Revisão do Plano Diretor e das Leis de Parcelamento do Solo Urbano, Uso e Ocupação do Solo, Códigos de Obras e Edificações ede Posturas e Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Jaru/RO
Jaru é um Município do Estado de Rondônia, situado na Região Geográfica Imediata de Jaru, a 290 km da capital do Estado. Inserido no Bioma Amazônia, sua economia se fundamenta no binômio atividade agropecuária, sobretudo relativa à produção de rebanhos bovinos – leiteiro e de corte -, e atividade industrial, assentada principalmente na transformação de […]
CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, PLANEJAMENTO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
A capacitação foi realizada na modalidade a distância e teve por objetivo a realização de um curso na área de Saneamento Básico, Resíduos Sólidos, Planejamento de Projetos e Captação de Recursos, com carga de 20 horas, dirigido a Gestores e técnicos de seis municípios que fazem parte do Programas de compensação ambiental previamente estabelecido entre […]
Revisão do Plano Diretor e das Leis de Parcelamento do Solo Urbano, Uso e Ocupação do Solo de Boa Vista/RR
A revisão do Plano Diretor e da legislação urbanística complementar foi pautada pelo compromisso com a construção de um cenário de sustentabilidade para Boa Vista. Considerando as características geográficas de Boa Vista e o processo ainda expressivo de crescimento da cidade, fez parte do escopo a elaboração de Carta Geotécnica e de Riscos que subsidiou […]
Assessoria Técnica para Modernização Administrativa do Departamento de Licitações e Contatos da Prefeitura Municipal de Sapucaia
Visa prestar serviços de assessoria técnica e capacitação à Prefeitura Municipal de Sapucaia, visando a revisão e aprimoramento dos documentos e procedimentos de licitações e contratos administrativos, alinhando-os à Lei n° 14.133/2021. A assessoria técnica do IBAM visa dar efetividade ao princípio do planejamento, conforme o art. 5° da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio […]
Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal
O objetivo é reclassificar os cargos e vencimentos do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, corrigindo distorções funcionais e de remuneração, com a finalidade de atrair e manter pessoal qualificado e motivado, promovendo o constante aprimoramento do desempenho funcional. Além disso, busca mapear as competências necessárias para o exercício dos cargos […]
Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração e Sistema de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal
Tem como objetivo reformular a legislação que regula a relação jurídico-funcional entre a Prefeitura Municipal de Natividade e os servidores da educação. O intuito é criar mecanismos para atrair e manter pessoal qualificado no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal. A reestruturação do quadro de servidores municipais da educação valoriza o corpo docente por […]
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal
O objetivo é reclassificar os cargos e vencimentos do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Guaçuí, corrigindo distorções funcionais e de remuneração, com a finalidade de atrair e manter pessoal qualificado e motivado, promovendo o constante aprimoramento do desempenho funcional. Além disso, busca mapear as competências necessárias para o exercício dos cargos efetivos, permitindo que […]
Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração e Sistema de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal
O projeto visa reclassificar os cargos e vencimentos do magistério na Prefeitura Municipal de Guaçuí, corrigindo distorções funcionais e de remuneração para atrair e manter profissionais da educação qualificados e motivados, promovendo o aprimoramento do desempenho funcional. Além disso, busca mapear as competências necessárias para os cargos efetivos do magistério, permitindo que a Prefeitura atinja […]
Estruturação do Processo Licitatório da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu de acordo com a Lei federal 14.133/2021
Tem como objetivo elaborar normas regulamentares específicas para os novos processos de licitação da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, alinhando-os com a Lei Federal n° 14.133/2021. Além disso, busca garantir transparência e agilidade nos fluxos dos novos processos licitatórios e de contratos.
Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal
O objetivo é reclassificar os cargos e vencimentos do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, corrigindo distorções funcionais e de remuneração, com a finalidade de atrair e manter pessoal qualificado e motivado, promovendo o constante aprimoramento do desempenho funcional. Além disso, busca mapear as competências necessárias para o exercício dos cargos efetivos, permitindo […]