Lançamento do eBook: Mulheres Mais Fortes na Política
Já está disponível para acesso o eBook “Mulheres mais fortes em processos eleitorais com equidade”, resultado de mais um projeto de formação a distância oferecido gratuitamente a todas as mulheres envolvidas com a dinâmica das estruturas partidárias em 2020. Uma proposta que envolveu o uso de mentoria política a partir da troca de experiências entre […]
Caderno 7: Covid-19 e eleições municipais
O sétimo e último caderno da série de Cadernos Temáticos de Pareceres Jurídicos sobre Covid-19 versa sobre os impactos da pandemia nas Eleições Municipais de 2020 e já está disponível para baixar, gratuitamente. Para esta edição do caderno, selecionamos os seguintes temas: gasto com publicidade institucional; revisão geral anual e aumento de remuneração em ano […]
Caderno 6: Tributação e Orçamento
O sexto caderno da série de Cadernos Temáticos de Pareceres Jurídicos sobre Covid-19 aborda o tema “Tributação e Orçamento” e já está disponível para download. Nesta edição, foram selecionados temas como: realocação de recursos orçamentários de emenda impositiva parlamentar para enfrentamento da pandemia; medidas desonerativas de ordem fiscal em ano de eleições municipais; os desdobramento […]
Caderno 5: Serviços Públicos
O quinto caderno da série de Cadernos Temáticos de Pareceres Jurídicos sobre Covid-19 aborda o tema “Serviços Públicos” e já está disponível para download. Nesta edição, foram selecionados temas como: restrições à atividade industrial e ao transporte de trabalhadores em face da atual pandemia; a suspensão de transporte escolar em razão da emergência de saúde […]
Caderno 4: Licitações e Contratos Públicos
O quarto caderno da série de Cadernos Temáticos de Pareceres Jurídicos sobre Covid-19 aborda o tema “Licitações e Contratos Públicos” e já está disponível para download. Nesta edição, foram selecionados temas como: a dispensa de licitação por urgência, a contratação temporária por excepcional interesse público, a suspensão ou rescisão de parcerias celebradas com fundamento na […]
Caderno 3: Servidores públicos e organização administrativa
Encontra-se disponível para download gratuito o “Caderno 3: Servidores públicos e organização administrativa”, da série de Cadernos Temáticos de Pareceres Jurídicos sobre Covid-19. Neste caderno, foram compilados mais de sessenta pareceres jurídicos que abordam questões como: implicações da LC nº 173/2020 para os servidores públicos municipais, dispensa temporária de servidores, contratação de pessoal para o […]
Caderno 2: Situação de emergência e direitos fundamentais
Em continuidade aos Cadernos Temáticos de Pareceres Jurídicos sobre Covid-19, disponibilizamos para download gratuito o “Caderno 2: Situação de emergência e direitos fundamentais”. O caderno contém pareceres jurídico que abordam questões como: a utilização de recursos para o combate ao novo coronavírus, a disponibilização de “kit-merenda” para alunos da rede municipal de ensino, o uso […]
IBAM abre para acesso livre pareceres jurídicos sobre a COVID-19
Há mais de seis décadas, o IBAM luta ao lado dos Municípios brasileiros pelo fortalecimento de suas autonomias e bem estar das populações locais. Prosseguindo com nossos esforços em contribuir com informações importantes aos gestores, tornamos públicos pareceres acerca do COVID-19, por meio de cadernos esquematizados. Dessa forma, dirimimos as principais dúvidas dos administradores públicos […]