IBAM participa da iniciativa RESTAURA AMAZÔNIA
Foram lançados em Brasília-DF os primeiros editais da inciativa RESTAURA AMAZÔNIA. O evento foi realizado no dia quatro de dezembro sob a organização do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia que apoia o trabalho juntamente com a Petrobrás. […]
Fórum Jurídico de contenciosos fiscais
No dia 29 de outubro, ocorreu o “Fórum Jurídico de contenciosos fiscais” realizado na sede da Sescon/RJ. Representando a Consultoria Jurídica do IBAM, estiveram presentes a advogada Marcella Meireles e a estagiária Mariana Paiva. Os debates realizados evidenciaram a importância de especialistas na área jurídica para auxílio na interpretação de leis. Ficou evidente também a […]
Hoje celebramos o Dia da Servidora e do Servidor Público
Agradecemos a todas e todos os servidores que trabalham com dedicação, compromisso para construir um Brasil melhor, garantindo que nossos direitos sejam respeitados e que os serviços essenciais cheguem a todos os cidadãos e cidadãs.
IBAM lança nota técnica sobre decisão do STF na ADPF nº 1037
No julgamento da ADPF nº 1037 em agosto deste ano, o STF manteve seu entendimento no sentido de que os Municípios não são obrigados a instituir Procuradoria Geral, visto que as normas constitucionais referentes à advocacia pública não são de reprodução obrigatória para estes entes subnacionais. Contudo, a Suprema Corte entendeu que, uma vez que […]
Segunda-feira de congratulações
O IBAM, em continuidade aos eventos que marcam o período eleitoral, cumprimenta a todos e todas envolvidos/as nos diferentes papéis e funções que cumpriram no dia de ontem. Aos/as Prefeitos/as cujas eleições já se definiram, as congratulações e os votos de sucesso e realizações no novo mandato. Aos vereadores e vereadoras vão os cumprimentos e […]
Consultoria Jurídica do IBAM recebe a Associação Brasileira de Ouvidores – Seção Rio de Janeiro
Nessa terça-feira, 1º de outubro, data em que o IBAM completou 72 anos, a Consultoria Jurídica do IBAM, representada pelas advogadas Priscila Oquioni Souto e Fabienne Oberlaender Gonini Novais, recebeu a Associação Brasileira de Ouvidores – Seção Rio de Janeiro (ABO/RJ) para uma relevante e positiva conversa sobre assuntos de interesse das ouvidorias municipais e […]
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
No dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, destacamos a urgência de os municípios brasileiros adotarem políticas públicas inclusivas que assegurem os direitos das pessoas com deficiência. A criação de ambientes acessíveis, tanto fisicamente quanto em termos de comunicação e atitudes, é essencial para combater a discriminação e garantir igualdade […]
Encontro dos Administradores (Encad)
Nos dias 11 e 12 de setembro de 2024, os Assessores Técnicos da área de Organização e Gestão do IBAM Alexandre Rossi, Franklin Mendonça e Guilherme Roitman participaram do Encontro dos Administradores (Encad), promovido pelo Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA-RJ). A edição de 2024 do Encad abordou o tema “Gestão das […]
IBAM no HUB das Conselheiras no G20
Ontem, na Casa de Cultura Laura Alvim, transformada de fevereiro a novembro deste ano como a Casa G20, a Superintendente Geral do IBAM, Claudia Ferraz e a Consultora Técnica Angela Fontes, participaram das atividades e debates propostos pela “Jornada HUB+Conselheiras – da intenção para a ação: articulação de esforços para acelerar a presença de mulheres […]
Multiplicadores/as do Projeto Aprendiz do Sucesso participam de Treinamento
No dia 21 de maio de 2024, os/as multiplicadores/as contratados/as para atuar nos cursos do projeto Aprendiz do Sucesso participaram de um treinamento intensivo de 8 horas, na sede da JUCERJA (Centro/RJ). A capacitação abordou a metodologia e os conteúdos sobre empreendedorismo que serão transmitidos aos alunos/as do curso. O treinamento foi conduzido pelo coordenador […]