Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente
O projeto, denominado Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado entre a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e a SNDCA/MMFDH), incluiu a elaboração de diagnósticos da situação do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e […]
Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia – PQGA
Sobre o Projeto O Bioma Amazônia é formado pela maior floresta tropical do mundo, sendo 60% da floresta localizados no Brasil. Este vasto território corresponde a 49,29% do país e registra números incríveis de espécies, representando a grande biodiversidade de fauna e flora reconhecida mundialmente. Além do papel para o equilíbrio do clima planetário, a […]
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL – PQGA
O Programa de Qualificação em Gestão Ambiental (PQGA), previsto para ser implementado em um período de quatro anos, foi financiado pelo Fundo Amazônia, por sua vez gerenciado pelo BNDES. Seu objetivo em linhas gerais foi de capacitar as administrações municipais, para atuarem com maior eficácia na gestão socioambiental e seus territórios, promovendo o desenvolvimento das […]
Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus/AM – (PROSAMIN)
O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM, do Governo do Estado do Amazonas, teve como objetivo contribuir para solução dos problemas ambientais, sociais e urbanísticos de Manaus, assegurando assim, a manutenção do patrimônio natural e a melhoria das condições de vida da população. As intervenções nos igarapés compreendiam três fatores: infraestrutura […]
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Executar programa de capacitação, 16 (dezesseis) cursos, destinados aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/AM. O Programa SEFAZ Melhor é parte de um dos mais importantes programas de desenvolvimento e fortalecimento institucional desenvolvido pelo Governo Brasileiro. Este programa é ligado diretamente à reforma fiscal que é o PNAFE […]