Fronteiras da Amazônia
No sábado, dia 15, foi realizado o painel “Fronteiras da Amazônia: desenvolvimento sustentável e integração sul-americana”. Com participação da assessora Jessica Ojana, do IBAM, a mesa contou com as participações de Vitarque Coelho – Coordenador de Gestão Geral do Território (CGGT-SDR) do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR); José Benoni, Secretário-Adjunto da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Pedro Silva Barros, coordenador do Projeto “Integração Regional: o Brasil é a América do Sul” do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA); e Jorgiene dos Santos Oliveira, diretora de Planejamento da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Mediado por Beatriz Crespo Casado, do Consórcio da Amazônia Legal (CAL), o painel apresentou os resultados do Projeto Fronteiras da Amazônia liderado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e que conta com assessoria técnica do IBAM.
A mesa discutiu desafios e potencialidades para o desenvolvimento sustentável na Faixa de Fronteira Amazônica, de acordo com as Políticas Nacionais de Fronteiras e de Desenvolvimento Regional, considerando as especificidades amazônicas. O trabalho é organizado por cinco eixos temáticos, que dialogam com os debates da agenda climática: Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental; Infraestrutura para o Desenvolvimento; Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis; Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais; Integração Regional, Migrações e Segurança.
Fundo Amazônia
Também na Greenzone, o IBAM acompanhou no stand do BNDES o painel “Cooperação pela Floresta: Municípios, Estados e União no Mutirão” contra o Desmatamento para discutir a cooperação federativa no combate ao desmatamento, compartilhar experiências apoiadas pelo Fundo Amazônia e contribuir para o debate sobre governança climática multinível. Foram discutidos a importância do Fundo Amazônia com apresentação do histórico de aportes no fundo comparados com a taxa de desmatamento, a importância dos municípios no papel da preservação, além da apresentação do caso do município de Altamira/PA que vem conseguindo obter resultados positivos no âmbito ambiental.
Desafios urbanos na Amazônia
Técnicos do IBAM também marcaram presença no evento “Diálogos e Ações: Rumo ao Desenvolvimento Urbano Sustentável na Amazônia”, na Estação Amazônia Sempre, realizada no Museu Goeldi pela Coalizão DUSA.
Os representantes discutiram os desafios e as urgências das cidades amazônicas, destacando a necessidade de soluções urbanas alinhadas às realidades locais, aos modos de vida tradicionais e à diversidade do território. Destacou-se que a Amazônia é composta por cidades e comunidades extremamente diversas, o que exige abandonar modelos prontos e soluções importadas de outras regiões e pensar soluções de financiamento e capacitação. Os participantes defenderam novas abordagens, como considerar a biodiversidade como infraestrutura urbana e incorporar tecnologias sociais e conhecimentos locais. Também foi lembrado o déficit estrutural de assistência técnica na região: no Pará, onde menos de 50 dos 147 municípios contam com arquitetos no corpo técnico, o que dificulta desde projetos básicos até adaptações climáticas.
As gestoras presentes trouxeram relatos concretos de suas cidades. A prefeita de Manacapuru (AM) falou das dificuldades provocadas pelas cheias e secas extremas, da vulnerabilidade das comunidades rurais sem acesso a água potável e da necessidade de infraestrutura adaptada. Apresentou ainda iniciativas em andamento no município, como a moeda Miriti, programa que transforma resíduos sólidos em benefícios sociais, como alimentos e aprendizado, promovendo a sustentabilidade e a cidadania.
Já a prefeita de Canaã dos Carajás destacou os desafios de gerir uma cidade mineradora marcada por rápido crescimento econômico e um fluxo constante de novos moradores. A gestora destacou que a atividade econômica impõe desafios profundos para garantir sustentabilidade, justiça social e qualidade de vida, reforçando que não existe sustentabilidade sem começar pelo social, especialmente no que diz respeito à moradia, infraestrutura urbana, equipamentos públicos e acesso a serviços.
Ao final, foram feitos lançamentos de livros como o “Narrativas Locais para Atuação da Amazônia Urbana” organizado pela Associação Brasileira de Municípios e o “Cadernos de resultados: adaptação climática na Amazônia Urbana, organizado pelo LabPesquisa, do Laboratório da Cidade. Na ocasião, também ocorreu o lançamento do “Guia de Boas Práticas em Gestão Ambiental urbana em municípios da Amazônia Legal”.