Informe

Municípios e Estados devem organizar suas Conferências de Assistência Social +

Entre os dias 4 e 5 do mês de abril foi realizada a reunião descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) na cidade de São Paulo. O evento, que contou com a presença da Secretária Nacional, Sra. Maria do Carmo Brant de Carvalho, teve como objetivo apresentar as orientações temáticas e organizativas para as conferências municipais de assistência social de 2017.

Inscrições ao Prêmio CAIXA Melhores Práticas 2017 +

Estão abertas até o dia 19 de junho no site www.caixa.gov.br/melhorespraticas as inscrições para o prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local. A cada dois anos, a CAIXA seleciona projetos sustentáveis que provocaram impactos na qualidade de vida das comunidades em que ocorreram com o objetivo de divulgar experiências bem-sucedidas e estimular que sejam reaplicadas em outras comunidades.

Em busca de soluções inteligentes para as cidades +

Foi realizado no dia 30 de março, em Manaus, e no dia 31 de março em Joinville, Santa Catarina, o lançamento regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, uma realização da Frente Nacional de Prefeitos – FNP em parceria com o Sebrae e as Prefeituras locais.

Nova versão do sistema de gestão do ISSQN será implantada em Niterói +

A exigência da sociedade por serviços de qualidade e transparência na aplicação dos recursos é determinante para que a administração pública busque novos modelos para modernizar a sua gestão a fim de atender às diversas necessidades dos cidadãos. Uma das principais prioridades dos gestores municipais tem sido fortalecer a capacidade institucional do governo por meio da melhoria da arrecadação tributária.

Representantes do Legislativo e do Executivo de Municípios de Minas Gerais visitam o IBAM +

Nos dias 20 e 21 de março estiveram reunidos na sede do IBAM a Comissão de Acompanhamento e Supervisão dos Trabalhos da Câmara Municipal de Maria da Fé, composta por Erick Fabiano de Sousa Lima, Diretor Jurídico, Ricardo Vitor Ribeiro, Vereador e Rita de Cássia Almeida, Diretora Administrativa e a equipe técnica do Instituto, a fim de dar início às discussões referentes à revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal, que tem como objetivo apontar inconstitucionalidades, ilegalidades e impropriedades existentes e, conforme as distorções apresentadas, propor novo texto com dispositivos mais apropriados a esses instrumentos legislativos.

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