Projeto

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL - PQGA
Local: RR, AP, AM, PA, MA, AC, RO, MT e TO
Cliente: BNDES / Fundo da Amazônia
Período: 2013 / 2018

O Programa de Qualificação em Gestão Ambiental (PQGA), previsto para ser implementado em um período de quatro anos, foi financiado pelo Fundo Amazônia, por sua vez gerenciado pelo BNDES. Seu objetivo em linhas gerais foi de capacitar as administrações municipais, para atuarem com maior eficácia na gestão socioambiental e seus territórios, promovendo o desenvolvimento das comunidades e a inclusão socioprodutiva em iniciativas ambientalmente sustentáveis e adequadas. Alcançou os 530 (quinhentos e trinta) municípios considerados mais ameaçados por atividades ilegais de desmatamento e apropriação desordenada do território para outras finalidades. Ao final do projeto foram capacitadas mais de 6.000 pessoas.

Principais marcos do Programa:

Fundamenta-se em seis linhas de atuação:

  • Componente de capacitação que compreendeu a concepção pedagógica, o desenvolvimento de conteúdos, a produção de material didático e oferta de cursos e oficinas presenciais e a distância para gestores, servidores municipais, integrantes de organizações da sociedade civil e membros de conselhos de meio ambiente.
  • Sensibilização e capacitação presencial de agentes do poder legislativo municipal;
  • Orientações e apoio técnico e jurídico às administrações municipais, em relação ao tema – gestão socioambiental;
  • Implementação de Comunidades de Aprendizagem, destinadas à troca de experiências e lições entre administrações municipais incluídas no Programa e ONGs que atuam no território;
  • Premiação de iniciativas bem sucedidas e replicáveis;

Aprimoramento das relações entre Estados e Municípios para a descentralização da gestão ambiental.

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