Investimentos Sustentáveis no Brasil
O lançamento do Portfolio de Investimentos Sustentáveis no Brasil, iniciativa do Ministério da Fazenda, em cooperação com o CEPAL, a partir de demanda do “Conselhão” (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável), foi um dos destaques do quarto dia de COP30 em Belém. Trata-se de sistematização de ações em curso no país que oferece uma visão global da aplicação de recursos, dos tipos de projetos e incidência no território, na perspectiva da transformação ecológica.
Os projetos identificados foram classificados em quatro grandes setores: Indústria e Mobilidade; Saneamento; Energia; SbN, Bioeconomia e Turismo. No total, foram incluídos na plataforma, até o momento, 2580 projetos, totalizando R$473,00 bilhões. Quase 50% dos recursos estão no setor Indústria e Mobilidade e mais de 50% dos projetos são do setor de Energia. Quanto à distribuição regional, mais de 50% dos recursos estão em projetos na região Nordeste.
O portfólio sistematiza informações que permitem olhar para onde estão indo recursos e, a partir daí, subsidiar avaliações mais consistentes sobre impactos na transição energética, na redução de emissões, na redução de desigualdades sociais etc. Novos estudos estão sendo desenvolvidos para agregar dados que permitam avaliar impactos na geração de empregos.
Nos debates em torno do tema, a represente do CEPAL abordou alguns problemas estruturais da América Latina, que se agravam com a crise climática e que representam dificuldades importantes para lidar com os desafios do Século XXI: baixo crescimento econômico; alta desigualdade social; capacidade institucional frágil. Por outro lado, destacou que os investimentos na transição ecológica podem contribuir para reduzir essas fragilidades e que a questão do clima reforça o papel do planejamento de longo prazo, o que são sinais positivos.
Saneamento e Mobilidade na agenda climática
Ontem, outros dois encontros aconteceram no Lab da Cidade. O primeiro deles intitulado “Encruzilhada hídrica: escolhas para um futuro climático justo” reuniu representantes de organizações que discutem as relações entre saneamento básico e mudanças climáticas: a organização Mandi, Habitat para a Humanidade Brasil e Observatório das Baixadas.
As falas reforçaram a necessidade de olhar para as questões do saneamento a partir das pessoas, evidenciando como as águas estruturam modos de vida, ocupações urbanas e práticas culturais específicas na Amazônia. A conversa partiu da defesa de que não se pode impor soluções prontas de gestão hídrica e saneamento, sobretudo em territórios da região norte onde já existe uma relação diferenciada com os rios e igarapés. Neste sentido, foi reforçada a necessidade de adequação cultural das políticas públicas, com atendimento universal e de qualidade.
Também foi reforçado que o tema da água aparece como um tema central desta COP, considerando que saneamento, adaptação climática e resiliência são dimensões inseparáveis.
A segunda sessão, chamada “De olho no Transporte” tratou de mobilidade urbana e clima, abordando como o transporte é um como direito estruturante, que inclusive propicia o acesso a outros direitos como saúde, educação, cultura e lazer. A mesa contou com a participação da Casa Fluminense, do Centro Brasileiro de Justiça Climática e do coletivo Paraciclo.
A Casa Fluminense apresentou os resultados da 5ª edição do projeto DOT – De Olho no Transporte, que traz o conceito de cidades respiráveis, integrando temas de saúde, transporte e clima. As falas reforçaram que não há justiça climática possível sem uma agenda robusta de transporte público. Também foram abordadas questões de gênero e raça, acessibilidade e mobilidade ativa.
O debate destacou ainda o racismo ambiental na mobilidade, com relatos de violência cotidiana, longos deslocamentos de baixa qualidade e até as próprias dificuldades de locomoção vividas na cidade de Belém, antes e durante a COP, em especial para as populações periféricas. A ausência de infraestrutura cicloviária e transporte público de qualidade em Belém também foram apontados como urgências.