O Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, é uma das principais fontes de informações para o planejamento de políticas públicas. A pesquisa censitária, realizada a cada 10 anos, sofreu com problemas estruturais e sanitários, em função da pandemia da Covid-19, o que representou atraso de quase dois anos. Setorialmente, a relevância dos dados e informações fornecidos pelo Censo Demográfico para as políticas públicas abrangem um vasto campo de possibilidades, auxiliando de maneira eficaz na visualização de um conjunto amplo de fenômenos não apenas demográficos, mas também relacionados com aspectos urbanos, ambientais, sociais, econômicos, entre tantos recortes possíveis.
No dia 28 de junho de 2023, o IBGE divulgou os dados obtidos com a realização do Censo Demográfico de 2022. Os dados divulgados se referem a algumas amostras dos resultados obtidos, especificamente relacionados a aspectos populacionais e domiciliares. Esses resultados mostram que a população brasileira atingiu a 203,06 milhões de habitantes, crescimento de apenas 0,52% em relação ao Censo anterior (de 2010). Entre as capitais brasileiras que mais cresceram demograficamente, estão a capital roraimense, Boa Vista, com 45,4% de aumento, assim como Palmas, no Tocantins, com 32,6%, e a capital catarinense, Florianópolis, que registrou um aumento demográfico de 27,5% (gráfico 1).
Gráfico 1 – Taxa de crescimento populacional das capitais brasileiras e Distrito Federal (2010-2022)
Fonte: Elaborado pelo IBAM a partir de Censo Demográfico/IBGE.
De outra forma, houve Municípios que perderam população, assim como outros tiveram aumento, tanto entre as capitais e grandes Municípios, quanto entre os médios e menores. Entre as capitais brasileiras que mais perderam população, podemos citar a capital baiana, Salvador, com uma perda populacional de 9,6%, seguidos de Natal e Belém, ambas com uma redução percentual de 6,5%. Entre algumas consequências, a redução populacional repercute, por exemplo, diretamente na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que considera o número de habitantes, ou seja, quanto maior a população, maior a parcela recebida do FPM. Da mesma forma, no campo da saúde pública, a distribuição de vacinas e remédios também é influenciada pela população de cada Município, inclusive em relação ao número de leitos e ao serviço de atenção primária, vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS, assim como as políticas habitacionais e de saneamento básico, pois os dados do Censo contribuem para que se conheçam as necessidades em cada Município.
Outro conjunto de dados divulgados se refere a alguns indicadores domiciliares. Entre os principais resultados, a partir da análise das capitais brasileiras e do Distrito Federal, pode-se citar um aumento significativo da quantidade de domicílios. A partir dos dados divulgados, as capitais brasileiras com maiores taxas de crescimento domiciliar foram: Palmas, no Tocantins, com 72% de acréscimo, seguida por João Pessoa, com 55,9% e Porto Velho, com 55% (gráfico 2).
Gráfico 2 – Taxa de crescimento dos domicílios nas capitais brasileiras e Distrito Federal (2010-2022)
Fonte: Elaborado pelo IBAM a partir de Censo Demográfico/IBGE.
Ainda a partir dos dados divulgados, é possível verificar o percentual de domicílios permanentes não ocupados, em 2022, ou seja, o percentual de domicílios que no momento da pesquisa censitária não estavam exercendo a função de moradia para uma ou mais pessoas. Esse tipo de dado é de extrema importância para a elaboração de políticas habitacionais, por exemplo. Entre as capitais, os Municípios com maiores percentuais foram: Porto Velho, com 25,3%, seguido de Florianópolis, com 22,7% e João Pessoa, com 21,4% (gráfico 3).
Gráfico 3 – Percentual de domicílios não ocupados nas capitais brasileiras e Distrito Federal (2010-2022)
Fonte: Elaborado pelo IBAM a partir de Censo Demográfico/IBGE.
Como é possível observar, os dados coletados pelo Censo Demográfico são de extrema importância, não apenas para a elaboração de políticas públicas, orientadas por indicadores, mas também para o monitoramento de um amplo espectro de políticas governamentais, em diferentes setores de atuação pública. Em vista da importância das informações que o Censo Demográfico traz, é recomendável que as Administrações municipais as examinem para prever a repercussão nos projetos e programas que desenvolvem. O site do IBGE tem muita coisa disponível para acesso. Para saber mais, acesse: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2022/primeiros-resultados