Informe

SUDIM tem nova superintendente +

A economista e doutora em Geografia na área de Gestão do Território Ângela Fontes, tomou posse, no dia 20 de março, na Superintendência dos Direitos da Mulher (SUDIM) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). Ela substitui Cecília Soares, que comandou o órgão desde a sua criação, em 2007. Cecília deixa o cargo para se dedicar ao doutorado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a projetos pessoais.

Seleção para o projeto Sinase +

No âmbito do Projeto de Apoio à Municipalização e Descentralização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade - para Adolescentes Autores de Ato Infracional, realizado através do convênio nº SEDH 759066/2011 com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR o IBAM seleciona, para contratação imediata, um profissional com formação em direito e outro com formação em estatística e/ou ciências sociais aplicadas.

Estudo de viabilidade técnica e econômica para implantação da logística reversa por cadeia produtiva +

Com a promulgação da Lei 12.305 em agosto de 2010 foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em sua regulamentação, estabelecida por meio do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, o cenário legal, bem como as definições de políticas referentes aos de resíduos sólidos, foi profundamente alterado.

Pacto Global: contribuição da administração para uma sociedade mais justa e sustentável +

O XXII Encontro Brasileiro de Administração e o VIII Congresso Mundial de Administração acontecerão de 5 a 7 de novembro de 2012, no Vivo Rio, no Rio de Janeiro. A expectativa dos organizadores é de que mais de dois mil participantes estejam presentes nos três dias de eventos, entre profissionais e estudantes de graduação de ciências sociais de toda América Latina.

Curso Implementação do Estatuto da Cidade: Regulamentação da Outorga Onerosa do Direito de Construir +

O direito de construir, ou seja, o quanto e como se pode construir num determinando imóvel urbano, é definido pela legislação urbanística municipal. Segundo o professor Henrique Barandier, Mestre em Urbanismo e Doutorando pelo PROURB-FAU/UFRJ, a Outorga Onerosa do Direito de Construir pressupõe que parte desse direito será gratuito e a outra parte só poderá ser exercida mediante pagamento de contrapartida. Contudo, este instrumento precisa ser melhor entendido para ser bem-utilizado pelo gestor público. O curso “Implementação do Estatuto da Cidade: Regulamentação da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)” terá como diferencial o esclarecimento sobre as possibilidades de sua incorporação na legislação urbanística municipal, abordando, inclusive, aspectos jurídicos e econômicos que justificam sua aplicação.

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