Associe sua entidade

As entidades associadas ao IBAM têm à sua disposição equipe especializada para prestar os esclarecimentos necessários aos agentes políticos, gestores públicos, procuradores, controladores internos e demais servidores sobre os mais variados temas relacionados à administração pública municipal.

A orientação da nossa equipe de especialistas oferece ao gestor maior segurança jurídica para tomada de decisão e pode ser obtida presencialmente na sede do Instituto, por meio de atendimento telefônico ou por um moderno e seguro sistema de processamento de consultas escritas através da Área de Relacionamento ao associado.

Quem pode se associar: Prefeituras, Câmaras Municipais e entidades da administração indireta das três esferas de governo.

Os Municípios associados ao IBAM constituem uma rede de mais de 3.700 Prefeituras e Câmaras Municipais de todas as unidades e regiões da federação brasileira.

Outros órgãos da administração pública federal e estadual, entidades sem fins lucrativos e entidades privadas também podem se associar ao Instituto e usufruir de benefícios diversos.

Temas Frequentes

Política Urbana
Tributação
Finanças Públicas
Pessoal
Organização Administrativa
Previdência
Serviços Públicos
Licitação e Contratos Administrativos
Gestão Ambiental
Responsabilidade Civil da Administração Pública
Eleitoral
Agentes Políticos: prerrogativas, direitos, responsabilidades e vedações
Relacionamento entre Poderes
Processos Legislativos
Competência Legislativa

VANTAGENS DE SER UM ASSOCIADO

CONHEÇA NOSSOS PLANOS

Plano Simples

Nível de Acesso: Acesso ao Banco de Dados
Validade: 30 dias corridos
Franquia: Download de 10 Pareceres

Plano Avançado

Nível de acesso: Banco de Dados e Consultas Telefônicas
Validade: 30 dias corridos
Franquia: Download de 10 Pareceres
Franquia: 10 Consultas telefônicas

Plano Fidelidade

Banco de Dados.
Consultas escritas.
Consultas telefônicas.
Consultas presenciais na sede do IBAM.

Validade: 12 meses

Franquia:

Banco de dados (Acesso ilimitado)
Solicitação de pareceres escritos (Até 20 solicitações/mês)
Consultas telefônicas (Ilimitado)
Consultas presenciais na sede do IBAM (Até dois atendimentos/mês)

Valor anual para Prefeituras, entidades da Administração Indireta, Câmaras e outras entidades entre em contato.

Planos Temáticos Diferenciados

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Assessoria para manejo do controle concentrado de constitucionalidade envolvendo: análise da viabilidade da lei local impugnada ou a ser impugnada, em seus aspectos formal e material, à luz da Constituição do respectivo Estado membro; elaboração de estudo detalhado da viabilidade da lei local impugnada ou a ser impugnada, em seus aspectos formal e material, não apenas a partir da jurisprudência e casos anteriores da Corte julgadora, mas também do STF; orientação, à luz do regimento interno do Tribunal julgador, para instauração do controle ou defesa da lei.
DIREITO AMBIENTAL Análise detalhada da constitucionalidade e legalidade da legislação ambiental municipal à luz do ordenamento jurídico pátrio, assim como a jurisprudência dos Tribunais Superiores e respectivo Tribunal de Justiça.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Análise detalhada da constitucionalidade e legalidade da legislação previdenciária municipal à luz do ordenamento jurídico pátrio, assim como a jurisprudência dos Tribunais Superiores e respectivo Tribunal de Justiça.
DIREITO URBANÍSTICO Análise detalhada da constitucionalidade e legalidade da legislação urbanística municipal à luz do ordenamento jurídico pátrio, assim como a jurisprudência dos Tribunais Superiores e respectivo Tribunal de Justiça.
DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Análise detalhada da constitucionalidade e legalidade da legislação que trata do processo administrativo fiscal em âmbito municipal à luz do ordenamento jurídico pátrio, assim como a jurisprudência dos Tribunais Superiores e respectivo Tribunal de Justiça.

Nivel de Acesso:

Banco de dados.
Consultas escritas.
Consultas presenciais na sede do IBAM.
Estudos e análises.

Validade: 12 Meses

Franquia:

Banco de dados (Acesso ilimitado aos documentos relacionados ao objeto do respectivo plano temático).
Solicitação de pareceres escritos relacionados ao objeto do respectivo plano temático (Até 10 solicitações/mês).
Consultas presenciais na sede do IBAM relacionadas ao objeto do respectivo plano temático (Até dois atendimentos/mês).
Estudos e análises (De acordo com a estimativa de demanda a ser informada no momento da contratação).

Valor anual para Prefeituras, entidades da Administração Indireta, Câmaras e outras entidades entre em contato.

Plano Pessoa Física

Nível de Acesso: Pareceres Avulsos
Valor: R$ 200,00
Franquia: Download de 1 Parecer