do Rio Grande do Norte, em Natal, o lançamento do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e Adolescente (PPDHCA-RN). A sua elaboração coube ao IBAM por meio de convênio com a Secretaria de Direitos Humanos do Estado e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). A coordenação foi do Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente (CONSEC-RN).

Na mesa principal estavam o Governador Robinson Faria; o secretário de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Vagner Araújo; o presidente do CONSEC, Santiago Junior; a promotora e representante do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), Sandra Angélica Pereira; o juiz e representante da Vara da Infância, Homero Lechner; o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Maiquel Mendes; a secretária adjunta da SETHAS, Maira Almeida; o presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC), Ricardo Cabral; e o representante do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional, o adolescente Oto Paiva.

O IBAM esteve representado pela assessora técnica Louise Storni.

O evento representou a coroação de um processo de dois anos de construção coletiva com diferentes atores do sistema de garantia do Estado.

Em sua fala o governador parabenizou a iniciativa e se comprometeu em implementar dentro do orçamento do Estado as ações elencadas no Plano. O órgão gestor principal do Plano será a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). 

O IBAM exprime os mais sinceros agradecimentos a todos/as os/as envolvidos/as nesse processo e deseja que essa política seja um efetivo instrumento para a garantia de direitos de todas as crianças e adolescentes do Estado.

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