Informe

ISSQN sobre as atividades de Arrendamento Mercantil +

A questão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nas operações de leasing ainda gera bastante polêmica. Apesar dos pedidos de esclarecimentos formulados pelas partes envolvidas no último julgamento realizado sobre o tema nos Tribunais Superiores, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) realizou um estudo aprofundado dos critérios decorrentes das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial nº 1.060.210 e pelo Superior Tribunal Federal (STF), nos Recursos Extraordinários nº 547.245 e 592.905.

Gestores públicos debatem soluções sustentáveis para os Municípios +

Entre os dias 23 e 25 de abril, Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília durante o “II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos Novos Governantes Locais”. Realizado pela segunda vez, pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o evento contou com a participação de aproximadamente três mil pessoas, que se reuniram com a proposta de ouvir e discutir acerca de soluções e alternativas sustentáveis para tornar os Municípios mais estruturados.

IBAM amplia seus vínculos com instituições angolanas +

O IBAM firmou acordo com o Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação Local – CPPPGL, da Universidade Agostinho Neto, de Angola, para a realização de esforços conjuntos visando o intercâmbio entre as duas instituições no âmbito acadêmico, científico, tecnológico, institucional e técnico no campo da Administração Pública local. O documento foi firmado pelo Diretor do CPPPGL, Prof. Carlos Teixeira, e pelo Superintendente do IBAM, Paulo Timm, quando da visita do primeiro ao Instituto em abril passado.

Que futuro queremos? +

A desigualdade de gênero persiste. Os dados mostram que as mulheres continuam a enfrentar discriminação no acesso aos serviços universais e de qualidade da educação, saúde sexual e reprodutiva, habitação e outros serviços sociais, assim como a trabalho decente e bens econômicos, e na participação política.

IBAM marca participação no II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável +

Entre os dias 23 e 25 de abril, Prefeitos de todo o país se reúnem em Brasília durante o “II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos Novos Governantes Locais”. Em sua 2ª edição, o evento é realizado pela Frente Nacional de Prefeitos e tem a expectativa de receber aproximadamente três mil participantes – todos debruçados em debates acerca de soluções e alternativas sustentáveis para tornar os Municípios mais estruturados.

Rua Buenos Aires, 19 - Centro

Rio de Janeiro / RJ

20070-021

Tel.: (21) 2142-9797

Fax: (21) 2537-1262

ibam@ibam.org.br