Informe

Parecer orienta sobre a realização de reuniões e audiências públicas no cenário da COVID-19 +

A elaboração ou revisão de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano, de Saneamento Básico, de Resíduos Sólidos entre outras iniciativas do poder público municipal exigem reuniões comunitárias, oficinas técnicas e Audiências Públicas fundamentados nas respectivas leis que os determinam e orientam.

Conteúdos abordam respostas dos municípios à epidemia do COVID-19 +

Pesquisadores de todas as regiões do país contribuíram com série de artigos que aborda respostas dos governos municipais à epidemia do COVID-19 no Brasil.

Nota explicativa para auxiliar Municípios no combate ao COVID-19 é atualizada com novos tópicos +

IBAM disponibiliza a 2ª edição, ampliada e atualizada, da Nota Explicativa “Coronavírus: orientações para enfrentamento da pandemia pelos Municípios”

Como garantir serviços de atendimento a mulheres em situação de violência no contexto do Covid-19? +

Embora os serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência sejam muito importantes, a grande maioria dos municípios e estados suspendeu o funcionamento dessas políticas durante o período da quarentena.

Tem início revisão do Plano Diretor de Maricá +

Teve início recentemente, o processo de revisão do Plano Diretor de Maricá, contando com assessoria técnica do IBAM. Previsto para se desenvolver ao longo de um ano, o trabalho está na etapa de organização do processo técnico e participativo. Considerando o contexto atual, de controle sanitário em razão da pandemia do Covid-19, as equipes do IBAM e da Prefeitura estão realizando reuniões virtuais e discutindo aspectos metodológicos e ferramentas de comunicação para garantir as condições de participação da sociedade enquanto permanecerem as restrições à circulação e a aglomerações.

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