Revisão do Plano Diretor e da Legislação Urbanística de Boa Vista/RR
Teve início, em janeiro de 2023, a revisão do Plano Diretor e da legislação urbanística de Boa Vista (RR), com assessoria técnica e metodológica do IBAM. Entre os dias 5 e 10 de fevereiro, equipe do Instituto esteve no Município para a primeira visita técnica, o que envolveu a realização de reunião com o Prefeito […]
Revisão da legislação urbanística de Taubaté
Será realizada em dezembro a primeira Audiência Pública do processo de revisão do Código de Obras e Edificações e do Código de Posturas de Taubaté (SP), que terá por objetivo apresentar e debater com os segmentos da sociedade civil os resultados do Produto 2 – Diagnóstico. O documento compreende a análise dos regulamentos legais vigentes, […]
Terceira Audiência Pública do Plano Diretor e da Legislação Complementar de Itaocara
Na última semana de novembro será realizada a terceira Audiência Pública, em formato presencial, de apresentação das Minutas dos Anteprojetos de Lei, no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor e da Legislação Urbanística Complementar de Itaocara. As Minutas dos Anteprojeto de Lei resultaram de amplo processo de trabalho que envolveu estudos diversos, reuniões […]
Plano Diretor do Rio de Janeiro – IBAM presta assessoria à Câmara
O assessoramento pelo IBAM à Câmara Municipal do Rio de Janeiro para revisão do Plano Diretor e da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo teve prosseguimento junto à Comissão Especial criada para analisar e opinar sobre o projeto que lhe foi enviado. Ao longo de 2022 foram realizadas 26 audiências públicas, incluindo audiências […]
Planos Integrados de Vassouras
O IBAM vem assessorando a Prefeitura de Vassouras (RJ) na revisão do Plano Diretor do Município e da legislação urbanística e na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Dando continuidade ao processo participativo, foram realizadas duas audiências públicas nos dias 10 e 11 de novembro, uma dedicada ao Plano de Mobilidade Urbana e outra dedicada […]
IBAM inicia assessoria técnica ao Município de Taubaté/SP
Na última semana de setembro de 2022, profissionais do IBAM estiveram em Taubaté (SP), localizada na Região do Vale do Paraíba, para a primeira visita técnica ao Município, com o objetivo instalar os trabalhos e mobilizar os técnicos dos diversos setores da Prefeitura Municipal que estarão diretamente envolvidos no processo de revisão do Código de […]
Segunda audiência pública da revisão do Plano Diretor de Itaocara
Na última semana de julho foi realizada a segunda audiência pública do processo de revisão do Plano Diretor de Itaocara, que teve por objetivo apresentar e discutir com a população, o Produto 4 (P4) – Propostas Preliminares, de modo a reunir contribuições e subsídios para orientar o detalhamento das propostas e estruturação dos anteprojetos de […]
Atualização do Plano Diretor do Rio de Janeiro
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro contratou o IBAM para assessorá-la no processo de atualização do Plano Diretor do Município. O documento, assinado na quinta feira 17 de março de 2022, estabelece as atividades que o IBAM deverá realizar para apoiar a casa legislativa carioca em sua análise e discussão do Projeto de Lei […]
Planos urbanísticos de Vassouras
No segundo semestre de 2020, o IBAM iniciou e está desenvolvendo um pacote de serviços destinados a organizar e disciplinar os processos de ocupação e apropriação do solo para fins urbanos do Município de Vassouras. O Plano Diretor vigente não foi efetivamente implementado e a legislação urbanística remonta aos anos 1970. Em importante decisão de […]
IBAM conclui processo de assessoramento à Prefeitura de Maricá
Em processo iniciado ainda em 2020, o IBAM concluiu no último mês de novembro a assessoria na revisão do Plano Diretor de Maricá – RJ, com a entrega do anteprojeto de lei. Para sua realização, o IBAM mobilizou uma equipe técnica que contou com a participação de 22 profissionais, especialistas em diversos temas associados à […]