Informe

Rio+20: IBAM, convidado a participar, reforça importância de seus projetos +

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como RIO+20, encerrou-se na última sexta-feira. A cidade viveu intensa movimentação, com eventos em vários pontos, tratando de temas de interesse de grupos majoritários da sociedade ou de pequenos segmentos vinculados a assuntos bastante específicos.

IBAM lança Portal para o Programa de Alianças Público-Privadas +

O IBAM lança o novo portal onde reúne todas as informações sobre a constituição de alianças entre o setor público e setores privados locais, dentro do Programa de Promoção de Alianças Público-Privadas Municipais, apoiado pelo Fundo Multilateral de Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (FOMIN/BID).

Foro Iberoamericano e do Caribe realizará evento especial no WUF6 +

O Fórum Iberoamericano e do Caribe sobre Melhores Práticas promoverá apresentação e debate sobre suas atividades durante a sexta edição do Fórum Urbano Mundial (WUF6), que será realizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) em Nápoles, na Itália, de 1 a 7 de setembro de 2012.

Prêmio Aurelio Peccei +

Realizou-se, nos dias 12 e 13 de junho, no Rio de Janeiro, o Seminário Educação e Inovação nas Sociedades Sustentáveis. O evento antecipou a discussão de temas de interesse da Rio+20 e foi organizado por um conjunto de entidades lideradas pelo Centro Regional de Expertise - RCE - da Universidade das Nações Unidas e pela Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro - REDETEC. Entre os conferencistas estavam renomadas autoridades e pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

Curso Implementação do Estatuto da Cidade: Regulamentação da Outorga Onerosa do Direito de Construir +

O direito de construir, ou seja, o quanto e como se pode construir num determinando imóvel urbano, é definido pela legislação urbanística municipal. Segundo o professor Henrique Barandier, Mestre em Urbanismo e Doutorando pelo PROURB-FAU/UFRJ, a Outorga Onerosa do Direito de Construir pressupõe que parte desse direito será gratuito e a outra parte só poderá ser exercida mediante pagamento de contrapartida. Contudo, este instrumento precisa ser melhor entendido para ser bem-utilizado pelo gestor público. O curso “Implementação do Estatuto da Cidade: Regulamentação da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)” terá como diferencial o esclarecimento sobre as possibilidades de sua incorporação na legislação urbanística municipal, abordando, inclusive, aspectos jurídicos e econômicos que justificam sua aplicação.

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