Projeto

Revisão do Plano Diretor e das Leis de Parcelamento do Solo Urbano, Uso e Ocupação do Solo de Boa Vista/RR
Local: Boa Vista/RR
Cliente: Prefeitura de Boa Vista/RR
Período: 13 de janeiro 2023 a 1 de julho de 2024

A revisão do Plano Diretor e da legislação urbanística complementar foi pautada pelo compromisso com a construção de um cenário de sustentabilidade para Boa Vista. Considerando as características geográficas de Boa Vista e o processo ainda expressivo de crescimento da cidade, fez parte do escopo a elaboração de Carta Geotécnica e de Riscos que subsidiou tanto o diagnóstico quanto as propostas consolidadas nos anteprojetos de lei.

Os estudos técnicos desenvolvidos, as reuniões comunitárias realizadas, os encontros com organizações da sociedade civil e as escutas com a primeira infância permitiram uma visão global da cidade e do município, a compreensão de diferenças internas e a organização de informações relevantes para o planejamento. Da mesma forma, foi possível analisar os diferentes temas associados ao desenvolvimento urbano e territorial, buscando compreendê-los na realidade de Boa Vista.

Numa perspectiva mais abrangente e a partir de uma visão integrada das questões trabalhadas no diagnóstico, foi possível identificar alguns grandes desafios de Boa Vista que balizaram a formulação de propostas para a revisão do Plano Diretor, considerando um cenário de sustentabilidade do desenvolvimento. Em linhas gerais, quatro questões sintetizam os grandes desafios de Boa Vista:

  1. O crescimento populacional ainda expressivo e as pressões por expansão da urbanização;
  2. As características da cidade, marcada pela presença de rios, igarapés e lagos que devem condicionar o desenvolvimento urbano;
  3. As condições de mobilidade e acessibilidade;
  4. A consolidação da cidade como “capital da primeira infância”.

No processo de trabalho, buscou-se atualizar a legislação municipal frente a esses desafios gerais e considerando as especificidades de cada região da cidade. Para tanto se propôs a revisão do perímetro urbano vigente, excessivamente estendido, bem como a redefinição de parâmetros urbanísticos buscando compatibilizá-los com as perspectivas de desenvolvimento da cidade, as condicionantes geográficas do território e as características climáticas do município.

  

 

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