Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal
O projeto reclassifica os cargos e vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, buscando corrigir distorções funcionais e salariais, com o intuito de atrair e manter profissionais qualificados e incentivá-los a buscar melhorias constantes em seu desempenho. Além disso, a proposta estabelece um sistema de avaliação de desempenho para os […]
Planos de Cargos da Administração Direta e Indireta do Município
Este projeto busca reclassificar os cargos da Prefeitura, incluindo Fundações, Autarquias e o Magistério, com o objetivo de corrigir distorções funcionais e criar condições favoráveis para atrair e reter pessoal qualificado. A proposta envolve a definição dos perfis de cargos que atendam plenamente às necessidades das funções municipais, além de sugerir uma nova estrutura de […]
Plano de Desenvolvimento e Progressão de Carreira do Quadro Geral e do Magistério Público Municipal
Este projeto elabora um Plano de Desenvolvimento e Progressão de Carreira para o Quadro Geral e o Magistério Público Municipal, promovendo o aperfeiçoamento contínuo dos servidores. A proposta define critérios de progressão e promoção funcional, incentivando a busca pela excelência no serviço público. O produto final é um Anteprojeto de Lei que regulamenta o plano […]
Elaboração do Cálculo do Impacto Financeiro do Novo Plano de Cargos do Quadro Geral da Prefeitura Municipal e do Quadro do Magistério
O projeto calcula o impacto financeiro da implantação do novo Plano de Cargos para o Quadro Geral e o Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista. A proposta visa assegurar a viabilidade financeira das mudanças propostas, garantindo conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O produto final é um Relatório de Impacto […]
Assessoramento para Implantação da Estrutura Administrativa e dos Planos de Cargos e Carreiras do Quadro Geral da Prefeitura Municipal e do Magistério Público Municipal
O projeto oferece assessoramento técnico para a implantação da nova Estrutura Administrativa e dos Planos de Cargos e Carreiras para o Quadro Geral e o Magistério Público Municipal de Campo Limpo Paulista. A proposta visa garantir que as mudanças sejam implementadas de maneira eficaz, assegurando o desenvolvimento das carreiras e a modernização da administração pública. […]
Estruturação do Processo Licitatório da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu de acordo com a Lei federal 14.133/2021
Tem como objetivo elaborar normas regulamentares específicas para os novos processos de licitação da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, alinhando-os com a Lei Federal n° 14.133/2021. Além disso, busca garantir transparência e agilidade nos fluxos dos novos processos licitatórios e de contratos.
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Saúde da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
O projeto visa reformular a legislação que regulamenta a relação jurídico-funcional entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e os servidores da saúde, criando instrumentos para atrair e manter pessoal qualificado no Quadro de Pessoal da saúde. A reestruturação do quadro de servidores municipais da saúde busca valorizar o pessoal por meio de normas […]
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis Local: Município de Angra dos Reis – RJ
O objetivo é reclassificar os cargos e vencimentos do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, corrigindo distorções funcionais e de remuneração, com a finalidade de atrair e manter pessoal qualificado e motivado, promovendo o constante aprimoramento do desempenho funcional. Além disso, busca mapear as competências necessárias para o exercício dos cargos efetivos, […]
Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Angra dos Reis
Tem como objetivo reformular a legislação que regula a relação jurídico-funcional entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e os servidores da educação. O intuito é criar mecanismos para atrair e manter pessoal qualificado no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal. A reestruturação do quadro de servidores municipais da educação valoriza o corpo […]
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Angra dos Reis
Tem como objetivo adequar a legislação municipal aos preceitos da Constituição Federal, empregando conhecimentos acumulados à luz das transformações sociais e da evolução legislativa e jurisprudencial, alinhando-a aos princípios e normas que regem a moderna Administração Pública. A redefinição dos parâmetros da relação jurídica entre o Governo Municipal e seu corpo de servidores fornece a […]