IBAM na assembleia do COMDEPI RIO
No último dia 14 de setembro o IBAM participou da 126ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDEPI RIO) da Prefeitura do Rio de Janeiro, quando recebeu o Certificado de Regularidade Bianual de Inscrição, com validade até 12/08/2025. O IBAM, com sua participação assídua nas assembleias do COMDEPI RIO […]
Dia da Amazônia
A data de 5 de setembro é comemorada como Dia da Amazônia, instituído pela Lei nº 11.621/2007. A importante reserva natural, denominada Amazônia Legal, é composta pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Estado do Maranhão. A amplitude de sua extensão já demonstra sua importância, inclusive pelo […]
RAM 315 – Edição especial
Mais um número da RAM pode ser lido virtualmente ou em papel, já que sua impressão é permitida. Trata-se de edição especial, dedicada ao tema da habitação e da reforma urbana, assunto de alta importância, haja vista a quantidade de questões que provoca a todo momento, em variadas áreas profissionais. Nela encontram-se reproduções de textos […]
Curso ArcGis Avançado
O IBAM iniciou no dia 25/07/2023, o curso ArcGis Avançado especialmente desenvolvido para servidores da Administração Pública Municipal de Maricá. Ministrado pelo professor Luiz Roberto Arueira, o curso, com 18 horas/aula, tem por objetivo capacitar os servidores da área de Cadastro Técnico Imobiliário da Subsecretaria de Fazenda da Prefeitura, visando aumentar a produção de informações […]
III Encontro dos Procuradores Gerais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O Consultor Jurídico do IBAM, Marcus Alonso Ribeiro Neves, representou nosso Instituto no III Encontro dos Procuradores Gerais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, apresentando palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. O evento ocorreu na última sexta-feira (21/07/2023) com a participação da Procuradora Geral do Município anfitrião Vassouras, […]
Dados do Censo Demográfico são divulgados
O Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, é uma das principais fontes de informações para o planejamento de políticas públicas. A pesquisa censitária, realizada a cada 10 anos, sofreu com problemas estruturais e sanitários, em função da pandemia da Covid-19, o que representou atraso de quase dois anos. Setorialmente, […]
Programa Cidades que Transformam
A Escola Nacional de Administração Pública – ENAP tem um programa de apoio a Municípios que vai promover a 4ª Jornada de Inovação do Cidades que Transformam, com o objetivo de desenvolvimento de soluções inovadoras que contribuam para a gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos. As inscrições estão abertas. Saiba mais sobre o Cidades que […]
A RAM 314 já está disponível
Artigos sobre ocorrência de sinistros e medidas para evitá-los, despoluição de baía e nova lei de licitações estão na RAM 314, já disponível para acesso clicando aqui. Os pareceres, por sua vez, trazem assuntos incomuns, como o que analisa a possibilidade de menor buscar irmão na escola. Outro também se dedica à nova lei de […]
Dia Mundial do Meio Ambiente
A data de 5 de junho está definida desde 1972 pela Organização das Nações Unidas como Dia Mundial do Meio Ambiente, com a finalidade de chamar a atenção de todos e criar iniciativas que se dediquem a sanar ou, pelo menos, minorar os problemas ambientais que assolam o planeta. E são muitos, de variadas espécies, […]
Assessoria Técnica a Prefeitura de Jaru
A Prefeitura de Jaru (RR) está conduzindo, com assessoria técnica do IBAM, o processo de revisão do Plano Diretor e da Legislação Urbanística Complementar (Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Código de Obras e Edificações e Código de Posturas) e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. O […]