Programa de Regulamentação do Plano Diretor de Natal/RN
O projeto envolveu várias áreas da administração municipal de Natal, dentre as quais a de urbanismo e meio ambiente, visando à atualização e consolidação da legislação por meio da regulamentação do Plano Diretor. O Módulo Urbanístico do projeto incluiu: (i) a elaboração de anteprojetos de lei de revisão de instrumentos da política urbana consagrados no […]
Formação, Formulação e Implementação do Plano Decenal Estadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente do Estado do Rio Grande do Norte
Sobre o projeto Elaboração do Plano Decenal Estadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente do Estado do Rio Grande do Norte (PDDHCA RN). Serviços prestados: 1) Mapeamento do Sistemas de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente (SGDCA) no estado e nos municípios; 2) Levantamento e análise de documentos sobre o SGDCA; 3)Entrevistas […]
Plano Municipal de Gestão da Energia Elétrica (PLAMGE)
A Metodologia de Elaboração de Planos Municipais de Gestão da Energia Elétrica – PLAMGEs – foi aplicada em 314 municípios localizados nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, com […]