Neste mês foram encerrados dois cursos oferecidos em projeto promovido pelo IBAM em parceria com a Escola de Governo e Gestão de Niterói – EGG – o curso de Licitações e Contratos, com o professor Luiz Cláudio Chaves, e o de eSocial, com o professor Fábio Gomes. Ambos tiveram carga horária de 21hs e contaram com a participação de 40 servidores da Prefeitura em cada.
O curso de Licitações e Contratos se mostrou importante por ter proporcionado aos participantes compreensão tanto com relação a questões mais rotineiras quanto a assuntos mais complexos sobre o tema. Os alunos estudaram assuntos como: visão geral da licitação pública, fase de planejamento, fase externa, sistema de registro de preços, contratação direta e contratos administrativos.
Com foco na capacitação de agentes públicos da Prefeitura de Niterói sobre as determinações do Sistema de Escrituração Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), novo instrumento de escrituração digital das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais criado através do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, o curso de eSocial abordou finalidades, obrigações e abrangência do Sistema, incluindo também as principais partes do layout, os impactos nas rotinas das instituições (órgãos e entidades) e orientações para implementação e execução bem-sucedidas.
Sobre o projeto
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM e a Escola de Governo e Gestão de Niterói – EGG são as instituições responsáveis pela realização dos cursos de capacitação que integram o componente de fortalecimento institucional do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social – PRODUIS. Os cursos, organizados em trilhas de aprendizagem, contribuem para o aperfeiçoamento das competências dos servidores e são essenciais para o desenvolvimento eficiente e eficaz dos serviços públicos e a para efetividade e sustentabilidade da gestão pública municipal.
Professor Luiz Cláudio Chaves, do curso de Licitações e Contratos
Professor Fábio Gomes, do curso de eSocial