Lançamento da 9ª edição do livro A Vereança e a Câmara Municipal
No dia 07/08/2024, o IBAM marcou presença na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) para o lançamento da 9ª edição do livro “A Vereança e a Câmara Municipal”. Esta nova edição, além de revisada e atualizada, incorpora a linguagem inclusiva de gênero, raça e etnia, refletindo o compromisso do IBAM com […]
‘Mulheres e Vereança’: a mais nova mentoria política do IBAM
O IBAM em parceria com o Governo Federal através de recursos da Emenda Parlamentar nº 1300018, por meio do Ministério das Mulheres, lança a Mentoria Política: ’Mulheres e Vereança’. Voltado prioritariamente para mulheres do estado do Rio de Janeiro, o projeto visa contribuir para o fortalecimento da carreira política de mulheres do estado do Rio […]
Desafios e oportunidades para os(as) prefeitos(as) eleitos(as)
Apesar das dificuldades do ano de 2020, quando a pandemia de COVID- 19 impôs a governos e cidadãos do planeta restrições de toda ordem, tivemos no último mês de novembro mais um feliz encontro com a democracia brasileira. Nesse encontro, cidadãos e cidadãs dos Municípios brasileiros tiveram a oportunidade de eleger ou reeleger seus representantes […]
Eleições municipais – momento importante
O primeiro turno das eleições municipais elegeu os Vereadores e muitos Prefeitos, cujo número completo será conhecido após o segundo turno. Mesmo com as dificuldades decorrentes da pandemia, a votação foi tranquila, sem incidentes que a prejudicassem, configurando nova manifestação democrática que deve ser exaltada. O IBAM cumprimenta a todos os eleitos e deseja boa […]
Caderno 7: Covid-19 e eleições municipais
O sétimo e último caderno da série de Cadernos Temáticos de Pareceres Jurídicos sobre Covid-19 versa sobre os impactos da pandemia nas Eleições Municipais de 2020 e já está disponível para baixar, gratuitamente. Para esta edição do caderno, selecionamos os seguintes temas: gasto com publicidade institucional; revisão geral anual e aumento de remuneração em ano […]
AEMERJ promove seminários relacionados às eleições municipais
A Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro – AEMERJ vem promovendo, com o apoio do IBAM e de outras instituições, encontros visando orientar os atuais e os futuros agentes políticos em face do encerramento dos mandatos e dos procedimentos relacionados com as eleições municipais. O seminário “Processo eleitoral 2016 e condutas vedadas” realizou-se […]
Eleições municipais: a participação das mulheres nos cargos eletivos
O programa de web rádio “Gestão Municipal”, que o IBAM mantém em parceria com o CRA/RJ, entrevistou, no dia 30 de agosto passado, Delaine Martins Costa, cientista social, coordenadora do Programa Gênero e Políticas Pública do Instituto. A entrevista, tendo em vista as próximas eleições municipais, versou sobre a participação das mulheres nos cargos eletivos, […]
É possível realizar concursos públicos no período eleitoral
O entendimento do IBAM em relação ao assunto do título é no sentido de que os Municípios, usando da autonomia que lhes conferem os arts. 1º, 18, 29 e 30 da Constituição Federal, podem realizar e homologar concursos a qualquer tempo, ficando a nomeação dos aprovados em concursos homologados após 07 de julho de 2012 […]
Eleições Municipais 2012
A Web Rádio CRA/RJ entrevistou Marcos Flávio R. Gonçalves,advogado e assessor da Superintendência Geral do IBAM, sobre as eleições municipais que ocorrerão em 2012. No programa, que contou com a participação de Mara Biasi Ferrari Pinto, Assessora do IBAM e de Elizabeth Bastos, Assessora de Desenvolvimento Organizacional do CRA-RJ, foram abordados, entre outros, os seguintes temas: Calendário Eleitoral Diretrizes do candidato […]