IBAM Atua para a promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes
Foram encerradas as atividades do IBAM em relação ao Programa Criança Protegida, iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH). O projeto, denominado Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos […]
Projeto de lei de dignidade íntima nas escolas da rede municipal de ensino
O Programa de Pós-Graduação stricto sensu PPGD/BIOGEPE (Mestrado e Doutorado) e da Pós-Graduação – Especialização em Gestão Pública, da Faculdade de Direito de Vitória, através de seus alunos e professores, elaborou importante modelo de projeto de lei para a luta de igualdade substancial para as mulheres. Consentâneo aos ideais deste Instituto na promoção dos direitos […]