Segunda Audiência Pública da Legislação Urbanística de Jaru

Na última semana de novembro foi realizada a segunda Audiência Pública do processo de revisão do Plano Diretor, legislação urbanística complementar e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Jaru (RO), que teve por objetivo apresentar e discutir com a população as Propostas Preliminares, de modo a reunir contribuições e subsídios para orientar o detalhamento […]

Revisão do Plano Diretor e da Legislação Urbanística de Boa Vista/RR

Teve início, em janeiro de 2023, a revisão do Plano Diretor e da legislação urbanística de Boa Vista (RR), com assessoria técnica e metodológica do IBAM. Entre os dias 5 e 10 de fevereiro, equipe do Instituto esteve no Município para a primeira visita técnica, o que envolveu a realização de reunião com o Prefeito […]

Revisão da legislação urbanística de Taubaté

Será realizada em dezembro a primeira Audiência Pública do processo de revisão do Código de Obras e Edificações e do Código de Posturas de Taubaté (SP), que terá por objetivo apresentar e debater com os segmentos da sociedade civil os resultados do Produto 2 – Diagnóstico. O documento compreende a análise dos regulamentos legais vigentes, […]

Terceira Audiência Pública do Plano Diretor e da Legislação Complementar de Itaocara

Na última semana de novembro será realizada a terceira Audiência Pública, em formato presencial, de apresentação das Minutas dos Anteprojetos de Lei, no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor e da Legislação Urbanística Complementar de Itaocara. As Minutas dos Anteprojeto de Lei resultaram de amplo processo de trabalho que envolveu estudos diversos, reuniões […]

Plano Diretor do Rio de Janeiro – IBAM presta assessoria à Câmara

O assessoramento pelo IBAM à Câmara Municipal do Rio de Janeiro para revisão do Plano Diretor e da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo teve prosseguimento junto à Comissão Especial criada para analisar e opinar sobre o projeto que lhe foi enviado. Ao longo de 2022 foram realizadas 26 audiências públicas, incluindo audiências […]

Planos Integrados de Vassouras

O IBAM vem assessorando a Prefeitura de Vassouras (RJ) na revisão do Plano Diretor do Município e da legislação urbanística e na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Dando continuidade ao processo participativo, foram realizadas duas audiências públicas nos dias 10 e 11 de novembro, uma dedicada ao Plano de Mobilidade Urbana e outra dedicada […]

IBAM inicia assessoria técnica ao Município de Taubaté/SP

Na última semana de setembro de 2022, profissionais do IBAM estiveram em Taubaté (SP), localizada na Região do Vale do Paraíba, para a primeira visita técnica ao Município, com o objetivo instalar os trabalhos e mobilizar os técnicos dos diversos setores da Prefeitura Municipal que estarão diretamente envolvidos no processo de revisão do Código de […]

Segunda audiência pública da revisão do Plano Diretor de Itaocara

Na última semana de julho foi realizada a segunda audiência pública do processo de revisão do Plano Diretor de Itaocara, que teve por objetivo apresentar e discutir com a população, o Produto 4 (P4) – Propostas Preliminares, de modo a reunir contribuições e subsídios para orientar o detalhamento das propostas e estruturação dos anteprojetos de […]

Atualização do Plano Diretor do Rio de Janeiro

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro contratou o IBAM para assessorá-la no processo de atualização do Plano Diretor do Município. O documento, assinado na quinta feira 17 de março de 2022, estabelece as atividades que o IBAM deverá realizar para apoiar a casa legislativa carioca em sua análise e discussão do Projeto de Lei […]