Webinário esclarece Edital para a iniciativa Restaura Amazônia

Webinário esclarece Edital para a iniciativa Restaura Amazônia

O IBAM, juntamente com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras, realizará um Webinário para esclarecimentos sobre o Edital lançado pelo Instituto como Parceiro Gestor da iniciativa Restaura Amazônia. As Unidades de Conservação do bioma incluídas nesse Edital são a Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes e o Parque Nacional (PN) […]

Centros de Atendimento ao Empreendedor atingem a marca de 10 mil atendimentos

Centros de Atendimento ao Empreendedor atingem a marca de 10 mil atendimentos

O projeto dos Centros de Atendimento ao Empreendedor (CAE), uma iniciativa inovadora voltada para fomentar o empreendedorismo e apoiar os pequenos negócios no Estado do Rio de Janeiro, alcançou no dia 08 de janeiro de 2025, um marco importante: mais de 10 mil atendimentos realizados. Criado para oferecer serviços gratuitos de formalização, consultoria, orientação contábil […]

Desafios para Prefeitos e Prefeitas a partir de 2025

Prioridades para a Gestão Municipal No dia 1º de janeiro de 2025, 5.568 prefeitos(as), entre eleitos(as) e reeleitos(as), e vereadores e vereadoras tomam posse em seus respectivos municípios por todo o Brasil. E não são poucos os desafios que todos e todas terão pela frente, desafios estes em todas as áreas, como saúde, educação, segurança, […]

IBAM participa da iniciativa RESTAURA AMAZÔNIA

IBAM participa da iniciativa RESTAURA AMAZÔNIA

Foram lançados em Brasília-DF os primeiros editais da inciativa RESTAURA AMAZÔNIA. O evento foi realizado no dia quatro de dezembro sob a organização do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia que apoia o trabalho juntamente com a Petrobrás. […]

Fórum Jurídico de contenciosos fiscais

Fórum Jurídico de contenciosos fiscais

No dia 29 de outubro, ocorreu o “Fórum Jurídico de contenciosos fiscais” realizado na sede da Sescon/RJ. Representando a Consultoria Jurídica do IBAM, estiveram presentes a advogada Marcella Meireles e a estagiária Mariana Paiva. Os debates realizados evidenciaram a importância de especialistas na área jurídica para auxílio na interpretação de leis. Ficou evidente também a […]

Hoje celebramos o Dia da Servidora e do Servidor Público

Hoje celebramos o Dia da Servidora e do Servidor Público

Agradecemos a todas e todos os servidores que trabalham com dedicação, compromisso para construir um Brasil melhor, garantindo que nossos direitos sejam respeitados e que os serviços essenciais cheguem a todos os cidadãos e cidadãs.

IBAM lança nota técnica sobre decisão do STF na ADPF nº 1037

IBAM lança nota técnica sobre decisão do STF na ADPF nº 1037

No julgamento da ADPF nº 1037 em agosto deste ano, o STF manteve seu entendimento no sentido de que os Municípios não são obrigados a instituir Procuradoria Geral, visto que as normas constitucionais referentes à advocacia pública não são de reprodução obrigatória para estes entes subnacionais. Contudo, a Suprema Corte entendeu que, uma vez que […]