Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM

O Curso

O ICMS Ecológico é um instrumento de política tributária que permite aos Estados brasileiros repartirem parte da arrecadação do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) com os municípios que se destacam na preservação do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável. Desta forma, o ICMS-E visa incentivar os municípios a adotarem práticas de conservação, preservação e melhoria do meio ambiente e premiar financeiramente as cidades que demonstram esforços na promoção da sustentabilidade e na redução dos impactos ambientais, de forma a alcançar melhores índices nos indicadores de qualidade de vida da população.

Objetivo

Capacitar gestores e técnicos municipais no que se refere à legislação que rege o ICMS ECOLÓGICO, melhorar a compreensão dos procedimentos e critérios utilizados para a composição do Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), que define a participação de cada município na repartição dos recursos atrelados ao ICMS Ecológico, possibilitando uma melhora no desempenho dos municípios para os anos fiscais posteriores.

Conteúdo Programático

  • Políticas públicas, sociedade e meio ambiente
  • Marco regulatório aplicado ao meio ambiente
  • Grandes temas ambientais: clima, saneamento – água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem, recursos hídricos
  • ICMS Ecológico: requisitos e componentes obrigatórios
  • Sistema municipal de meio ambiente: definição, importância e estrutura
  • Instrumentos de planejamento

Metodologia

O curso, com duração de 4 semanas, terá 6 aulas on-line (AOL) pela plataforma ZOOM que serão programadas pelo professor com a turma. A metodologia permite que os alunos interajam em tempo real com professor e colegas e tenham acesso ao Ambiente Virtual onde será disponibilizado material de estudo, fórum de debates, link das aulas gravadas e exercícios.

Público-Alvo

Gestores e técnicos que atuam na formulação e gestão de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento territorial e meio ambiente.

Informações

Professores:

Emiliano Reis, biólogo e Mestre em Ciências Biológicas pelo INPA- AM, Pós-Graduado em Gestão Ambiental nos Municípios, Pós-Graduado em Gestão Ambiental Integrada pela UERJ. Possui experiência na área de estatística e indicadores ambientais e análise de Políticas Públicas Socioambientais. Foi Coordenador na Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais na do CEPERJ vinculado ao projeto Observatório da Coleta Seletiva Solidária CEPERJ / INEA- RJ. Participando do desenvolvimento e elaboração do Observatório da Coleta Seletiva Solidária do Estado do Rio de Janeiro. Desde 2019 exerce a função de Coordenador Geral do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Palestrante e Consultor nas áreas de Gestão Ambiental, Políticas Públicas, ESG, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU.

Karin Segala, assistente social, voltada para a gestão ambiental urbana, com foco em saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e seus rebatimentos em planos diretores urbanos. Coordenadora de Projetos na Área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do IBAM. Possui ampla experiência em coordenação de equipes multidisciplinares para o desenvolvimento institucional do setor, atuação nas modalidades de capacitação e de assessoria técnica em processos participativos, na implementação e acompanhamento de programas e projetos, e na elaboração de publicações nos temas saneamento básico e gestão de resíduos sólidos.

Daniel Lago, biólogo especialista em Meio Ambiente, Pós-graduação Lato sensu à distância em Gestão Pública Ambiental pela Unypós/Faculdade Unypublica/PR, Pós-graduado em Gestão Ambiental pela Escola Politécnica da UFRJ/PNUMA. Possui experiência na área de gestão de resíduos e implementação de protocolos de qualidade e biossegurança em laboratórios de pesquisa na FIOCRUZ- RJ; integrou a equipe técnica do projeto Observatório da Coleta Seletiva Solidária (CEPERJ-INEA); analista ambiental responsável pelo cálculo do ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, experiência na elaboração de indicadores ambientais de avaliação, monitoramento e controle de políticas públicas ambientais.

Importante

A Faculdade IBAM se reserva o direito de alterar datas, horários ou mesmo cancelar qualquer curso. Por este motivo é importante que os pré-inscritos e interessados mantenham contato com a Secretaria para confirmar sua realização.

Avaliação da Aprendizagem

Exercícios, estudo de caso e participação nos debates.

Certificação

Terá direito ao certificado o Participante que alcançar 60% de acertos da Avaliação de Aprendizagem.

Investimento

R$ 375,00
Para descontos especiais entre em contato com a Secretaria da Faculdade pelo e-mail: faculdade@ibam.org.br
Servidores de Prefeituras, Câmaras e outras entidades associadas ao IBAM tem 20% de desconto.

Fale conosco sobre turmas presenciais no e-mail: faculdade@ibam.org.br ou whatsapp (21) 98285-0709

Convide seus amigos e aproveite outros descontos:

  • 2 matrículas = 10 % de desconto.
  • 3 matrículas ou mais = 15 % de desconto.
  • Ex-alunos(as) = 10% de desconto.
Pular para o conteúdo