Elaboração dos Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs) na Região Norte do país, abrangendo os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, além de 97 municípios situados na faixa de 150 km ao longo da fronteira terrestre brasileira. Esse é o Projeto Fronteiras da Amazônia – Arco Norte e Rondônia, uma iniciativa do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial. Responsável pela assessoria técnica do projeto, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) participará do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre desafios e oportunidades na administração pública, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento da gestão local, abordando ainda o desenvolvimento do PDIFFS.
De acordo com o Coordenador da área de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, Henrique Henrique Barandier, é importante a oportunidade de falar com os novos gestores sobre esse projeto, que será estruturado em cinco eixos temáticos: ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental e climática; infraestrutura para o desenvolvimento; fomento às atividades produtivas sustentáveis e inclusão social; povos indígenas e comunidades tradicionais; e integração regional, migrações e segurança. “O projeto é amplo e, além disso, apoiará a criação dos Núcleos Estaduais de Fronteira, fundamentais para a implementação das ações e governança dos planos”, explica.
Segundo o técnico, a iniciativa também busca fortalecer a cooperação entre os municípios da faixa de fronteira e os países vizinhos, promovendo políticas públicas integradas e investimentos estratégicos em setores como bioeconomia, tecnologia da informação e economia circular. “Com esse projeto espera-se estimular o crescimento sustentável e a geração de oportunidades para as populações locais, respeitando as especificidades socioeconômicas e ambientais da Amazônia”, afirma, acrescentando que um dos aspectos centrais do projeto é a atenção direcionada às chamadas cidades-gêmeas, municípios brasileiros localizados na faixa de fronteira que mantêm uma relação estreita com cidades estrangeiras vizinhas. “O desenvolvimento de políticas públicas específicas para essas localidades é fundamental para fortalecer a segurança, a mobilidade e as relações comerciais, garantindo uma gestão municipal mais eficiente e alinhada ao contexto transfronteiriço”, completa Henrique.
O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é uma iniciativa voltada à capacitação dos gestores municipais, promovendo debates sobre políticas públicas, financiamento de projetos e governança local. O evento busca fortalecer a articulação entre os entes federativos, criando condições para uma gestão mais eficiente e integrada. Com isso, espera-se que os novos prefeitos e prefeitas possam desenvolver suas administrações com mais preparo e conhecimento, garantindo melhores serviços para a população.