Teve início, em janeiro de 2023, a revisão do Plano Diretor e da legislação urbanística de Boa Vista (RR), com assessoria técnica e metodológica do IBAM.
Entre os dias 5 e 10 de fevereiro, equipe do Instituto esteve no Município para a primeira visita técnica, o que envolveu a realização de reunião com o Prefeito Arthur Henrique Machado e Secretários Municipais; reuniões com a equipe da EMHUR – Empresa Municipal de Habitação e Urbanização, responsável pela condução do trabalho; oficina técnica com a equipe da Prefeitura; reunião com o Conselho Municipal da Cidade e com o Conselho Municipal de Meio Ambiente; levantamentos de campo, tanto na área urbana como na área rural.
A cidade de Boa Vista, com pouco mais de 400 mil habitantes, conheceu crescimento populacional expressivo na última década. Apesar dos grandes desafios que ora se apresentam, a cidade conta uma boa estrutura urbana, em parte devido ao plano urbanístico original dos anos 1940, mas também pela atuação da administração municipal. Além das questões comuns a diversas outras cidades, como mobilidade urbana, expansão/dispersão da cidade, pressões por verticalização em contraposição com padrões urbanísticos tradicionais, em destaque a preocupação governamental com o tema da 1ª Infância, com grande centralidade nas políticas públicas locais.
O plano a ser revisado, aprovado em 2006, também contou com a assessoria técnica do IBAM, sendo uma grande satisfação para o Instituto retornar a Boa Vista para repensar suas estratégias de desenvolvimento, a partir da análise crítica do plano atual e sua implementação. Certamente, a agenda urbana ambiental tornou-se mais complexa, em grande medida pela emergência climática. A questão ambiental e da sustentabilidade estará no eixo principal do processo de trabalho, devendo a revisão do Plano Diretor contribuir para melhor compreensão das cidades como parte integrante do ecossistema amazônico e para a adoção de soluções compreensivas do território no processo de urbanização.
Em breve, a Prefeitura Municipal de Boa Vista lançará o site da Revisão do Plano Diretor, onde estarão todas as informações sobre o processo de trabalho, bem como os produtos concluídos pela assessoria. A partir de março de 2023 devem ter início as primeiras reuniões comunitárias para construção do diagnóstico e os projetos de lei devem ser concluídos até o final do ano para envio à Câmara Municipal.