Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente
O projeto, denominado Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado entre a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e a SNDCA/MMFDH), incluiu a elaboração de diagnósticos da situação do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e […]
Programa Nacional Trabalho e Empreendedorismo da Mulher – PNTEM
O PNTEM foi coordenado pelo IBAM, com o apoio da SPM por meio de convênios, e em parceria com o SEBRAE, BPW e governos dos Estados do Rio de Janeiro, de Santa Catarina, do Pará, de Pernambuco e do Distrito Federal. Teve como objetivo ampliar as possibilidades de autonomia econômica de mulheres atuando junto ao […]
Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia – PQGA
Sobre o Projeto O Bioma Amazônia é formado pela maior floresta tropical do mundo, sendo 60% da floresta localizados no Brasil. Este vasto território corresponde a 49,29% do país e registra números incríveis de espécies, representando a grande biodiversidade de fauna e flora reconhecida mundialmente. Além do papel para o equilíbrio do clima planetário, a […]
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL – PQGA
O Programa de Qualificação em Gestão Ambiental (PQGA), previsto para ser implementado em um período de quatro anos, foi financiado pelo Fundo Amazônia, por sua vez gerenciado pelo BNDES. Seu objetivo em linhas gerais foi de capacitar as administrações municipais, para atuarem com maior eficácia na gestão socioambiental e seus territórios, promovendo o desenvolvimento das […]
Plano Municipal de Gestão da Energia Elétrica (PLAMGE)
A Metodologia de Elaboração de Planos Municipais de Gestão da Energia Elétrica – PLAMGEs – foi aplicada em 314 municípios localizados nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, com […]
ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PARA A PRODUÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE DIREITOS HUMANOS
O projeto orientou-se para a capacitação da gestão pública municipal no campo da atuação dos direitos humanos, tendo como referência as competências governamentais na concepção e implementação de políticas públicas, com características específicas de cada localidade. Em um de suas principais etapas, foram previstas Oficinas de Trabalho em 5 Regiões Metropolitanas: Belém (PA), Recife (PE), […]
CAPACITAÇÃO MUNICIPAL EM APOIO À APRESENTAÇÃO DE PROJETOS AO FNMA
Realização de 7 seminários simultâneos para divulgar junto aos Municípios o Edital do FNMA e apoiá-los na apresentação de propostas visando a obtenção de financiamento para a melhoria da gestão dos sistemas municipais de limpeza urbana. Com esta iniciativa pretende-se contribuir para a melhoria da qualidade dos projetos apresentados pelos Municípios aos organismos financiadores, ampliando […]