Informe
Aracaju moderniza sua arrecadação +
Para comemorar os 156 anos da capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju está presenteando os cidadãos com uma série de obras e novos serviços. Na última segunda-feira, 14, o Prefeito Edvaldo Nogueira lançou a Metodologia de Gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, adotada pelo IBAM.
Consultoria Jurídica do IBAM, à sua disposição +
Marcus Alonso, consultor jurídico do IBAM, fala sobre as atividades da Consultoria Jurídica do Instituto, os temas que despertam mais dúvidas, mecanismos implementados para agilizar o atendimento às solicitações de pareceres, e convida Câmaras e Prefeituras para se associar ao IBAM e usufruir dos pareceres jurídicos e enunciados, modelos de regimentos, de estatutos, e outros documentos cujos temas são relacionados com os governos municipais e a administração pública, entre outros benefícios.
Repasse de FPM +
Estão disponíveis para consulta os dados de janeiro de 2011 referentes à transferência constitucional de recursos para os municípios brasileiros, via FPM. Foram transferidos R$4.566.751.260,85, o que significou um acréscimo de 50,78% em relação a janeiro de 2010.
Oportunidade de Trabalho +
O IBAM e o Ministério do Turismo firmaram convênio de cooperação referente à diversificação e qualificação da oferta turística para megaeventos de importância nacional no âmbito de seus Programas de Produção Associada ao Turismo e Turismo de Base Local.
Serão selecionados/as candidatos/as residentes em Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Natal, Recife e Salvador.
Encontro de Gestores Municipais de Assistência Social da Região Sudeste +
Os recursos destinados pelo Governo Federal no Orçamento Geral da União para a área de assistência social saltarão de cerca de R$ 10 bilhões em 2002 para R$ 46 bilhões este ano. Essa informação foi dada na segunda-feira, 21 de fevereiro, durante reunião dos Gestores Municipais de Assistência Social da Região Sudeste que ocorre até hoje no auditório do IBAM.
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