Projeto

Modelo de Gestão Conjunta de Resíduos Sólidos nos Municípios de Faixa de Fronteira
Local: Ponta Porã/MS e Pedro Juan Caballero/Amambay
Cliente: Banco Interamericano de Desenvolvimento e Fundo Multilateral de Investimentos
Período: 2012

Em parceria realizada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e recursos do Fundo Multilateral de Investimentos – FUMIN, foi realizado um estudo de viabilidade técnica e jurídica para elaboração de um modelo de Gestão Conjunta de Resíduos Sólidos nos Municípios da Faixa de Fronteira – Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY). A assessoria técnica do IBAM teve dois objetivos. O primeiro deles foi a realização de um diagnóstico da situação dos resíduos sólidos na fronteira Brasil-Paraguai, considerando as especificidades encontradas em Ponta Porã e Pedro Juan Caballero e os preceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos-Brasil (Lei nº 12.305/2010) e da Ley para la Gestión Integral de Resíduos Sólidos en la República del Paraguay (Ley nº 3.956/2009). O segundo objetivo foi a apresentação de proposta técnica para implementação de medidas necessárias à adequação do tratamento dos resíduos sólidos às referidas políticas, incluindo iniciativas baseadas em alianças público-privadas, para a gestão conjunta dos resíduos sólidos nos Municípios.

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