Informe

IBAM, Municípios e alunos perdem importante profissional +

É com grande tristeza que comunicamos o falecimento do prof. Heraldo da Costa Reis, ocorrido dia 19, aos 87 anos, em consequência de contaminação pela Covid-19. Com mais de 50 anos integrando o quadro técnico do IBAM, preencheu espaço marcante na lida com questões orçamentárias, contábeis e de finanças públicas.

Apesar da distância real e da impossibilidade da presença, o PMSB de Porto Velho avança +

Nesta semana, foi concluído o diagnóstico técnico participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Porto Velho, elaborado em estreita cooperação entre a equipe do IBAM e o Grupo Técnico de Trabalho (GTT) da Prefeitura. Reuniões virtuais ocorreram para orientar a busca de informações locais pelo GTT e discutir pontos relevantes do diagnóstico.

Municípios e os Direitos da Pessoa Idosa – da legislação à ação local +

Ao final do mês de abril, o IBAM encerrou a etapa de execução do Programa de Capacitação a Distância em Direitos da Pessoa Idosa. Tratou-se de iniciativa de abrangência nacional destinada a apoiar perfil amplo de segmentos de profissionais, servidores e agentes públicos que que atuam, ou interessados em atuar, no campo dos direitos da pessoa idosa, incorporando novas abordagens e capacidades no contexto das políticas públicas. Também fizeram parte do público-alvo do projeto lideranças comunitárias e representantes de conselhos municipais e estaduais do idoso, da saúde e da política de assistência social.

Consulta Pública sobre serviço de iluminação +

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) prorrogou até o dia 12/5/2020, o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 12/2020, que debate com a sociedade proposta de aprimoramento das disposições relacionadas ao fornecimento de energia elétrica para serviço de iluminação pública, Atividade nº 4 da Agenda Regulatória 2020-2021

Tem início revisão do Plano Diretor de Maricá +

Teve início recentemente, o processo de revisão do Plano Diretor de Maricá, contando com assessoria técnica do IBAM. Previsto para se desenvolver ao longo de um ano, o trabalho está na etapa de organização do processo técnico e participativo. Considerando o contexto atual, de controle sanitário em razão da pandemia do Covid-19, as equipes do IBAM e da Prefeitura estão realizando reuniões virtuais e discutindo aspectos metodológicos e ferramentas de comunicação para garantir as condições de participação da sociedade enquanto permanecerem as restrições à circulação e a aglomerações.

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