Plano de Desenvolvimento e Progressão de Carreira do Quadro Geral e do Magistério Público Municipal
Este projeto elabora um Plano de Desenvolvimento e Progressão de Carreira para o Quadro Geral e o Magistério Público Municipal, promovendo o aperfeiçoamento contínuo dos servidores. A proposta define critérios de progressão e promoção funcional, incentivando a busca pela excelência no serviço público. O produto final é um Anteprojeto de Lei que regulamenta o plano […]
Elaboração do Cálculo do Impacto Financeiro do Novo Plano de Cargos do Quadro Geral da Prefeitura Municipal e do Quadro do Magistério
O projeto calcula o impacto financeiro da implantação do novo Plano de Cargos para o Quadro Geral e o Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista. A proposta visa assegurar a viabilidade financeira das mudanças propostas, garantindo conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O produto final é um Relatório de Impacto […]
Assessoramento para Implantação da Estrutura Administrativa e dos Planos de Cargos e Carreiras do Quadro Geral da Prefeitura Municipal e do Magistério Público Municipal
O projeto oferece assessoramento técnico para a implantação da nova Estrutura Administrativa e dos Planos de Cargos e Carreiras para o Quadro Geral e o Magistério Público Municipal de Campo Limpo Paulista. A proposta visa garantir que as mudanças sejam implementadas de maneira eficaz, assegurando o desenvolvimento das carreiras e a modernização da administração pública. […]
Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração e Sistema de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal
Este projeto reformula o Estatuto, o Plano de Carreira e Remuneração e o Sistema de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal de Venda Nova do Imigrante. A proposta estabelece critérios para o desenvolvimento e valorização dos profissionais da educação, garantindo que a carreira docente esteja em conformidade com as diretrizes educacionais locais. O Sistema […]
Plano de Desenvolvimento e Progressão de Carreira do Quadro Geral e do Magistério Público Municipal
O projeto desenvolve um Plano de Desenvolvimento e Progressão de Carreira para os servidores do Quadro Geral e do Magistério Público Municipal de Matão, com o objetivo de valorizar os profissionais e promover o aperfeiçoamento contínuo. A proposta define critérios claros para progressão e desenvolvimento na carreira, com base em metas e avaliações de desempenho […]
Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno
Este projeto revisa e atualiza a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maria da Fé, ajustando ambos os documentos às mudanças legislativas e constitucionais mais recentes. A proposta identifica e corrige inconstitucionalidades, moderniza as disposições legais e garante que os textos reflitam as atuais demandas da administração pública e da […]
Assessoria Técnica para Modernização Administrativa do Departamento de Licitações e Contratos
A Assessoria Técnica para Modernização Administrativa do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Sapucaia busca revisar e aprimorar os procedimentos relacionados a licitações e contratos administrativos, alinhando-os à Lei Federal nº 14.133/2021. O trabalho envolve a capacitação dos profissionais envolvidos e a criação de normas regulamentares que assegurem processos eficientes e racionais. […]
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal
O objetivo é reclassificar os cargos e vencimentos do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, corrigindo distorções funcionais e de remuneração, com a finalidade de atrair e manter pessoal qualificado e motivado, promovendo o constante aprimoramento do desempenho funcional. Além disso, busca mapear as competências necessárias para o exercício dos cargos efetivos, permitindo […]
Reestruturação Atuarial e Financeira do Regime Próprio de Previdência Social do Município
Este projeto propõe a Reestruturação Atuarial e Financeira do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município, garantindo a sustentabilidade e equilíbrio financeiro do sistema. A proposta inclui a revisão do plano de custeio, a avaliação de cenários atuariais e a adaptação às novas exigências legais e normativas. O produto final é um Anteprojeto de […]
Realização de Censo Previdenciário
Este projeto realiza um Censo Previdenciário para atualizar a base de dados dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do município. A proposta visa garantir precisão nas avaliações atuariais e nos relatórios previdenciários, facilitando a tomada de decisões que envolvem o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O produto final é um Relatório de Diagnóstico contendo […]