Após uma década de trabalho e dedicação, a OAB/RJ e o Conselho da Mulher de Duque de Caxias lançaram, no dia 20 de março de 2025, o Protocolo da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. O documento orienta e aprimora o acolhimento, garantindo um atendimento mais humanizado e eficiente às vítimas.
A iniciativa foi impulsionada pelo projeto de assessoria técnica realizada pelo IBAM ao Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Duque de Caxias (CMDM/DC) no ano de 2016. Ao longo de um ano, o IBAM realizou ações fundamentais, como a revisão de normativas, pareceres técnicos para o Fundo Municipal de Direitos da Mulher e uma pesquisa qualitativa com vítimas atendidas pelos serviços psicossociais. Além disso, um curso de 80 horas capacitou 96 profissionais da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, promovendo integração e qualificação dos serviços prestados.
O IBAM parabeniza o município de Duque de Caxias e a OAB pela implementação do novo Protocolo da Rede de Atendimento à Mulher, um passo importante no combate à violência de gênero.