Projeto

ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PARA A PRODUÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE DIREITOS HUMANOS
Local: Belém (PA), Recife (PE), Rio de Janeiro (SE), Curitiba (PR) e Goiânia (GO)
Cliente: Fundação Ford
Período: 2006

O projeto orientou-se para a capacitação da gestão pública municipal no campo da atuação dos direitos humanos, tendo como referência as competências governamentais na concepção e implementação de políticas públicas, com características específicas de cada localidade.

Em um de suas principais etapas, foram previstas Oficinas de Trabalho em 5 Regiões Metropolitanas: Belém (PA), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Goiânia (GO). Tais atividades congregaram representantes dos poderes legislativo e executivo municipais em torno de um exercício coletivo de conceituação e planejamento de uma política de direitos humanos. Participaram das Oficinas 182 pessoas, 85% do público-alvo.

Outra etapa importante foi a elaboração da publicação Gestão Pública e Direitos Humanos lançada em seminários em sete metrópoles do país, reunindo 308 participantes e representando 73 entidades governamentais e não governamentais, bem como movimentos sociais.

Além disso, o projeto originou uma assessoria em políticas de direitos humanos em dois municípios brasileiros, Recife e São Paulo. A assessoria visa contribuir para superação das principais dificuldades enfrentadas no processo de institucionalização das políticas públicas de direitos humanos.

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