Revisão do Plano Diretor e da Legislação Urbanística
Município de porte médio, com quase de 80.000 habitantes, situado na Região Sul de Minas, a cerca de 300km de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Na área rural, alguns dos desafios do Município foram: avanço da mecanização no campo enquanto ocorre retração da produção familiar; busca de serviços e trabalho na área […]
Revisão do Plano Diretor e da Legislação Urbanística
A revisão do Plano Diretor de Porto Velho foi estruturada a partir da construção de uma visão integrada e compreensiva do vasto território municipal, de cerca de 34mil km². Capital do estado de Rondônia, situado no Bioma Amazônia, Porto Velho abriga processos socioambientais complexos que envolvem Unidades de Conservação, Terras Indígenas, comunidades ribeirinhas, a recente […]
Revisão do Plano Diretor
O Município de Maricá, ao longo das últimas décadas, logrou alcançar índices positivos de desenvolvimento, que seguem em evolução em muitos setores da vida municipal e de seus habitantes. Inúmeros projetos hoje compõem a agenda municipal, fazendo com que a Cidade se encontre em um momento de fazer escolhas quanto à sustentabilidade de seu desenvolvimento, […]
Revisão do Plano Diretor e da Legislação Urbanística
Município de pequeno porte, com cerca de 23mil habitantes, Itaocara está localizado na região Noroeste Fluminense, a 181 km da capital do Estado do Rio de Janeiro, na margemdo rio Paraíba do Sul. Subdividido em seis distritos, além da área urbana da Sede Municipal, distribuem-se no município pequenos núcleos urbanos em Batatal, Estrada Nova, Laranjais, […]
Revisão do Plano Diretor/Assessoria à Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Em 2021, o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar 44/2021, elaborado sob a coordenação da então Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (SMPU), para exame e aprovação. Além da revisão do de 2011, o projeto de lei propunha também a revisão de toda a legislação […]
Revisão do Plano Diretor edas Leis de Parcelamento do Solo Urbano, Uso e Ocupação do Solo
A revisão do Plano Diretor e da legislação urbanística complementar foi pautada pelo compromisso com a construção de um cenário de sustentabilidade para Boa Vista. Considerando as características geográficas de Boa Vista e o processo ainda expressivo de crescimento da cidade, fez parte do escopo a elaboração de Carta Geotécnica e de Riscos que subsidiou […]
Revisão do Plano Diretor e das Leis de Parcelamento do Solo Urbano, Uso e Ocupação do Solo, Códigos de Obras e Edificações ede Posturas e Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana
Jaru é um Município do Estado de Rondônia, situado na Região Geográfica Imediata de Jaru, a 290 km da capital do Estado. Inserido no Bioma Amazônia, sua economia se fundamenta no binômio atividade agropecuária, sobretudo relativa à produção de rebanhos bovinos – leiteiro e de corte -, e atividade industrial, assentada principalmente na transformação de […]
Assessoria Técnica para Modernização Administrativa do Departamento de Licitações e Contatos da Prefeitura Municipal de Sapucaia
Visa prestar serviços de assessoria técnica e capacitação à Prefeitura Municipal de Sapucaia, visando a revisão e aprimoramento dos documentos e procedimentos de licitações e contratos administrativos, alinhando-os à Lei n° 14.133/2021. A assessoria técnica do IBAM visa dar efetividade ao princípio do planejamento, conforme o art. 5° da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio […]
Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal
O objetivo é reclassificar os cargos e vencimentos do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, corrigindo distorções funcionais e de remuneração, com a finalidade de atrair e manter pessoal qualificado e motivado, promovendo o constante aprimoramento do desempenho funcional. Além disso, busca mapear as competências necessárias para o exercício dos cargos […]
Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração e Sistema de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal
Tem como objetivo reformular a legislação que regula a relação jurídico-funcional entre a Prefeitura Municipal de Natividade e os servidores da educação. O intuito é criar mecanismos para atrair e manter pessoal qualificado no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal. A reestruturação do quadro de servidores municipais da educação valoriza o corpo docente por […]