Projeto

Planos Integrados de Vassouras (Revisão do Plano Diretor e Legislação Urbanística, Código de Posturas e Plano de Mobilidade)
Local: Vassouras/RJ
Cliente: Município de Vassouras/RJ
Período: 2020 - em andamento

Como herança do Ciclo do Café no século XIX, Vassouras possui um centro que constitui um conjunto histórico urbanístico e paisagístico tombado pelo IPHAN desde 1958. Em 1984, o Município foi declarado como Estância Turística, e é um dos principais destinos do Vale do Café.
Atualmente, Vassouras é também uma cidade universitária, atraindo uma população jovem e criando novas dinâmicas territoriais.
O processo de elaboração dos Planos Integrados de Vassouras envolve três grandes vertentes: a Revisão do Plano Diretor Municipal de Vassouras e das Leis de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo e Perímetros Urbanos; a Revisão e complementação do Código de Obras e o Código de Posturas; a Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.
As três vertentes têm sido desenvolvidas de forma integrada e concomitante. No entanto, a revisão do Plano Diretor ocupa uma posição “guarda-chuva” na elaboração desse trabalho por conta da natureza do instrumento e amplitude dos temas nele abordados. Sendo o Plano Diretor o instrumento básico da política urbana, como estabelece a Constituição Federal, suas diretrizes orientarão dos demais planos.

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