Informe

Seminário Internacional acontece em março no RJ +

Sob os temas Cidade e Projeto; Cidade e Tempo; Cidade e Contexto; e Cidade e Futuro, o Seminário Internacional “Urbanismo 25 anos: percursos e perspectivas” busca contribuir com reflexões sobre temas e abordagens relacionados a conceitos e práticas da Arquitetura e do Urbanismo no contexto contemporâneo. O evento é gratuito e será realizado nos dias 19 e 20 de março, na Casa Firjan, na cidade do Rio de Janeiro.

Assistencialismo não é Assistência Social +

Inicialmente vista como benevolência, e não como direito, até 1988 a assistência social era voltada aos mais necessitados e suas ações eram ofertadas pelas igrejas (de todas as crenças) e organizações não-governamentais. A partir da Constituição Federal de 1988, a assistência social passa a ser vista como política de seguridade social, dever do Estado e direito do cidadão, sem necessidade de contribuição prévia.

Cerimônia marca início da elaboração dos Planos de Saneamento e Gestão de Resíduos de Porto Velho +

No dia 07 de fevereiro, foi realizada cerimônia em Porto Velho para criação de Grupo de Trabalho que irá elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão de Resíduos Sólidos do município, com assinatura de decreto pelo prefeito Hildon Chaves. Equipe técnica do IBAM será responsável pela elaboração dos planos e já deu início ao cronograma estabelecido, com conclusão dos trabalhos prevista para junho de 2020. O Superintendente da Área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Instituto, Alexandre de Albuquerque Santos, participou da mesa de abertura.

Prefeitura de Nova Friburgo recebe visita técnica do IBAM +

No final do mês de janeiro, equipe do IBAM realizou visita técnica à Prefeitura de Nova Friburgo - RJ para dar continuidade ao Projeto de Diagnóstico Jurídico-Funcional do Município. Participaram da reunião a superintendente de Organização e Gestão do Instituto e coordenadora geral dos projetos da área, Claudia Ferraz, a consultora jurídica, Julia Alexim, os consultores técnicos, Josué José da Silva e Pedro Gomes, e a Comissão de Acompanhamento de Projetos da Prefeitura.

Hora de reafirmar os Planos Diretores no planejamento municipal +

A Constituição Brasileira de 1988, no seu artigo 182, estabeleceu a obrigatoriedade de elaboração de Plano Diretores de desenvolvimento urbano para cidades com mais de 20 mil habitantes. Essa era uma expectativa de planejadores urbanos e gestores municipais num país já então com elevada taxa de urbanização. Naquela ocasião, o IBAM realizou intensa campanha de divulgação e esclarecimento sobre a importância de dotar os Municípios brasileiros desse instrumento indispensável, tendo colaborado com a formação de pessoal, a elaboração e avaliação de muitos desses planos.

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