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Publicado: 10/06/2025

As ações do IBAM na defesa do ambiente e combate às mudanças climáticas

Coerente com os princípios de desenvolvimento sustentável, a proteção e preservação do ambiente e o aprimoramento da gestão ambiental local, o IBAM vem sistemática e continuamente atuando.  Nos anos iniciais desse século, dois programas de amplo alcance territorial focalizaram o tema: O Programa da Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA, apoiado pelo BNDES / Fundo Amazônia, que se direcionou à qualificação da gestão de  529 municípios do bioma, estruturou redes de conhecimento, produziu material didático relativo à gestão ambiental municipal, em âmbito territorial e urbano.  Simultaneamente o IBAM implementou o Programa de Parcerias Ambientais Público Privadas – PAPP, que, em colaboração com o ICMBio e recursos do BID e do FSA / CAIXA, apoiou o desenvolvimento de instrumentos institucionais e técnicos voltados ao estabelecimento de parcerias com o setor privado, direcionados à ampliação da visitação das Unidades de Conservação- UCs Federais, à viabilização de investimentos e à redução dos custos de gestão. Entre outros produtos foram realizados Estudos propositivos para a gestão em parcerias de doze UCs, situadas em distintos Biomas.

Em sequência e em período mais recente está sendo realizando, em parceria com o Fundo Amazônia / BNDES e Petrobras, a seleção de projetos e o monitoramento de suas implantações. A atuação do IBAM se direciona à Macrorregião 1 que engloba os Estados do Acre, Amazonas e Rondônia, no âmbito da Iniciativa Restaura Amazônia.  As ações se direcionam ao fomento de projetos de restauração florestal em Unidades de Conservação, Assentamentos Rurais e Terras Indígenas, no chamado “Arco da Restauração”. Ao lado dessa iniciativa, o IBAM em parceria com o FunBio, implementa o Programa Floresta Mais voltado a capacitar unidades municipais para o monitoramento ambiental.  Setenta municípios estão sendo beneficiados pelo Programa.

Ainda, na direção da promoção do Desenvolvimento Sustentável, o IBAM atua em parcerias com diversos Ministérios, sob a liderança do Ministério de Desenvolvimento Regional visando a elaboração de Planos Estaduais de Desenvolvimento Sustentável na Faixa de Fronteira.  O projeto abarca a Calha Norte – Pará, Amapá, Amazonas, Roraima e Acre, além de Rondônia. Neste processo o IBAM mobiliza atores governamentais dos três níveis de governo e da sociedade civil em oficinas e reuniões presenciais. As chamadas cidades gêmeas são objeto de atenção especial e terão Planos Locais específicos.

Situando ainda as ações do IBAM em territórios supra municipais e sempre com foco na proteção ambiental e no desenvolvimento sustentável o Projeto Caminhos da Ibiapaba tem como objetivo abrir e aparelhar trilha de longo percurso, com 164 kms. Destina-se a unir e integrar os Parques Nacionais de Ubajara no Ceará ao Parque Nacional de Sete Cidades no Piauí e a Área de Proteção Ambiental da Serra da Ibiapaba.  A trilha busca proporcionar mais oportunidades de entretenimento para os visitantes dos Parques, de caminhadas para os “trilheiros” e de oportunidades de pequenos negócios de apoio aos visitantes, como pousadas, campings, lanchonetes e até restaurantes.

Finalmente alinhando ações específicas aos municípios, em especial aos seus meios urbanos, onde o conforto ambiental, as prevenções aos efeitos das mudanças climáticas estiveram sempre presentes. Vale apenas nomear os municípios onde se elaboraram Planos Diretores como: Porto Velho – RO, Boa Vista – RR; Jaru – RO; Maricá – RJ; Três Corações – MG.  Além do Plano da Região Metropolitana do vale do Rio Cuiabá – MT ou do Código de Obras e Edificações de Taubaté – SP.