Projeto

Programa Habitacional de Interesse Social de Maceió
Local: Maceió/AL
Cliente: Programa Habitar Brasil BID, Subprograma de Desenvolvimento Institucional, promovido pelo Governo Federal, Ministério das Cidades

O trabalho integrou as ações previstas no Plano Estratégico Municipal para os Assentamentos Subnormais, elaborado no âmbito do Programa Habitar Brasil BID, Subprograma de Desenvolvimento Institucional, promovido pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades, e implementado em Maceió através da Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento. A Política Habitacional estruturou-se em programas específicos para implementar soluções para situações distintas de moradias e famílias de assentamentos habitacionais precários de Maceió. Foram lançados três programas pela Prefeitura: o Programa Risco Zero, destinado ao atendimento de famílias de moradias em situação de risco mediante recuperação física do ambiente e ou realocação de famílias para novas habitações; o Programa Morar Melhor que previa a urbanização progressiva de áreas em situação de inadequação de infraestrutura, saneamento ambiental, acessibilidade, qualidade da habitação, irregularidade da posse ou da propriedade; e o Programa Casa Nova, Programa de provisão voltado para a oferta de novas alternativas habitacionais de interesse social para responder ao déficit quantitativo, por insuficiência de habitações, e ao mesmo tempo prevenir a expansão de novos assentamentos.

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