Projeto

Projeto Orla
Local: Brasil
Cliente: Ministério do Meio Ambiente
Período: 2002 a 2004
O Projeto Orla, desenvolvido desde 2001 pelo Ministério do Meio Ambiente, constituiu-se como instrumento da política pública de descentralização da gestão ambiental e patrimonial da orla marítima. Entre 2002 e 2004, o IBAM participou do projeto prestando assessoria técnica e realizando capacitação de gestores municipais ao apoiar 23 municípios, de nove estados, na elaboração de Planos Municipais de Intervenção na Orla Marítima: Macapá e Santana (Amapá); Conde (Bahia); Beberibe e Icapuí (Ceará); João Pessoa e Cabedelo (Paraíba); Cabo do Santo Agostinho e São José da Cora Grande (Pernambuco); Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba (Paraná); Torres, Arroio do Sal e Capão da Canoa (Rio Grande do Sul); Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas (Santa Catarina); Itaporanga D’Ajuda e Estância (Sergipe). Posteriormente, em 2008, o IBAM apoiou novamente o Projeto Orla ao realizar processo de avaliação de sua implementação. Para tanto, foi desenvolvida metodologia de pesquisa específica para avaliar os componentes institucional, operacional e político na consecução das distintas propostas encaminhadas como demandas aos planos locais de intervenção nas faixas litorâneas dos municípios contemplados no Projeto, seja na prevenção seja na resolução do passivo detectado em cada municipalidade. Os instrumentos de levantamento foram formulados e aplicados considerando-se a diferenciação do universo da pesquisa que abrangeu os 58 Municípios contemplados pelo Projeto; 26 Municípios signatários do convênio MMA/SPU; 8 estudos de caso nos Municípios de Itajaí (SC); Cabo de Santo Agostinho (PE); Tibau do Sul (RN); Fortaleza (CE); Cabo Frio, Armação de Búzios; Macaé e Rio das Ostras (RJ); além dos interlocutores OEMAs – Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e GRPUs – Gerências Regionais do Patrimônio da União.
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