Informe

Parecer em Destaque +

Em meio à polêmica sobre Uber, a Consultoria Jurídica do IBAM foi acionada a estudar e emitir parecer sobre a Plataforma. Diferença entre "transporte público individual de passageiros" e "transporte individual privado de passageiros". Serviço público próprio e impróprio. Livre iniciativa. Livre concorrência. Inadmissibilidade de criação de reserva de mercado local.

Espaços Públicos para Todos +

A cada ano, desde 1985, o Dia Mundial do Habitat, sempre a primeira segunda-feira de outubro, assume um novo tema escolhido pela Organização das Nações Unidas com base em proposições relevantes para a Agenda Habitat, selecionados para chamar a atenção e incentivar a promoção de políticas de desenvolvimento sustentável visando garantir:

Capacitação em gestão ambiental – primeiros alunos certificados +

As primeiras turmas da capacitação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia acabaram de concluir os cursos de Cadastro Ambiental Rural – CAR e Introdução à Geotecnologia.

Integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social se reúnem no IBAM +

Representante do IBAM no CMAS/RJ, Hérculis Toledo reuniu-se no Instituto no dia 14 de setembro com os demais representantes da sociedade civil eleitos para gestão 2015-2017 do Conselho Municipal de Assistência Social da Cidade do Rio de Janeiro – CMAS/RJ para debater a composição da Mesa Diretora e os principais desafios neste primeiro ano de gestão.

Políticas Públicas para Cidades Sustentáveis +

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), promove o projeto “Subsídios para a Elaboração e Implementação de Políticas de Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano para Cidades Brasileiras mais Sustentáveis”. O trabalho, em execução pelo IBAM, integra a agenda do Programa Estruturante sobre Tecnologias para Cidades Sustentáveis, da Secretaria de Ciência para a Inclusão Social (SECIS) do MCTI e tem como objetivo avaliar o estado da arte e propor medidas para o aperfeiçoamento da integração intersetorial, federativa e territorial de políticas públicas no assunto.

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