Formação, Formulação e Implementação do Plano Decenal Estadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente do Estado do Rio Grande do Norte
Sobre o projeto Elaboração do Plano Decenal Estadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente do Estado do Rio Grande do Norte (PDDHCA RN). Serviços prestados: 1) Mapeamento do Sistemas de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente (SGDCA) no estado e nos municípios; 2) Levantamento e análise de documentos sobre o SGDCA; 3)Entrevistas […]
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS A SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MOSSORÓ / RN
Programa de capacitação destinado aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Mossoró com objetivo de dotar os participantes de conhecimento teórico e prático em áreas específicas da administração pública. Principais marcos do programa: Elaboração de conteúdos técnicos para os cursos presenciais. Produção de material didático – apostilas e material complementar. Realização de 10 cursos presenciais […]
Plano Municipal de Gestão da Energia Elétrica (PLAMGE)
A Metodologia de Elaboração de Planos Municipais de Gestão da Energia Elétrica – PLAMGEs – foi aplicada em 314 municípios localizados nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, com […]
Programa de Regulamentação do Plano Diretor de Natal/RN
O projeto envolveu várias áreas da administração municipal de Natal, dentre as quais a de urbanismo e meio ambiente, visando à atualização e consolidação da legislação por meio da regulamentação do Plano Diretor. O Módulo Urbanístico do projeto incluiu: (i) a elaboração de anteprojetos de lei de revisão de instrumentos da política urbana consagrados no […]