Em processo iniciado ainda em 2020, o IBAM concluiu no último mês de novembro a assessoria na revisão do Plano Diretor de Maricá – RJ, com a entrega do anteprojeto de lei.
Para sua realização, o IBAM mobilizou uma equipe técnica que contou com a participação de 22 profissionais, especialistas em diversos temas associados à produção e ao consumo do solo e do espaço urbano e urbanizável. A equipe do IBAM atuou em estreita cooperação com a equipe da Secretaria de Urbanismo de Maricá e, ainda, com um grupo técnico intersetorial que contou com representantes das diversas Secretarias e Autarquias Municipais.
Ao longo do processo de revisão, foram realizadas quatro oficinas comunitárias, 10 oficinas temáticas e seis audiências públicas, em estreita obediência às determinações do Estatuto da Cidade, apesar das restrições impostas pela pandemia da Covid 19.
Em razão das determinações de confinamento e de distanciamento social, os eventos tiveram que ser realizados de forma virtual, lançando-se mão dos recursos hoje disponíveis de telecomunicação. No início dos trabalhos, em março de 2020, em meio às incertezas quanto à pandemia, a decisão de começar o processo contava com a possibilidade de que em alguns meses se poderia realizar os eventos presenciais tradicionais. Isso não foi possível, mas o fato é que as plataformas de videoconferência, as transmissões diretas pelo Youtube e a disponibilização dos vídeos para livre acesso permitiram grande alcance dos eventos. Não apenas o público que participou diretamente das atividades pode opinar e debater sobre as diretrizes e propostas para o seu Município, como os que assistiram posteriormente às gravações puderam encaminhar comentários e sugestões por meio do site do projeto.
É importante destacar que para seguir a condução dos trabalhos nessas circunstâncias, a Prefeitura de Maricá, com a cooperação do IBAM, privilegiou sempre a segurança das pessoas e o trabalho de comunicação para que os interessados pudessem ter acesso aos documentos produzidos ao longo da revisão do Plano Diretor e participar dos eventos públicos. Ao final, pode-se dizer que envolvimento e colaboração da população local, mesmo em tempos da Pandemia do COVID 19, foram consistentes e fundamentais para os resultados alcançados.
Para conhecer melhor o trabalho desenvolvido, além do próprio Município e suas peculiaridades e impactos de um processo que faz de Maricá o Município em que se verificam as maiores taxas de crescimento demográfico da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, rico em atrativos ambientais e paisagísticos e que, alimentado por recursos dos royalties do petróleo, implementa na atualidade um dos programas sociais mais importantes e notáveis entre os Municípios brasileiros, visite o site da revisão do Plano Diretor de Maricá – https://www.marica.rj.gov.br/plano-diretor/.
Como se pode verificar ali, o Plano Diretor, resultante desse processo de trabalho aponta caminhos para o desenvolvimento sustentável e, sobretudo, para uma adequada relação entre preservação dos ativos ambientais existentes e as alternativas para a exploração das oportunidades de desenvolvimento econômico e social que se descortinam na atualidade para Maricá e para a qualidade de vida de seus habitantes hoje e no futuro, em especial no que concerne aos impactos e dinâmicas que incidem sobre o território municipal.
