Informe

Plano metropolitano aprovado em Mato Grosso +

A Assembleia Legislativa aprovou e enviou para sanção do Governador do Estado de Mato Grosso a Lei Complementar que tramitou como projeto nº 7/2018. A Lei institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (PDDI – RMVRC). A aprovação do plano é resultado de amplo trabalho coordenado desde meados de 2016 pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Agem-VRC) com a assessoria técnica do IBAM, o acompanhamento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a supervisão colegiada decisiva do Conselho Deliberativo Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá (Codem-VRC). O processo de trabalho e o conteúdo do plano foram realizados sob a égide da publicidade dos atos e da exposição pública ao debate, conforme preconizado no Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) e na legislação estadual que trata do assunto.

Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente inicia campanha +

O Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMADCA), vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio), inicia campanha para arrecadar recursos que serão destinados ao financiamento de projetos voltados ao público infanto-juvenil em 2019. Para se ter uma ideia da importância dessas arrecadações, apenas em 2018 12 entidades receberam recursos do Fundo, beneficiando até 1.800 jovens.

IBAM implementa ‘Protetores dos Parques – Módulo Baía de Guanabara’ +

Nos dias 26 e 29 de novembro, o IBAM realizou capacitação da equipe técnica do Projeto Protetores dos Parques – Baía de Guanabara, que atuará nos Municípios de Duque de Caxias, Magé e São Gonçalo. O evento ocorreu no Centro de Primatologia do Estado do Rio de Janeiro, localizado em Guapimirim/RJ.

IBAM recebe homenagem em evento no Pará +

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas/PA) realizou, nos dias 27 e 28 de novembro, o “Seminário de 10 Anos do Cadastro Ambiental Rural no Estado do Pará”, onde foram apresentadas informações relevantes sobre processos, estágio atual e estratégias futuras acerca da agenda do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ações de regularização ambiental no estado.

Professor Heraldo da Costa Reis recebe homenagem +

A Associação dos Profissionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do Estado do Rio de Janeiro (APCASP-RJ) conferiu o Título de “Associado Honorário” ao professor Heraldo da Costa Reis por contribuir com o desenvolvimento da profissão contábil no setor público e pela experiência no exercício profissional da área contábil, orçamentária e de finanças públicas.

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