Análise da dinâmica de funcionamento da execução de medidas socioeducativas de meninas adolescentes, em privação de liberdade (internação) em 10 cidades brasileiras
Natureza do contrato: Termo de fomento. Valor total (Em R$): 999.000,00 Sobre o projeto Levantar informações com os principais agentes públicos envolvidos no atendimento à medida socioeducativa de internação de meninas, com vistas a construir subsídios e recomendações para o aprimoramento dos instrumentos pedagógicos que orientam ou são utilizados no atendimento. Serviços prestados: 1) Mapeamento […]
Formação, Formulação e Implementação do Plano Decenal Estadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente do Estado do Rio Grande do Norte
Sobre o projeto Elaboração do Plano Decenal Estadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente do Estado do Rio Grande do Norte (PDDHCA RN). Serviços prestados: 1) Mapeamento do Sistemas de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente (SGDCA) no estado e nos municípios; 2) Levantamento e análise de documentos sobre o SGDCA; 3)Entrevistas […]
Municipalização do atendimento às medidas socioeducativas
Sobre o projeto Fontes do financiamento: Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Subsecretaria de dos Direitos da Criança e do Adolescente Serviços prestados: 1) Análise jurídica da competência municipal do processo de municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto, à luz das principais normativas no campo da infância; 2) Mapeamento e caracterização das treze (13) […]